IOEPA 08/01/2021 -Pág. 97 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 diário oficial Nº 34.454
Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
OGE 2021
Inciso II do § 1º do art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020
CÓDIGO
RECURSOS
DO TESOURO
ESPECIFICAÇÃO
1.3.0.0.00.0.0
1.3.1.0.00.0.0
1.3.1.0.01.0.0
1.3.1.0.01.1.0
1.3.1.0.01.1.1
1.3.2.0.00.0.0
1.3.2.1.00.0.0
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
Aluguéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.4.0
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.6.0.0.00.0.0
1.6.3.0.00.0.0
1.6.3.8.00.0.0
1.6.3.8.01.0.0
Receita de Serviços
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios
Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios
1.6.3.8.01.1.0
1.6.3.8.01.1.1
Serviços Hospitalares
Serviços Hospitalares - Principal
1.6.3.8.01.9.0
1.6.3.8.01.9.1
Outros Serviços de Saúde
Outros Serviços de Saúde - Principal
1.6.9.0.00.0.0
1.6.9.0.99.0.0
1.6.9.0.99.1.0
1.6.9.0.99.1.1
1.7.0.0.00.0.0
1.7.1.0.00.0.0
1.7.1.8.00.0.0
1.7.1.8.03.0.0
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.8.03.1.0
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
1.7.1.8.03.2.0
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.3.0
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
R$ 1,00
RECURSOS
DE OUTRAS
FONTES
TOTAL
GERAL
754.280
440.282.160
441.036.440
0
282.160
282.160
0
282.160
282.160
0
282.160
282.160
754.280
440.000.000
440.754.280
754.280
440.000.000
440.754.280
754.280
0
754.280
0
440.000.000
440.000.000
34.711.307
159.912.808
194.624.115
29.706.643
159.912.808
189.619.451
29.706.643
159.912.808
189.619.451
29.706.643
159.912.808
189.619.451
29.706.643
157.487.953
187.194.596
0
2.424.855
2.424.855
5.004.664
0
5.004.664
5.004.664
0
5.004.664
5.004.664
0
5.004.664
427.519.760
967.530
428.487.290
427.519.760
677.253
428.197.013
427.519.760
677.253
428.197.013
384.251.028
0
384.251.028
3.103.449
0
3.103.449
357.638.714
0
357.638.714
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
OGE 2021
Inciso II do § 1º do art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020
CÓDIGO
1.7.1.8.03.3.1
1.7.1.8.04.0.0
1.7.1.8.04.5.0
1.7.1.8.04.5.1
1.7.1.8.10.0.0
ESPECIFICAÇÃO
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS - Principal
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0
1.7.1.8.10.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.7.1.8.10.9.0
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.7.1.8.11.0.0
Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo
1.7.1.8.11.1.0
1.7.1.8.11.1.1
Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN - Principal
1.7.1.8.11.9.0
1.7.1.8.11.9.1
Outras Transferências para Segurança Pública
Outras Transferências para Segurança Pública - Principal
1.7.1.8.12.0.0
1.7.1.8.12.1.0
1.7.1.8.12.1.1
1.7.4.0.00.0.0
1.7.4.8.00.0.0
1.7.4.8.01.0.0
1.7.4.8.01.9.0
1.7.4.8.01.9.1
1.9.0.0.00.0.0
1.9.2.0.00.0.0
1.9.2.2.00.0.0
1.9.2.2.06.0.0
1.9.2.2.06.1.0
1.9.2.2.06.1.1
1.9.9.0.00.0.0
1.9.9.0.03.0.0
1.9.9.0.03.1.0
1.9.9.0.03.1.1
1.9.9.0.99.0.0
RECURSOS
DO TESOURO
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios
Transferência de Convênios de Instituições Privadas para EST/DF/MUN
Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas
Outras Transferências Correntes de Instituições Privadas
Outras Receitas Correntes
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal
Demais Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
Outras Receitas
R$ 1,00
RECURSOS
DE OUTRAS
FONTES
TOTAL
GERAL
23.508.865
0
23.508.865
2.957.804
0
2.957.804
2.957.804
0
2.957.804
32.578.066
677.253
33.255.319
15.586
676.859
692.445
32.562.480
394
32.562.874
3.828.007
0
3.828.007
3.328.007
0
3.328.007
500.000
0
500.000
3.904.855
0
3.904.855
3.904.855
0
3.904.855
0
290.277
290.277
0
290.277
290.277
0
290.277
290.277
0
290.277
290.277
42.508
7.143.075
7.185.583
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
42.508
2.143.075
2.185.583
0
2.143.075
2.143.075
0
2.143.075
2.143.075
42.508
0
42.508