IOEPA 08/09/2021 -Pág. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021
RESOLVE:
Art. 1º - ACATAR o Relatório Conclusivo e DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro, por analogia, ao art. 201, I, da Lei
5.810/1994-RJU.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 701212
PORTARIA Nº 1213/2021-CGP/SEAP
Belém, 02 de setembro de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período,
a critério da autoridade superior;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada:
- 1101/2021-CGP/SEAP, de 11/08/2021, publicada no DOE nº 34.669,
de 13/08/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6156/2021-CGP/SEAP;
- 1098/2021-CGP/SEAP, de 06/08/2021, publicada no DOE nº 34.669,
de 13/08/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6172/2021-CGP/SEAP;
- 1103/2021-CGP/SEAP, de 11/08/2021, publicada no DOE nº 34.669,
de 13/08/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6175/2021-CGP/SEAP;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 701208
PORTARIA Nº 1215/2021-CGP/SEAP
Belém, 06 de setembro de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período,
a critério da autoridade superior;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada:
- 1142/2021-CGP/SEAP, de 12/08/2021, publicada no DOE nº 34.672,
de 17/08/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6183/2021-CGP/SEAP;
- 1143/2021-CGP/SEAP, de 12/08/2021, publicada no DOE nº 34.672,
de 17/08/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6184/2021-CGP/SEAP;
- 1144/2021-CGP/SEAP, de 12/08/2021, publicada no DOE nº 34.672,
de 17/08/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6185/2021-CGP/SEAP;
- 1145/2021-CGP/SEAP, de 12/08/2021, publicada no DOE nº 34.672,
de 17/08/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6186/2021-CGP/SEAP;
- 1146/2021-CGP/SEAP, de 12/08/2021, publicada no DOE nº 34.672,
de 17/08/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6187/2021-CGP/SEAP;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 701201
PORTARIA Nº 1199/2021-CGP/SEAP
Belém, 21 de julho de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período,
a critério da autoridade superior;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada:
- 0753/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6005/2021-CGP/SEAP;
- 0764/2021-CGP/SEAP, de 29/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6016/2021-CGP/SEAP;
- 0765/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6017/2021-CGP/SEAP;
- 0766/2021-CGP/SEAP, de 29/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6018/2021-CGP/SEAP;
- 0771/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6023/2021-CGP/SEAP;
- 0772/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6024/2021-CGP/SEAP;
- 0776/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6028/2021-CGP/SEAP;
- 0777/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6029/2021-CGP/SEAP;
- 0821/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6039/2021-CGP/SEAP;
- 0822/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 75
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6040/2021-CGP/SEAP;
- 0823/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6041/2021-CGP/SEAP;
- 0824/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6042/2021-CGP/SEAP;
- 0825/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6043/2021-CGP/SEAP;
- 0826/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6044/2021-CGP/SEAP;
- 0828/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6046/2021-CGP/SEAP;
- 0830/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6048/2021-CGP/SEAP;
- 0831/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6049/2021-CGP/SEAP;
- 0832/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6050/2021-CGP/SEAP;
- 0833/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6051/2021-CGP/SEAP;
- 0834/2021-CGP/SEAP, de 28/06/2021, publicada no DOE nº 34.625,
de 01/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6052/2021-CGP/SEAP;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 701193
PORTARIA Nº 1208/2021-CGP/SEAP
Belém, 19 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período,
a critério da autoridade superior;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada:
- 1004/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.655,
de 30/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6107/2021-CGP/SEAP;
- 1005/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.655,
de 30/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6122/2021-CGP/SEAP;
- 1003/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.655,
de 30/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6128/2021-CGP/SEAP;
- 1006/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.655,
de 30/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6129/2021-CGP/SEAP;
- 1007/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.655,
de 30/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6130/2021-CGP/SEAP;
- 1008/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.655,
de 30/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6131/2021-CGP/SEAP;
- 1010/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.655,
de 30/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6133/2021-CGP/SEAP;
- 1011/2021-CGP/SEAP, de 15/07/2021, publicada no DOE nº 34.655,
de 30/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6134/2021-CGP/SEAP;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 701176
PORTARIA Nº 1203/2021-CGP/SEAP
Belém, 09 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual
n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância
não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período,
a critério da autoridade superior;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria abaixo relacionada:
- 0861/2021-CGP/SEAP, de 13/07/2021, publicada no DOE nº 34.644,
de 20/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6078/2021-CGP/SEAP;
- 0880/2021-CGP/SEAP, de 13/07/2021, publicada no DOE nº 34.644,
de 20/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6092/2021-CGP/SEAP;
- 0881/2021-CGP/SEAP, de 13/07/2021, publicada no DOE nº 34.644,
de 20/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6093/2021-CGP/SEAP;
- 0890/2021-CGP/SEAP, de 13/07/2021, publicada no DOE nº 34.644,
de 20/07/2021, referente à Sindicância Administrativa Investigativa nº:
6095/2021-CGP/SEAP;