IOEPA 14/07/2021 -Pág. 372 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
372 diário oficial Nº 34.639
Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021
SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital faço saber que no dia 01/09/2021, das 09:00 às 18:00
horas na sede do Sindicato dos Médicos do Pará, sito a Rua Boaventura da
Silva, 999, acontecerão as eleições para composição da Diretoria Colegiada e
Conselho Fiscal para o triênio 2021/2024. Fica aberto o prazo de 15 dias para
registro das chapas a contar da data de publicação deste aviso. Cópias do
edital podem ser encontradas na sede do Sindicato.
Belém (PA), 14 de julho de 2021
Dr. João Fonseca Gouveia
Diretoria Colegiada
Protocolo: 680058
SUELLEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO BORGES
Inscrita no CPF nº: 018.834.192-71
Responsável pelo Empreendimento FAZENDA SANTA ANA
Localizada no município de Prainha/PA, torna público que recebeu no
dia 28/06/2021, da SEMAS/PA, a Licença de Atividade Rural - LAR nº
13504/2021, para a Implantação da Atividade de Bovinocultura, com validade
até 23/06/2026, AU Nº 4737/2021, para o Resgate de Fauna, com validade
até 24/06/2022 e AUAS nº 210/2021 com validade até 22/06/2022, para
a Atividade de Supressão de Vegetação para o Uso Alternativo do Solo em
Floresta Primária.
Protocolo: 680059
TONY P DE FREITAS EIRELI PRETO D559747-7O AÇAÍ - EPP, PRETO DO AÇAÍ
CNPJ: 27.520.007/0001-90, 15.559.747-7
Endereço: Tv da Olaria I, Nº0, Bairro: BAIXA VERDE, CEP:68.400-000, no
Município de Cametá-PA, com Coordenadas Geográficas: S-02.15.13.10”,
W-49.30.09.00”, torna público que recebeu no dia 21/06/2021, da Secretaria
de Meio Ambiente do Município de Cametá-PA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº005/2021, Processo Nº0922020, com validade até 21/06/2023, Porte:
A-1, para atividade de Beneficiamento de Frutas - Beneficiamento de Açaí,
VPTD = 8t.
Protocolo: 680060
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Licença Ambiental
Comunicado
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Goianésia do Pará,
a Licença Ambiental, para a construção das Redes de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV, para a obra 1. Projeto 430021341 - Universalização
09 N (RM Santa Paula, Vila Santa Paula / Lindomar Pinheiro Soares - José
Ribamar Carneiro - Magalhães - Joseilda Siva Souza - Rita Ferreira de Souza Lacimar da Conceição Carvalho - Antonio Alves dos Santos - Antonio Leite de
Sousa - Alba Marcia Pereira da Silva - Rivelino Graciano da Silva - Maria das
Graças Francisca Pereira - Eliezer da Silva Conceição - Jospe Garcia Urbano),
localizada no Município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.
Protocolo: 680061
reais). Tendo em vista que o capital social não está totalmente integralizado,
ficam dispensadas as prestações devidas, sendo as restituições necessárias
pagas aos sócios em moeda corrente nacional. Para os efeitos do §1º do art.
1.084 do Código Civil, não havendo oposição de credores, o arquivamento da
alteração contratual relativo à redução de capital social se dará no prazo de
90 dias contados da publicação da ata de reunião. Assinatura dos presentes:
sócios - Archway Investor Ltd.; Rui Denardin; Kátia Denardin; Karina Denardin; e Carla Morgana Denardin.
Protocolo: 680063
A Empresa TOTAL GROUP SERV. COM. DE MINERAÇÃO LTDA,
Inscrita no CNPJ 34.831.631/0001-74
e inscrição estadual 15.660.633-0
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará a Licença Prévia n° 1839/2021 vinculada ao processo
2020/0000007124 com validade até 28/06/2022 para atividade de Pesquisa
Mineral com Lavra Experimental sob o processo ANM 851.342/2017 e a ser
desenvolvida na zona rural de Marabá-PA.
Protocolo: 680054
FRANCIANE DUTRA DACROCE XAVIER
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEMAS/PA A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AUTEF, N° 273760/2021 E A LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL - LAR, N° 13642/2021, COM ÁREA AUTORIZADA DE 996,1200
HÁ, LOCALIZADA NA FAZENDA LOTE 20 GLEBA MAMURÚ, NO MUNICÍPIO DE
AVEIRO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo: 680055
AGROFLORESTAL PONTAL DO ARAPIUNS
PRODUÇÃO FLORESTAL EIRELLI
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEMAS/PA A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AUTEF, N° 273767/2021 E A LICENÇA DE ATIVIDADE
RURAL - LAR, N° 13651/2021, COM ÁREA AUTORIZADA DE 344,3477 HÁ,
LOCALIZADO NA FAZENDA PONTAL DO ARAPIUNS GLEBA MAMURÚ II, NO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ.
Protocolo: 680056
A Empresa TOTAL GROUP SERV. COM. DE MINERAÇÃO LTDA
Inscrita no CNPJ 34.831.631/0001-74
e inscrição estadual 15.660.633-0
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará a Licença de Operação n° 12824/2021, porte B-II, vinculada ao processo 2020/0000007124 com validade até 27/06/2024 para
atividade de Beneficiamento de Minério de Manganês sob o processo ANM
851.342/2017 e a ser desenvolvida na zona rural de Marabá-PA.
Protocolo: 680050
A Empresa TOTAL GROUP SERV. COM. DE MINERAÇÃO LTDA
Inscrita no CNPJ 34.831.631/0001-74
e inscrição estadual 15.660.633-0
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará a Licença de Operação n° 12823/2021, porte B-II, vinculada ao processo 2020/0000007124 com validade até 27/06/2024 para
atividade de Pesquisa Mineral com Lavra Experimental sob o processo ANM
851.342/2017 e a ser desenvolvida na zona rural de Marabá-PA.
Protocolo: 680051
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Licença Ambiental
Comunicado
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Bragança, a Licença
Ambiental Simplificada - LAS Nº 007/2021, para a Rede de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “ID. 430015548 - RM Jararaca Vila Jararaca/
Pedro Emanoel Maia de Alencar”, localizada no Município de Bragança, no
Estado do Pará.
Protocolo: 680062
A Empresa TOTAL GROUP SERV. COM. DE MINERAÇÃO LTDA
Inscrita no CNPJ 34.831.631/0001-74
e inscrição estadual 15.660.633-0
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará a Licença Prévia n° 1842/2021, porte B-II, vinculada ao
processo 2020/0000007124 com validade até 28/06/2022 para atividade de
Beneficiamento de Minério de Manganês sob o processo ANM 851.342/2017 e
a ser desenvolvida na zona rural de Marabá-PA.
Protocolo: 680052
A&I FILHOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF nº 15.415.504/0001-40 - NIRE 15201242896
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Em reunião realizada em 06/07/2021, sócios representando 100% do capital
social de A&I FILHOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., sediada na
Rodovia Augusto Montenegro Sino, KM 7,5, sala H, Parque Verde, CEP 66.635110, Belém/PA, CNPJ/MF 15.415.504/0001-40, JUCEPA NIRE 15201242896,
resolveram reduzir o capital social de R$ 21.010.000,00 (vinte e um milhões
e dez mil reais), dividido em 21.010.000 (vinte e um milhões e dez mil)
quotas, para R$ 19.195.246,00 (dezenove milhões, cento e noventa e cinco
mil, duzentos e quarenta e seis reais), dividido em 19.195.246 (dezenove
milhões, cento e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e seis) quotas,
uma redução de R$ 1.814.754,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais), com o cancelamento de 1.814.754 (um
milhão, oitocentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e quatro) quotas. O
capital social passa a ser distribuído como segue: (a) ARCHWAY INVESTORS
LTD. - 19.186.106 (dezenove milhões, cento e oitenta e seis mil cento e seis)
quotas, no valor nominal total de R$19.186.106,00 (dezenove milhões, cento
e oitenta e seis mil cento e seis reais); (b) RUI DENARDIN - 2.285 (dois mil,
duzentos e oitenta e cinco) quotas, no valor nominal total de R$ 2.285,00
(dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais); (c) KÁTIA DENARDIN - 2.285
(dois mil, duzentos e oitenta e cinco) quotas, no valor nominal total de R$
2.285,00 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais); (d) KARINA DENARDIN - 2.285 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco) quotas, no valor nominal
total de R$ 2.285,00 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais); e (e) CARLA
MORGANA DENARDIN - 2.285 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco) quotas,
no valor nominal total de R$ 2.285,00 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E ABAETETUBA – ESTADO DO PARÁ (SINTICOMBA),
CNPJ nº 04.362.968/0001-19, localizado à Avenida Eduardo Angelim, nº 13,
Quadra 65, Núcleo Urbano – Barcarena (PA), por seu Presidente, conforme
o art. 18, §4º, do Estatuto Social da Entidade Sindical e legislação vigente,
CONVOCA todos os trabalhadores e trabalhadoras integrantes da categoria da
base de representação do SINTICOMBA/PA, associado ou não, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 26 do mês de
julho de 2021, às 7h, em primeira convocação, e às 7:30h, em segunda e
última convocação, na Sede Administrativa deste Sindicato, para os seguintes
pontos de pauta: 1. Discutir e deliberar sobre a proposta a ser encaminhada
a categoria econômica para negociação; 2. Autorizar a diretoria do sindicato a
celebração de acordo ou convenção coletiva de trabalho de natureza jurídica
ou extrajudicial; 3. Autorizar a diretoria do sindicato, caso a negociação seja
sustada, a instaurar dissídio coletivo, ou celebração de acordo nos autos de
processo judicial; 4. Eleger a comissão de negociação para acompanhar a
diretoria nas negociações; 5. Aprovar assembléia permanente até o final da
negociação ou dissídio coletivo; 6. Discutir e deliberar se, caso sustada as
negociações, e esgotando todas as possibilidades de sua continuidade, se os
trabalhadores poderão exercer o direito de greve, de acordo com o que determina o art. 9º, § 1º e § 2º, da Constituição Federal de 1988 c/c Lei nº. 7.783,
de 28 de junho de 1989, em conformidade com o art. 19, II, do estatuto social do sindicato. Barcarena (PA), 14 de julho de 2021. Roberto Feitosa de
Sousa – CPF/MF nº. 024.875.163-80 – Presidente.
Protocolo: 680101