IOEPA 21/12/2020 -Pág. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 33
Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020
MARCELO BORBA MAIA
PRISCILA DE ANDRADE
SANTOS
JOEL DA CUNHA RODRIGUES
VERA LÚCIA ALBUQUERQUE AMARAL
02/02 A
03/03/2021
01/02 A
02/03/2021
COORDENADOR
2020/2021
CHEFE DE GABINETE
2020/2021
COORDENADOR
2020/2021
08/02 A 07/03/2021
54181470/3
2020/2021
01/02 A
02/03/2021
51855572/7
GERENTE
5418682/3
57231183/6
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa,em exercício
Protocolo: 613365
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020-SEGUP/PA
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, em exercício, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
022/2020-SEGUP/PA, Processo nº 2020/599758, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, anexo I do edital, pelo critério de menor preço, a
empresa abaixo:
1. POLO AR CONDICIONADO SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ
nº 021.988/0001-51, no valor total global de R$ 173.386,14 (Cento e setenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos);
Belém, 18 de dezembro de 2020.
WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-em exercício
SEGUP/PA
Protocolo: 613568
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 4063/2020 - DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006, e considerando o Memorando nº 393/2020-CorCPC I-PMPA,
de 17 de dezembro de 2020, que anexa a Certidão de Trânsito em Julgado
Administrativo, a qual versa sobre a Decisão Administrativa que licenciou
a bem da disciplina o CB PM RG 36632 LUAN DA SILVA GOMES, referente
aos autos do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado de PORTARIA
Nº 019/2019 – CorCPC I, tendo como marco inicial do prazo recursal a
publicação do retrocitado processo no Diário Oficial do Estado nº 34.258,
de 19 de junho de 2020, não havendo interposição de recurso. Com
isso, operou-se o trânsito em julgado na administração pública militar no
dia 26 de junho de 2020, sendo mantida a Decisão Administrativa que
puniu com Licenciamento a Bem da Disciplina o militar acusado (PAE Nº
2020/1079059);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará, o CB
PM RG 36632 LUAN DA SILVA GOMES, matrícula funcional nº 57222278/1.
Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento o CB PM RG 36632 LUAN DA SILVA
GOMES, providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do 1º BPM (Belém), que conforme
o estabelecido no artigo 104 da PORTARIA N° 069/2019 – GAB. CMD°,
publicado no ADITAMENTO ao BG Nº 078 – 24 ABR 2019, revogue a
cautela do Equipamento Policial Individual, bem como tome as medidas
cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de
autorização para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do 1º BPM (Belém) o recolhimento de
sua cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento
ao Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 18 de dezembro de 2020.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 613482
DIÁRIA
PORTARIA Nº 196/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. FINADOS 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 30/10 a 03/11/2020;
Quantidade de diárias: 04 de alimentação; Servidores: SGT PM Jair Silva
do Vale; CPF: 429.854.632-20; Valor: R$ 348,16. SD PM Marcos Paulo
Vieira de Souza; CPF: 936.089.342-00; Valor: R$ 342,88. Ordenador:
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 197/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. FINADOS 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Belém-PA; Destino: Salvaterra-PA; Período: 30/10 a 03/11/2020;
Quantidade de diárias: 04 de alimentação; Servidores: SGT PM Izaias
Ribeiro Da Silva; CPF: 401.407.502-82; Valor: R$ 527,52. Ordenador:
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 613550
PORTARIA Nº 483/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. ELEIÇÕES 2020/1º TURNO); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Cotijuba-PA; Período: 13 a
16/11/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada;
Servidor: SD PM Alanna Patricia da Cruz Barros; CPF: 008.822.512-79;
Valor: R$ 514,32. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 484/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento
(OP. ELEIÇÕES 2020/1º TURNO); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Curionópolis-PA; Período:
12/11/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores:
MAJ PM Leonardo Euller Melo da Cunha; CPF: 769.951.512-91; Valor: R$
158,26. SUB TEN PM Benedito Dos Santos Miranda; CPF: 281.919.432-04;
Valor: R$ 131,88. SGT PM Roosevelt Oliveira Machado; CPF: 402.173.02220; Valor: R$ 131,88. SGT PM Mario Edivaldo Soares Rodrigues; CPF:
267.426.082-34; Valor: R$ 131,88. SGT PM Selma Araújo da Silva; CPF:
452.410.402-00; Valor: R$ 131,88. SGT PM Geny Chagas de Araujo; CPF:
297.767.402-00; Valor: R$ 131,88. CB PM Mileide Macedo Dias Souza;
CPF: 706.685.072-68; Valor: R$ 126,60. CB PM Daniel Fernando Lobato
dos Santos; CPF: 651.078.532-34; Valor: R$ 126,60. CB PM Regis Moreira
de Almeida; CPF: 612.564.552-53; Valor: R$ 126,60. CB PM Kelly Silva
do Carmo; CPF: 838.335.102-00; Valor: R$ 126,60. CB PM José Antonio
da Trindade Miranda Filho; CPF: 884.915.012-15; Valor: R$ 126,60. CB
PM Jeiel de Souza Pereira; CPF: 768.597.622-68; Valor: R$ 126,60. CB
PM Dilson dos Santos Campos Junior; CPF: 855.864.472-15; Valor: R$
126,60. CB PM Davisson Henrique Ramos Batista; CPF: 980.981.522-00;
Valor: R$ 126,60. CB PM Diego Cordeiro de Sousa; CPF: 003.484.442-22;
Valor: R$ 126,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 613570
PORTARIA Nº 444/20/DI/DF – Objetivo: Patrulhamento e Fiscalização
de Trânsito nas Rodovias Estaduais (OP. FESTAS SEGURAS/20-BPRv);
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA;
Destino: Mosqueiro-PA; Período: 22/12/2020 a 04/01/2021; Quantidade
de diárias: 13 de alimentação e 13 de pousada; Servidores: SGT PM Wesley
Barbosa Leite; CPF: 819.804.423-04; Valor: R$ 2.263,04. SGT PM Carlos
Augusto Barros Amoras; CPF: 452.424.532-49; Valor: R$ 2.263,04. SGT
PM Celso Cardoso de Sousa; CPF: 575.356.712-68; Valor: R$ 2.263,04. CB
PM Roberto Soares Lobo Junior; CPF: 984.234.362-68; Valor: R$ 2.228,72.
CB PM Bruno Dias Goes; CPF: 015.581.442-77; Valor: R$ 2.228,72. CB PM
Elan Rosário de Melo; CPF: 841.934.842-20; Valor: R$ 2.228,72. CB PM
Marco Jhones Braga Monteiro; CPF: 980.434.552-87; Valor: R$ 2.228,72.
CB PM Diogo Mendes Carlos; CPF: 888.766.242-87; Valor: R$ 2.228,72. CB
PM Pablo Ricardo Silva Calixto; CPF: 013.649.722-55; Valor: R$ 2.228,72.
CB PM Marcos Bruno Muniz de Sousa; CPF: 732.262.382-72; Valor: R$
2.228,72. CB PM Luíz Costa Santos Junior; CPF: 805.646.742-49; Valor: R$
2.228,72. SD PM Marcos Vinicius Pereira Cardoso; CPF: 018.183.282-83;
Valor: R$ 2.228,72. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 445/20/DI/DF – Objetivo: Patrulhamento e Fiscalização
de Trânsito nas Rodovias Estaduais (OP. FESTAS SEGURAS/20-BPRv);
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA;
Destino: Salinópolis-PA; Período: 22/12/2020 a 04/01/2021; Quantidade
de diárias: 13 de alimentação e 13 de pousada; Servidores: CAP PM Elson
Sousa Rodrigues; CPF: 898.575.262-68; Valor: R$ 3.771,82. TEN PM Diogo
Jose Nascimento Ferreira; CPF: 933.424.112-87; Valor: R$ 3.668,86. SGT
PM Carlos Alberto Viana da Silva Júnior; CPF: 267.231.662-72; Valor: R$
3.428,88. SGT PM Fábio Meireles Braga; CPF: 605.917.732-87; Valor: R$
3.428,88. SGT PM George Iradir Meireles Braga; CPF: 397.204.892-00;
Valor: R$ 3.428,88. SGT PM José Luis da Silva; CPF: 571.784.612-68;
Valor: R$ 3.428,88. CB PM Leandro Pessoa da Costa; CPF: 829.610.77249; Valor: R$ 3.291,60. CB PM Paulo Cesar Rodrigues da Silva; CPF:
646.672.192-20; Valor: R$ 3.291,60. CB PM Geraldo Vitor Barbalho
Ferreira; CPF: 645.513.692-68; Valor: R$ 3.291,60. CB PM André Tiago
da Silva Barbosa; CPF: 836.584.912-72; Valor: R$ 3.291,60. CB PM Josué
Miranda Amaral Dias; CPF: 000.955.872-17; Valor: R$ 3.291,60. CB PM
Higor Antônio Ramos Corrêa; CPF: 526.776.212-15; Valor: R$ 3.291,60.
CB PM William de Sousa Brito; CPF: 838.413.262-34; Valor: R$ 3.291,60.
CB PM Denilson José Nascimento Ferreira; CPF: 000.337.532-37; Valor:
R$ 3.291,60. CB PM Rafael Lima da Silva; CPF: 758.882.972-91; Valor: R$
3.291,60. CB PM Robson de Sousa Barbosa; CPF: 818.276.872-15; Valor:
R$ 3.291,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.