IOEPA 26/08/2020 -Pág. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAIC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA) E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03
e CONTRATADA: OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS EIRELI, CNPJ: 19.280.812/0001-66. VALOR ACRESCIDO OS 25% AOS ITENS:
17 E 32 PASSA A TER O VALOR R$: 2.152.165,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 Recursos Ordinários. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal
de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte
do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação
Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.361.0005.2014.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal
de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.361.0005.2296.0000
- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte do Recurso:
0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional:
02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática:
12.365.0005.2294.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte
do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação
Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional
Programática: 12.365.0005.2295.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do
FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação SEMED. Funcional Programática: 12.366.0005.2297.0000 - PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos
do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.367.0005.2298.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL. Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 29/01/2020 até
16/04/2020. AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS. ORD.
DE DESPESA: Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de
Educação de Marituba/PA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701001/2020-PP-SRP-PMM-SEMED,
originário do Pregão Presencial n° 50/0062019-PP-SRP-PMM-SEMED, CUJO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRE NO ÂMBITO NACIONAL, SERVIÇOS DE
RESERVAS DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE
CUNHO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03
e CONTRATADA: NORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.570.254/0001-69.
VALOR R$:200,000,00. PERCENTUAL DE DESCONTO: 3,3%, DO VALOR
DOS SERVIÇOS. DOTAÇÃO: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.19 - Part. Rec. da
União (FPM, ITR, ICMS desn); 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE
e 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB - Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED; 02.04.04
- Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB - Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do
Ensino Fundamental - 40% - Natureza da Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 27/01/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal
de Educação em conformidades com Art.57, II da Lei Federal n° 8.666/93.
Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de
Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701002/2020-PP-SRP-PMM-SEMED,
originário do Pregão Presencial n° 50/0072019-PP-SRP-PMM-SEMED,
CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: P G LIMA COMÉRCIO EIRELI-EPP,
CNPJ Nº 30.317.183/0001-34. VALOR R$:348.500,00. DOTAÇÃO: 2020.
Fonte do Recurso: 0.1.19 - Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS desn);
0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE e 0.1.38 - Transferência de
Recursos do FUNDEB - Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria
Municipal de Educação - SEMED; 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB - Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000
- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação;
12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação e
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 95
12.361.0047.2303.0000 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utensílios
p/ Escolas Municipais. - Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 27/01/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal
de Educação em conformidades com Art.57, § I, Inciso II, V, VI e art. 65,
Inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93. Ord. de Despesa: Kátia
Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701003/2020-PP-SRP-PMM-SEMED,
originário do Pregão Presencial n° 50/0072019-PP-SRP-PMM-SEMED,
CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: TH COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI
-EPP, CNPJ Nº 30.317.183/0001-34. VALOR R$: 2.934.900,00 DOTAÇÃO:
2020. Fonte do Recurso: 0.1.19 - Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS
desn); 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE e 0.1.38 - Transferência
de Recursos do FUNDEB - Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria
Municipal de Educação - SEMED; 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB - Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000
- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação;
12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação e
12.361.0047.2303.0000 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utensílios
p/ Escolas Municipais. - Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 27/01/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal
de Educação em conformidades com Art.57, § I, Inciso II, V, VI e art. 65,
Inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93. Ord. de Despesa: Kátia
Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, REITERA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-281117/2017-PMM-PP-SRP-SEMED, originário Pregão
Presencial nº 050517/2017- PMM-PP-SRP-SEMED, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ACESSO À INTERNET E SERVIÇO DE INTRANET, POR MEIO DE LINK DEDICADO DE ATÉ 100 MEGABYTE (MBPS) PARA INTERNET E INTRANET (FIBRA
ÓTICA E VIA RÁDIO), PARA ATENDER CADA PONTO ESTIPULADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO A CONTRATADA, A RESPONSABILIDADE
NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SOFTWARES PARA GERENCIAMENTO
DA REDE LOCAL, COM IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIDOR DE FTP, EQUIPAMENTOS, (FIBRAS, ANTENAS, ROTEADORES, GERENCIADORES DE BORDA
DE ALTA PERFORMANCE E CONVERSORES DE MÍDIA, ETC.), SERVIÇOS
DE CABEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDE EXTERNA, LOCAÇÃO DE
POSTES.
SEGUINDO PADRÕES E NORMAS ABNT E NBR NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PARÁ, ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS, SETORES E ESCOLAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE MARITUBA/PA (SEMED). A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO IP
DEDICADO E EXCLUSIVO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, COM VELOCIDADE DE CONECTIVIDADE DE 10 MBPS E TECNOLOGIA
DE FIBRA ÓTICA (GPON OU PTP) OU VIA RÁDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ N° 04.568.900/0001-90, VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Exercício: 2020
Fonte do Recurso: 0.1.19 - Recursos Próprios; Classificação Institucional:
02.02.10 - Sec. Municipal de educação - SEMED; Funcional Programática:
12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de
Educação - SEMED. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços
de Terceiros - Pessoa. VIGÊNCIA: 29/11/2018 até 29/04/2019. Fundamentado no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Ord. de Despesa: Kátia
Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2701004/2020-PP-SRP-PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial n° 50/0072019-PP-SRP-PMM-SEMED, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: APARELHOS
ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E AUDIOVISUAL, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/
PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: FIS COMERCIAL LTDA,
CNPJ Nº 14.731.830/0001-01. VALOR R$: 245.452,00 DOTAÇÃO: 2020.
Fonte do Recurso: 0.1.19 - Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS desn);
0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE e 0.1.38 - Transferência de
Recursos do FUNDEB - Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria
Municipal de Educação - SEMED; 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB - Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000
- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação;
12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação e
12.361.0047.2303.0000 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utensílios
p/ Escolas Municipais. - Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 27/01/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal
de Educação em conformidades com Art.57, § I, Inciso II, V, VI e art. 65,
Inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93. Ord. de Despesa: Kátia
Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.