IOEPA 16/07/2020 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.283 53
Quinta-feira, 16 DE JULHO DE 2020
II- Ficam mantidas todas as demais determinações contidas em outras
portarias sobre o mesmo tema.
Maria Regina Cunha Procuradora-Geral MPCM-PA
PORTARIA N° 030/2020/GAB/MPCM-PA,
Concede ao servidor RONALDO JENNINGS P. FILHO, trinta (30) dias de
férias do período aquisitivo 2019/2020, a ser gozado a partir de 08.06 a
07.07.2020.
Maria Regina Cunha Procuradora-Geral MPCM-PA
PORTARIA N° 031/2020/GAB/MPCM-PA,
Concede à servidora MARIA TEREZA PINTO VIANNA, trinta (30) dias
de férias do período aquisitivo 2019/2020, a ser gozado a partir de 01 a
30.07.2020.
Maria Regina Cunha Procuradora-Geral MPCM-PA
PORTARIA N° 032/2020/GAB/MPCM-PA,
Concede 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora MARIA AMÉLIA ALVES PIMENTA- Cargo: Assessor MP-NS-021-2, com
base no art. 77,I, §1º e em Laudo Médico, com efeito retroativo ao período
de 18 a 31.03.2020.
Maria Regina Cunha Procuradora-Geral MPCM-PA
Protocolo: 561721
Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade
ou marketing com o intuito de constituir a Subcomissão Técnica, nos termos do art. 10 e demais da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para
análise e julgamento das Propostas Técnicas a serem apresentadas em licitação, na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Técnico e Preço – sob
nº 2020.001.GAB.PREFEITO.PMA
Prazo e horário para Inscrição: 16 a 21 de julho de 2020, das 08h:00m às
12h:00m
Local da Inscrição: Secretaria da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua – 1º andar, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro,
município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: 08h:00m às 12h:00m, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser gravado em CD virgem, fornecido pelo interessado
que se identificar.
Ananindeua/PA, 16 de julho de 2020
Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Presidente da CPL/PMA
Protocolo: 561667
MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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OUTRAS MATÉRIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-SRP/CPL.
Tipo: menor preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
Equipamento e Material Permanente Para Programa de Atenção em Saúde, proposta SIS-FNS Nº 12282.048000/1200-05. Sessão Pública: dia
30/07/2020, às 10:00h. Informações: licita@abaetetuba.pa.gov.br. Edital
disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcides Eufrásio da
Conceição Negão - Prefeito
Protocolo: 561806
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº
2019/99/CPL, Nº 2019/103/CPL, Nº 2019/107/CPL, Nº 2019/111/CPL,
2019/119/CPL, Nº 2019/123/CPL. Pregão Eletrônico 015/2019-SRP. 1º
Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes de 30/05/2020 a 30/125/2020. Origem: Contratos Nº
2019/100/CP, Nº 2019/104/CPL, Nº 2019/108/CPL, Nº 2019/112/CPL, Nº
2019/116/CPL, 2019/120/CPL, 1209/124/CPL, Nº 2019/101/CPL, /, Nº
2019/105/CPL, Nº 2019/106/CPL, , Nº 2019/109/CPL, Nº 2019/110/CPL,
Nº 2019/111/CPL, , Nº 2019/113/CPL, Nº 2019/114/CPL, Nº 2019/117/
CPL, Nº 2019/118/CPL Nº 2019/121/CPL, Nº 2019/122/CPL, Nº 2019/125/
CPL, 2019/126/CPL. Pregão Eletrônico 015/2019-SRP. 1º Termo Aditivo a
prorrogação de prazo de vigência: 30/05/2020 a 30/05/2021, consoante
com Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Material de
Higiene, Limpeza e Descartáveis, destinados a manutenção da Prefeitura
Municipal, Secretarias Vinculadas e os Fundos Municipais que compõem
a esfera administrativa Municipal. Alcides Eufrásio da Conceição Negão Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 2019/087/CPL, nº 2019/088/CPL, Nº 2019/089/CPL, Nº 2019/090/CPL,
Nº 2019/091/CPL, Nº 2019/092. Decorrente: Pregão Eletrônico 011/2019.
1º Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes de 29/05/2020 a 29/05/2021. Origem: Contrato nº
2019/086/CPL. 1º Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência do
contrato celebrado entre as partes de 29/05/2020 a 29/12/2020. Consoante com Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios dos itens fracassados do Pregão Presencial nº
023/2018, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e
Secretarias que compõem a Esfera Administrativa Municipal, conforme especificações e quantidades no termo de referência, ao longo de 12 meses.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Prefeito.
Protocolo: 561807
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2020.001.PMA.GABPREFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito - GABPREF/Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2020-035. Tipo
Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de manutenção
de bens imóveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança. Abertura: 28/07/2020 às 10:00. Edital e informações no site:
www.tcm.pa.gov.br, www.portaldecompraspublica.com.br e www.braganca.pa.gov.br. Marianne Souza da Silva - Pregoeira Municipal
Protocolo: 561808
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO. O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de
Castanhal - SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do
tipo menor preço global, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
067/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para serviço de demarcação viária, incluindo veículo operacional, equipamentos de sinalização viária e mão de obra especializada nas Diversas
Ruas Deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início no dia 28/07/2020 às
09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.
br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da
data da publicação. Gutember Cardoso Sobral - Pregoeiro/SEMUTRAN.
Protocolo: 561809
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 019/2020/SEMED/PMC
PARTES: O MUNICÍPIO DE CURUÇA neste ato representado pelo FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) CNPJ N°. 24.059.584/000139, sediada na Praça Cel. Horácio, s/n, Bairro Centro, em Curuçá, neste
Estado, CEP: 68.750-000, representado pelo seu Secretário o Sr. DEUSDETE ATAÍDE DE MIRANDA JUNIOR, Portador do RG N. 4393011 SSP/PA e do
CPF N. 700.618.742-72, doravante denominada apenas CONTRATANTE e a
Empresa CGS COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/
MF N º. 04.821.763/0001-54, estabelecida à Passagem Eunice Weaver nº
115, Bairro da Sacramenta, CEP: 66.083-290, Município de Belém, Estado
do Pará, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor
SEBASTIÃO AILSON DE CARVALHO E SILVA, brasileiro, casado, comerciante, RG 1899449 SSP/PA e CPF Nº 304.465.892-68, residente e domiciliar
na Av. Dr. Freitas, Conj. Itaúba, Alameda 163, Casa 10 - Bairro do Marco,
CEP: 66.087-420, Belém/PA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DE MURO E ADEQUAÇÃO ELÉTRICA NA ESCOLA PADRÃO DO FNDE NA LO-