IOEPA 04/02/2020 -Pág. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34107
CONTRATO Nº: 20200008 CONTRATADA(O): MJ COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ
Nº 21.348.472/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil,
seiscentos e cinquenta reais)
CONTRATO Nº: 20200009 CONTRATADA(O): T I CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI, CNPJ Nº 21.598.111/0001-11 VALOR TOTAL: R$ 739,00 (setecentos e trinta e nove reais)
CONTRATO Nº: 20200010 CONTRATADA(O): MC COM. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 31.496.882/0001-51 VALOR TOTAL: R$ 34.928,00
(trinta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais)
CONTRATO Nº: 20200011 CONTRATADA(O): BELLAVIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIREL, CNPJ Nº 33.231.957/000106 VALOR TOTAL: R$ 45.784,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta
e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1325.103010005.2.093
Aparelho de Unidade de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. VIGÊNCIA: 20 de
Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2020
Protocolo: 520141
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200001 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-021FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): HIBRIDA SERVIÇOS
DE CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL REALIZADAS JUNTO AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO
- PA, COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO AO VETOR (AEDES AEGYPTI)
TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, EM ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO 857928/2017-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, PROPOSTA Nº
086099/2017, CONFORME AÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL: R$ 97.880,00 (noventa e sete mil, oitocentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1325.103010005.2.113
Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.
VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2020
Protocolo: 520139
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20201002 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-020FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ASSISTECDONTO EIRELI - ME, CNPJ. Nº 02.841.416/0001-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.
VALOR TOTAL : R$ 69.094,40 (sessenta e nove mil, noventa e quatro reais
e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade
1325.103010005.2.099 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.405,00, Exercício 2020
Atividade 1325.103010005.2.099 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.25 - Material p Manutenção de bens moveis. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 520136
Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
prazo de vigência por 12 (doze) meses, nas mesmas condições do Contrato Original e Aditivos. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020, Assinatura: 27/12/2019.
Os termos aditivos com detalhes estão disponíveis na sede do IPMA, Av. Dom
Pedro II, n. º 915, CEP. 68.440-000, Centro - Abaetetuba /PA.
Protocolo: 520089
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, designada pela Portaria nº002/2020 fundamentada na
Lei 8.666/93 torna publico que fará realizar Processo Licitatório, sendo:
TOMADA DE PREÇOS Nº001/2020
Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina, Óleo Diesel Comum) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA,
exercício 2020, abertura dos envelopes dia 21 de Fevereiro de 2020 as 09h00min.
TOMADA DE PREÇO Nº002/2020
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos de limpeza, higienização e
material de copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, exercício 2020. Abertura dos envelopes dia 21 de Fevereiro
de 2020 as 13:00hs. Quaisquer esclarecimentos bem como cópia dos referidos
editais poderão ser adquiridos no prédio da câmara Municipal de Conceição do
Araguaia-PA, situada à Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, 68.540000, fone: 94 3421-1882, local onde serão recebidos os envelopes e julgados
todos os processos Licitatórios. Conceição do Araguaia/PA, 03/02/2020.
WENNYS DA SILVA LUZ. Presidente da Comissão.
Protocolo: 520084
PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - ME
CNPJ Nº 23.942.448/0001-20
Localizando a Av. Raimundo Veridiano Cardoso, N° 27, Centro, Tucuruí/PA, CEP:
68.464-000, torna público que está dando entrada junto à SEMMA - Tucuruí/
PA, no pedido de renovação de Licença de Operação, para a atividade Comércio
Varejista de Produtos Farmacêuticos com Manipulação da Fórmula.
Protocolo: 520068
EXTRATO DE CONTRATO-CMP
CONTRATO Nº: 20200001/ORIGEM/: PREGÃO Nº 9/2019-00001CMP/CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-CMP/CONTRATADA(O): CAETANO & PINHEIRO LTDA/OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas,
Estado do Pará./VALOR TOTAL: R$ 853.127,84 (oitocentos e cinquenta e três mil,
cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos)/VIGÊNCIA: 22/01/2020 a
31/12/2020. /DATA DA ASSINATURA/: 22/01/2020
Protocolo: 519800
F.L.P DE OLIVEIRA-ME
Localizada na rua, cel. José porfirio,3900 Altamira/Pá torna público que recebeu da SEMAS - Pá a renovação da (LO)11938/2019 validade até,10/11/2023
com finalidade de comercialização e manejo de recursos aquáticos vivos peixes ornamentais.
Protocolo: 520077
M P BRITO PEREIRA - ME
CNPJ: nº 06.313.728/0001-50
Torna público que recebeu da SEMAS/PA a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº
011991/2019, para a atividade de Industria Madeireira, Santarém-PA.
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EMPRESARIAL
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA
O Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba-CNPJ:
01.510.576/0001-61, por meio da sua Diretora/Presidente Sra. Bruna Lorena
Lobato Macêdo, torna público os extratos de termos aditivos abaixo listados:
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2017-IPMA-INEX, Fundamentação: Art. 57 - IV, Lei 8.666/93, CONTRATADO: ASP-Automação, Serv. e
Prod. de Informática LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04, OBJETO: Prorrogação
de prazo de vigência por 12 (doze) meses, nas mesmas condições do Contrato Original e Aditivos. Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020, Assinatura:
27/12/2019.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2017-IPMA-INEX, Fundamentação: Art. 57 - II, Lei 8.666/93, CONTRATADO: Assessoria Contábil, Empresarial, Pública e do Terceiro Setor S/S LTDA - ASCEP CNPJ: 08.055.908/000104, OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses, nas
mesmas condições do Contrato Original e Aditivos. Vigência: 01/01/2020 à
31/12/2020, Assinatura: 27/12/2019.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018.001-IPMA-INEX, Fundamentação: Art. 57 - II, e art. 65, II, b e § 1°, Lei 8.666/93, CONTRATADO: DVALONI CONSULTORIA LTDA CNPJ: 23.540.416/0001-06, OBJETO: Prorrogação
de prazo de vigência por 12 (doze) meses, nas mesmas condições do Contrato Original e Aditivos. VIGÊNCIA: 01/01/2020 à 31/12/2020, Assinatura:
26/12/2019.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018.001-IPMA-INEX, Fundamentação: Art. 57 - II, Lei 8.666/93, CONTRATADO: VIEIRA & GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 22.137.729/0001-47, OBJETO: Prorrogação de
Protocolo: 520061
J.L NOGUEIRA DINIZ-ME
Localizada na rua, modesto silva,1159 Altamira /Pá torna público que recebeu da
SEMAS(LO)11945/2019 validade até 10/12/2023 com a finalidade de comercialização e Manejo de recursos aquáticos vivos, peixes ornamentais.
Protocolo: 520064
NOSSO POSTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI
CNPJ Nº 28.010.059/0001-80
Situado à Rod. BR 316, S/N KM 03, Coqueiro, Ananindeua/PA, informa que recebeu
da Semma/Ananindeua, Licença de Operação sob nº L011520 para a atividade de
Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores.
Protocolo: 520052
CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 CMA
A Comissão de Licitação através da CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU, em
cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOÃO BATISTA BRITO SOUSA
Presidente/Vereador, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa
de licitação a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNCECIMENTO DE INTERNET,
EM ATENDIMENTO AS NECISSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/
PA. Contratado: PROVEDOR DE INTERNET DE ANAPU LTDA - ME; Fundamento
Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela pelo Sr. JOÃO BATISTA BRITO SOUSA PRESIDENTE/VEREADOR.
ANAPU - PA, 02 de janeiro de 2020