IOEPA 26/05/2020 -Pág. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.232
PORTARIA Nº 174 DE 25 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
33.771 de 02 de Janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie;
CONSIDERANDO os processos nº 2020/235083
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor HILDENER HELBER DE AGUIAR FRANCO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, matrícula n°
19321/1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato n° 77/2020 - SEDAP
com a empresa LS TRACTOR ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
n° 20.716.823/0001-25..
Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 548473
PORTARIA Nº 166 DE 20 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
33.771 de 02 de Janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie;
CONSIDERANDO os processos nº 2020/234888
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ JAIR ALVES DA COSTA, ocupante
do cargo de AGENTES DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, matrícula n°
17450/1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato n° 35/2020 - SEDAP
com a empresa AGROMUNDI COMÉRCIO E SERVIÇO DO AGRONEGÓCIO
EIRELI, CNPJ n° 13.251.252.0001/35.
Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 548455
CONTRATO
.
Contrato nº 44/2020 – SEDAP
Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP
Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA - item 11 na quantidade de 08 (oito) Fornos Rotativos, item 13, na quantidade de 08(oito)
Cochos, item 15, na quantidade de 08(oito) Conjuntos Uniformizadores.
Valor Total: R$- 90.142,00 (noventa mil,cento e quarenta e dois reais)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso:
0306/6301 /Natureza da Despesa: 449052/Funcional Programática:
20.608.1491.8715
Data Assinatura: 22/05/2020.
Vigência: 26/05/2020 a 25/05/2021
Contratado: AGROMUNDI COMÉRCIO E SERVIÇO DO AGRONEGÓCIO EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 13.251.252/0001-35.
Endereço da Contratada: Av Dr, Freitas, nº 2562, Sala B, CEP: 66.087-810
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 548465
Contrato nº 41/2020 – SEDAP
Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP
Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA - item 04 na
quantidade de 01 (um) Trator Agrícola.
Valor Total: R$- 99.999,83 (Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e
Nove Reais e Oitenta e Três Centavos)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso:
0306/6301 /Natureza da Despesa: 449052/Funcional Programática:
20.608.1491.8715
Data Assinatura: 22/05/2020.
Vigência: 26/05/2020 a 25/05/2021
Contratado: LS TRACTOR ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 20.716.823/0001-25.
Endereço da Contratada: Rua Manaus, nº 116, Bairro: Amazonas, Contagem/MG, CEP: 32.240-080
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 548457
Terça-feira, 26 DE MAIO DE 2020
Contrato nº 47/2020 – SEDAP
Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP
Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA - item 04 na
quantidade de 02 (dois) Tratores Agrícolas.
Valor Total: R$- 199.999,66 (Cento e Noventa e Nove Mil, Novecentos e
Noventa e Nove Reais e Sessenta e Seis Centavos)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso:
0306/6301 /Natureza da Despesa: 449052/Funcional Programática:
20.608.1491.8715
Data Assinatura: 22/05/2020.
Vigência: 26/05/2020 a 25/05/2021
Contratado: LS TRACTOR ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 20.716.823/0001-25.
Endereço da Contratada: Rua Manaus, nº 116, Bairro: Amazonas, Contagem/MG, CEP: 32.240-080
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 548467
Contrato nº 33/2020 – SEDAP
Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP
Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA - item 04 na
quantidade de 01 (um) Trator Agrícola.
Valor Total: R$- 99.999,83 (Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e
Nove Reais e Oitenta e Três Centavos)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso:
0306/6301 /Natureza da Despesa: 449052/Funcional Programática:
20.608.1491.8715
Data Assinatura: 22/05/2020.
Vigência: 26/05/2020 a 25/05/2021
Contratado: LS TRACTOR ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 20.716.823/0001-25.
Endereço da Contratada: Rua Manaus, nº 116, Bairro: Amazonas, Contagem/MG, CEP: 32.240-080
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 548450
Contrato nº 43/2020 – SEDAP
Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP
Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA - item 04 na
quantidade de 01 (um) Trator Agrícola.
Valor Total: R$- 99.999,83 (Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e
Nove Reais e Oitenta e Três Centavos)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso:
0306/6301 /Natureza da Despesa: 449052/Funcional Programática:
20.608.1491.8715
Data Assinatura: 22/05/2020.
Vigência: 26/05/2020 a 25/05/2021
Contratado: LS TRACTOR ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 20.716.823/0001-25.
Endereço da Contratada: Rua Manaus, nº 116, Bairro: Amazonas, Contagem/MG, CEP: 32.240-080
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 548460
Contrato nº 50/2020 – SEDAP
Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP
Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA - item 04 na
quantidade de 03 (três) Tratores Agrícolas.
Valor Total: R$- 299.999,49 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e quarenta e nove centavos)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso:
0306/6301 /Natureza da Despesa: 449052/Funcional Programática:
20.608.1491.8715
Data Assinatura: 22/05/2020.
Vigência: 26/05/2020 a 25/05/2021
Contratado: LS TRACTOR ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 20.716.823/0001-25.
Endereço da Contratada: Rua Manaus, nº 116, Bairro: Amazonas, Contagem/MG, CEP: 32.240-080
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 548469
Contrato nº 77/2020 – SEDAP
Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP
Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA - item 04 na
quantidade de 03 (três) Tratores Agrícolas.
Valor Total: R$- 299.999,49 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e quarenta e nove centavos)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8715/Fonte de Recurso:
0306/6301 /Natureza da Despesa: 449052/Funcional Programática:
20.608.1491.8715
Data Assinatura: 22/05/2020.
Vigência: 26/05/2020 a 25/05/2021
Contratado: LS TRACTOR ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 20.716.823/0001-25.
Endereço da Contratada: Rua Manaus, nº 116, Bairro: Amazonas, Contagem/MG, CEP: 32.240-080
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 548471