IOEPA 24/09/2019 -Pág. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33991
ELEMENTO DA DESPESA: 449052
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da EMG SYSTEM DO BRASIL LTDA para aquisição de material
permanente (equipamentos), para apoio de projetos de pesquisas individuais aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/
UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisas da UEPA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no município de Belém/PA e com Fundamento Legal no
Art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93.
Belém, 24 de setembro de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 477138
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2019/317039
Nº DA DISPENSA: 23/2019
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019
PARTES/ CONTRATADA: PULMOCARDIO FISIOTERAPIA LTDA
OBJETO: aquisição de material permanente (equipamentos), para apoio
de projetos de pesquisas individuais aprovados no Termo de Cooperação
Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisas da UEPA.
ENDEREÇO: Rua Paissandu, 567, Ed. DMC Center, Sala 103. Paissandu.
CEP: 52.010-000. Recife/PE.
VALOR: R$ 6.070,90 (seis mil e setenta reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 0301006579
ELEMENTO DA DESPESA: 449052
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da PULMOCARDIO FISIOTERAPIA LTDA para aquisição de
material permanente (equipamentos), para apoio de projetos de pesquisas individuais aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos
de pesquisas da UEPA, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, a ser realizado no município de Belém/PA e com Fundamento
Legal no Art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93.
Belém, 24 de setembro de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 477125
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2019/317039
Nº DA DISPENSA: 24/2019
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019
PARTES/ CONTRATADA: ROSTER EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA
OBJETO: aquisição de material permanente (equipamentos), para apoio
de projetos de pesquisas individuais aprovados no Termo de Cooperação
Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisas da UEPA.
ENDEREÇO: Rua Votorantim, 507. Barcelona, CEP: 09.550-300. São Caetano do Sul/SP.
VALOR: R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 0301006579
ELEMENTO DA DESPESA: 449052
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da ROSTER EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA para
aquisição de material permanente (equipamentos), para apoio de projetos
de pesquisas individuais aprovados no Termo de Cooperação Técnica e
Financeira FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre
os grupos de pesquisas da UEPA, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, a ser realizado no município de Belém/PA e com Fundamento Legal no Art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93.
Belém, 24 de setembro de 2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 477132
Terça-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2019
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 3388/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZ
Nome: CARMELITA DE FATIMA AMARAL RIBEIRO
Matrícula Funcional: 5888717/ 2
Valor: R$ 300,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582
Fonte: 0102
339036_ R$ 300,00
PORTARIA N° 3389/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPU
Nome: BETANIA LUZ LIMA
Matrícula Funcional: 57201232/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.200,00
339039_ R$
800,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 3390/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AUXILIAR DE SERVICO C
Nome: PATRICIA DO SOCORRO DA COSTA GONCALVES
Matrícula Funcional: 5832543/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466
Fonte: 0261
339039_ R$ 4.000,00
Ordenador Responsável
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado Pará.
Protocolo: 477139
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 2055/2019 – SEASTER,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: JUCIANE LIMA DO NASCIMENTO MELO
Matricula:54190344/1
Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL
Lotação: DAS /SEASTER
Período:01/10/2019 a 30/10/2019
Triênio:10/06/2005 A 09/06/2008
Processo: 2019/320961
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 2056/2019 – SEASTER,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: CRISTIANO MAIA BORGES
Matricula:5417813/1
Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL
Lotação: DAS /SEASTER
Período:01/10/2019 a 30/10/2019
Triênio:21/12/2014 A 20/12/2017
Processo: 2019/433884
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 2057/2019 – SEASTER,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
Nome: ANTONIA FERNANDES DE LIMA
Matricula:3207960/1
Cargo: SERVENTE
Lotação: DAS /SEASTER
Período:01/10/2019 a 30/10/2019
Triênio:23/05/2005 A 22/05/2008
Processo: 2019/408111
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO