IOEPA 09/02/2021 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.486
Terça-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 005/2021 – FISP
BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
FÁBIO DA LUZ DE PINHO, Diretor e Ordenador de Despesa do Fundo de
Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc.
CONSIDERANDO: Os processos licitatórios desenvolvidos pela Comissão
de Licitação e Cotação
Eletrônica do Fundo de Investimento de Segurança Pública – FISP:
CONSIDERANDO: A necessidade de Fiscalização, Recebimento e Conferência de Materiais, Equipamentos e Outros, de interesse do CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR - CBM;
CONSIDERANDO: Ainda, o Ofício nº 016/2021 – DAL/CBMPA (Proc:
2021/144422)
RESOLVE: SUBSTITUIR o servidor abaixo descrito, nomeado pela PORTARIA
Nº 02/2021 - FISP
de 18/01/2021, publicada no DOE 34.464 de 19/01/2021, a contar de
08.02.2021.
COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS
Presidente: MAJ QOBM JAMYSON DA SILVA MATOSO - Mat: 571901191, pelo servidor: MAJ QOPM WILLAMES FLORENTINO DE ANDRADE - MF
54185304-1 CPF nº 641.860.912-34.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FÁBIO DA LUZ DE PINHO
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 625784
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº2020/257368
TOMADA DE PREÇO 05/2020-FISP
O Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos licitantes participantes da
Tomada de Preço nº 05/2020-FISP, cujo objeto é a obra de Reforma do
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (QCG), que a mesma terá seu prosseguimento na data de 11/02/2021 às 09h30 no Auditório
do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Pará, Av. Júlio César, nº 3000, bairro de Val-de-Cans, Belém/PA.
Protocolo: 625798
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA N° 0125/2021 – GAB/SEAP
BELÉM/PA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Em substituição a servidora KAMILA PIRES DIAS DA COSTA – Matrícula Funcional n° 55586753, designar a servidora CHRISTIANE TAVARES
DUARTE - Matrícula Funcional nº 5957640, para atuar como fiscal titular
do Contrato Administrativo nº 066/2020/SEAP, celebrado entre a empresa
ASSOCIAÇÃO POLO PRODITIVO PARÁ e a SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é o fornecimento
de uniforme para as unidades penitenciárias integrantes da Secretaria de
Estado de Administração Penitenciáriaz
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 625819
PORTARIA N° 124/2021 – GAB/SEAP
BELÉM/PA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUIS PIRES MARGALHO - Matrícula
Funcional nº 5954045 como fiscal titular e a servidora IZABEL MAGALHÃES
PORPINO CUNHA - Matrícula Funcional nº 6403743 como fiscal suplente,
do Contrato Administrativo nº 011/2021/SEAP, celebrado entre a empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A e a SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto tem como finalidade a contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços
de monitoramento aqui especificada será realizada através de tornozeleiras eletrônicas (DISPOSITIVOS), com funcionalidade de localização via
satélite (GPS) e tecnologia celular 3G obrigatório ou 4G desejável e rádio
frequência (monitoramento continuado), para pessoas, de acordo com as
especificações técnicas e serviços constantes no Termo de Referência, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretario de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 625813
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ERRATA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0136/2021-CGP/SEAP
BELÉM, 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a
critério da autoridade superior;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada:
- 0031/2021-CGP/SEAP, de 06/01/2021, publicada no DOE nº 34.453,
de 07/01/2021, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar nº:
5741/2021-CGP/SEAP;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 625755
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°. 978/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DESIGNAR a servidora CARLA FABRÍCIA DA SILVA LUZ TAVARES, matrícula nº. 57198826/1 para responder pela Diretoria de Administração der
Recursos, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, em
substituição a titular REGINA CELIA GOMES DE SOUZA, que estará em
gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 625810
PORTARIA Nº 119/ 2021-GAB.SEAP
BELÉM, 29 DE JANEIRO DE 2020.
ERRATA:
ERRATA DE PORTARIA Nº 119/2021
ONDE SE LÊ:
NOME: Edianne Do Socorro Afonso Nonato
ATRIBUIÇÃO: COORDENADOR
MATRÍCULA: 590790-2
CPF: 841.606.912-34
LEIA-SE:
NOME: Edianne Do Socorro Afonso Nonato
ATRIBUIÇÃO: COORDENADOR
MATRÍCULA: 5907902-2
CPF: 841.606.912-34
Protocolo: 625951
INCLUSÃO DO NOME DE SERVIDOR
Incluir na PORTARIA Nº 1985/2020, publicada no Diário Oficial Nº 34.467
de 21 de janeiro de 2021, o nome do servidor: 5937235 – WILSON ALVES
DA COSTA JUNIOR – MOTORISTA.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 625807
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CONTRATO
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CONTRATO: 009/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados a sete Espaços de Saúde dos: Centros de Recuperação Agrícola
Mariano Antunes – CRAMA, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB,
Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário –
HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de