IOEPA 08/01/2021 -Pág. 108 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.454 35
Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - RECEITA PRÓPRIA
Fundo Estadual de Saúde
OGE 2021
Inciso III do § 1º do art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020
CÓDIGO
1.0.0.0.00.0.0
1.1.0.0.00.0.0
1.1.2.0.00.0.0
1.1.2.8.00.0.0
1.1.2.8.53.0.0
1.1.2.8.53.1.0
1.1.2.8.53.1.1
1.6.0.0.00.0.0
1.6.3.0.00.0.0
1.6.3.8.00.0.0
1.6.3.8.01.0.0
1.6.3.8.01.1.0
1.6.3.8.01.1.1
1.7.0.0.00.0.0
1.7.1.0.00.0.0
1.7.1.8.00.0.0
1.7.1.8.03.0.0
1.7.1.8.03.1.0
1.7.1.8.03.1.1
DESDOBRAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
210.100
Taxas
210.100
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
Taxa pela Prestação de Serviços - Administração Indireta
Taxa de Fiscalização da Atividade de Defesa e Inspeção Sanitária Animal
Taxa de Fiscalização da Atividade de Defesa e Inspeção Sanitária Animal - Principal
210.100
210.100
210.100
210.100
Receita de Serviços
29.706.643
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
29.706.643
Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios
Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios
Serviços Hospitalares
29.706.643
29.706.643
29.706.643
Serviços Hospitalares - Principal
29.706.643
Transferências Correntes
387.224.418
Transferências da União e de suas Entidades
387.224.418
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
387.224.418
384.251.028
3.103.449
3.103.449
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
357.638.714
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar - Principal
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
357.638.714
1.7.1.8.03.3.1
1.7.1.8.04.0.0
1.7.1.8.04.5.0
1.7.1.8.04.5.1
1.7.1.8.10.0.0
1.7.1.8.10.1.0
1.7.1.8.10.1.1
2.0.0.0.00.0.0
2.1.0.0.00.0.0
2.1.1.0.00.0.0
2.1.1.8.00.0.0
2.1.1.8.01.0.0
2.1.1.8.01.2.0
2.1.1.8.01.2.1
CATEGORIA
ECONÔMICA
417.141.161
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.7.1.8.03.2.0
1.7.1.8.03.3.0
FONTE
R$ 1,00
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
23.508.865
23.508.865
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de
Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
2.957.804
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS Principal
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.957.804
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
2.957.804
15.586
15.586
15.586
Receitas de Capital
26.091.907
Operações de Crédito
26.091.907
Operações de Crédito - Mercado Interno
26.091.907
Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios
Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios
Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal
TOTAL GERAL
26.091.907
26.091.907
26.091.907
26.091.907
443.233.068