IOEPA 07/07/2020 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.274 43
Terça-feira, 07 DE JULHO DE 2020
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OUTRAS MATÉRIAS
OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 1588/2020 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 02 DE JULHO DE 2020.
Nome: ADRIANE DE SOUSA LIMA, Matrícula nº. 5949229/1, Cargo: Agente
Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 24/06/2020 a 01/07/2020.
Protocolo: 559115
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 1589/2020 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 02 DE JULHO DE 2020.
Nome: WELSON DA CRUZ MOURA JUNIOR, Matrícula nº 5953855/1 Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 27/06/2020 a 06/07/2020.
Protocolo: 559114
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 1587/2020 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 02 DE JULHO DE 2020.
Nome: RUBENSNALDO BITTENCOURT DA SILVA, Matrícula nº 54181891/1;
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 20/06/2020 a 27/06/2020.
Protocolo: 559113
PORTARIA Nº 149 DE 06 JULHO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora SANDRA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE, Matrícula 5935624/2 cargo ASSESSOR, para substituir o titular PAULO SERGIO
ASSUNÇÃO, Matricula 57176584/ 3, cargo COORDENADORIA DE LINGUAGEM VISUAL que estará de férias no período de 15/07/2020 a 13/08/2020,
conforme portaria N° 133 de 04 de Junho de 2020 publicada no D.O.E n°
34247 de 08/06/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 559081
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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PORTARIA
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 150 DE 06 DE JULHO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas e considerando o memorando 16/2020 GAPRES/
FCP.
RESOLVE:
I - EXONERAR, a partir de 01/07/2020 o servidor abaixo relacionado.
NOME
Alvaro Augusto Rodrigues Neto
CARGO
Assessor
PORTARIA N° 038/2020 – FCG de 06.07.2020
A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições
legais, conferidas pelo art. 6° da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781
de 15.01.2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública possui no Processo de Sindicância, o instrumento legítimo para apurar possíveis irregularidades apontadas nos autos do processo nº 2020/457413;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de
SINDICÂNCIA, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades apontadas no processo acima citado, a qual deverá ser concluída no prazo de 30
(trinta) dias, podendo ser prorrogada por igual período.
Presidente: GUSTAVO DE BARROS LIMA - matrícula nº 5939178/1
Membro: LUIZ CARLOS RODRIGUES PINHEIRO-matrícula nº 54185978/5
Membro: KLEBER FARIAS FORTE - matrícula nº 5909561/1.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO-Superintendente da FCG
Protocolo: 558956
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CÓDIGO/PADRÃO
GEP-DAS-012.4
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
II - NOMEAR, a contar de 01/07/2020, a servidora abaixo relacionada.
NOME
Ana Cláudia Silva Cardoso Magalhães
CARGO
Assessor
CÓDIGO/PADRÃO
GEP-DAS-012.4
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 559032
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FÉRIAS
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PORTARIA COLETIVA Nº 148 DE 06 DE JULHO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas, RESOLVE:
CONCEDER férias aos servidores abaixo:
MATRICULA
NOME
CARGO
57216463/ 1
ADRIANO WILLIAM SILVA SARAME
MOTORISTA
57234396/ 1
IONALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO
105775/ 2
ISAIAS VALDEZ DANIEL
10154/ 1
MARIA DE NAZARÉ LA ROQUE SOARES
5058333/ 1
RAIMUNDO GOMES MACIEL
8015555/ 1
THYAGO GUEDELHA DE OLIVEIRA
PERÍODO
AQUISITIVO
24/04/2019 a
23/04/2020
TECNICO DE
06/12/2018 a
ADMINISTRACAO E
05/12/2019
FINANCAS
TECNICO EM GESTAO 03/05/2019 a
CULTURAL
02/05/2020
ASSISTENTE ADMI- 01/08/2019 a
NISTRATIVO
31/07/2020
01/02/2019 a
SERVENTE
31/01/2020
ASSISTENTE ADMI- 18/01/2018 a
NISTRATIVO
22/04/2019
PERÍODO DE
GOZO
03/08/2020 a
01/09/2020
03/08/2020 a
01/09/2020
03/08/2020 a
01/09/2020
03/08/2020 a
01/09/2020
03/08/2020 a
01/09/2020
24/08/2020 a
22/09/2020
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 558925
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 312 DE 06 DE JULHO DE 2020
O Secretário de Estado de Comunicação em Exercício, na constância do
seu mandato, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Estadual nº
7.056, de 19 de novembro de 2007. E, considerando o termo dos Processos
nº 2020/467883, 2020/466324 e 2020/467067, que tratam de férias de
servidores.
RESOLVE:
Art. 1º - FORMALIZAR 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:
MATRICULA
6403550/1
5950502/1
5946555/1
NOME
CARGO
JONAS LUCAS NASCIMENTO AMADOR
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃOI
LUANA CARINA LISBOA DA SILVA
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃOI
ERALDO CARLOS TAVARES CUNHA
COORDENADOR DE
NUCLEO
GOZO
01/08/2020
A
30/08/2020
08/09/2020
A
07/10/2020
01/08/2020
A
30/08/2020
AQUISITIVO
2019/2020
2019/2020
2019/2020
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Comunicação, 06 de Julho de 2020
PARSIFAL DE JESUS PONTES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO EM EXERCÍCIO
Protocolo: 559124