IOEPA 05/11/2021 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 diário oficial Nº 34.757
ASSINATURAS:
JOEL MONTEIRO DE JESUS - DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA
ELIZETH DO SOCORRO DA SILVA BRAGA – DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ (DR. MANUEL AYRES – ETSUS/PA).
ENDEREÇO DO CONVENIADO: Travessa da Estrela, nº 2342, Bairro do Marco – CEP: 66.080-471 – Belém/PA.
Protocolo: 724057
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 612/2021 – DG/GAB/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Considerando o Disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e no
Decreto Estadual nº 2.069 de 20/02/2006 e Decreto Estadual nº 697, de
15/05/2008 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
publicada no DOU de 22/06/1993, e suas alterações, e demais normas
pertinentes.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados em anexo, para atuarem
como, Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio, junto ao Sistema de Pregão
Eletrônico que vierem a ser utilizados pelo Estado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 10 de Setembro de 2021.
Joel Monteiro de Jesus
Diretor Geral do HOL
ANEXO I
DADOS DOS SERVIDORES
Nome: Rafaela da Conceição Silva Rodrigues
CPF: 007.048.082 - 69
End. Comercial: Av. Magalhães Barata, 992 – São Braz, Belém/PA – Cep.:
66060-281
Perfil: Pregoeira e Equipe de Apoio
Nome: Celso Augusto Moraes Gonçalves
CPF: 904.001.432 - 91
End. Comercial: Av. Magalhães Barata, 992 – São Braz, Belém/PA – Cep.:
66060-281
Perfil: Pregoeiro e Equipe de Apoio
Nome: Pollyanna Fernandes de Carvalho
CPF: 713.599.312 - 87
End. Comercial: Av. Magalhães Barata, 992 – São Braz, Belém/PA – Cep.:
66060-281
Perfil: Pregoeira e Equipe de Apoio
Nome: Breno dos Santos Pontes
CPF: 533.049.772-87
End. Comercial: Av. Magalhães Barata, 992 – São Braz, Belém/PA – Cep.:
66060-281
Perfil: Pregoeiro e Equipe de Apoio
Nome: Charles Cristiano Soares Ferreira
CPF: 003.214.012-63
End. Comercial: Av. Magalhães Barata, 992 – São Braz, Belém/PA – Cep.:
66060-281
Perfil: Pregoeiro e Equipe de Apoio
Protocolo: 724301
PORTARIA Nº 762/2021 – DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 34.461
de 15/01/2021 e tendo em vista o disposto nos arts. 199, 204 e 205 da Lei
nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA);
CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD instituída
pela PORTARIA Nº 581/2020 - DG/HOL de 29/10/2020, que atuou nos
autos do Processo nº 2020/377684 de 03/06/2020, e
CONSIDERANDO a conclusão do Parecer PS 157/2021 de 29/09/2021 da
PROJUR, que se manifestou pela regularidade jurídico-formal do Processo
Administrativo Disciplinar - PAD, arquivando-se os autos, conforme conclusão da comissão processante.
RESOLVE:
I – Arquivar os autos do Processo nº 2020/377684 de 03/06/2020, uma
vez que foram observadas as disposições legais pertinentes, de modo que
sua conclusão de arquivamento foi adotada dentro da legalidade.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 03 de novembro de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 724307
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Interessado: HOSPITAL OPHIR LOYOLA (PAE)
Processo nº 2021/892022
Valor: R$ 1.347,14
Justificativa: o valor de R$ 1.347,14 (um mil, trezentos e quarenta e sete
reais e quatorze centavos), para pagamento da ex-servidora MARIA AUXILIADORA FERREIRA VERAS, referente verbas retroativas de abono de permanência, como Reconhecimento de Despesa de Exercício Anterior/DEA.
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103. Ação:
231696 – R$ 1.347,14
Ordenador de Despesa: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 724060
Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Interessado: HOSPITAL OPHIR LOYOLA (PAE)
Processo nº 2021/528672
Valor: R$ 625,89
Justificativa: o valor de R$ 625,89 (seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), para pagamento de verbas rescisórias da ex-servidora
DAYANE LILIAN SOARES DA SILVA, contrato temporário foi rescindido a
pedido em 14/10/2020, como Reconhecimento de Despesa de Exercício
Anterior/DEA, conforme descriminado abaixo:
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103. Ação:
231696 – R$ 564,61
Dotação Orçamentária: 10.331.1297.8311.3190.92. Fonte: 0103. Ação:
231690 – R$ 61,28
Ordenador de Despesa: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 724066
PORTARIA Nº 759/2021 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 14/01/2021, publicado no DOE
n° 34.461 de 15/01/2021.
CONSIDERANDO o gozo de férias no período de 03 a 12/11/2021, do servidor RINALDO ANTONIO ALMEIDA GONÇALVES, Fisioterapeuta Fundacional,
matrícula nº 5082684/1, Chefe da Divisão de Pesquisa e Prevenção do
Câncer.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2021/1103422 de
04/10/2021.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora LUCIENE DIAS CAVALCANTE, Técnico Gestão Pública (Biblioteconomista), matrícula nº 57213328/1, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo do HOL para responder pela Chefia da Divisão de Pesquisa
e Prevenção do Câncer, em razão da ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 18 de outubro de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 724041
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Interessado: HOSPITAL OPHIR LOYOLA (PAE)
Processo nº 2021/528607
Valor: R$ 3.874,10
Justificativa: o valor de R$ 3.874,10 (três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dez centavos), para pagamento de verbas rescisórias do ex-servidor EDUARDO AFONSO SILVA DO NASCIMENTO, distratado a pedido em
29/01/2020, como Reconhecimento de Despesa de Exercício Anterior/DEA,
conforme descriminado abaixo:
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103. Ação:
231696 – R$ 3.451,01
Dotação Orçamentária: 10.331.1297.8311.3190.92. Fonte: 0103. Ação:
231690 – R$ 423,09
Ordenador de Despesa: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 724098
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Interessado: HOSPITAL OPHIR LOYOLA (PAE)
Processo nº 2020/781039
Valor: R$ 2.499,10
Justificativa: o valor de R$ 2.499,10 (dois mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e dez centavos), para pagamento de verbas rescisórias do
ex-servidor LUIS BISMARCK VASCONCELOS DA SILVA, distratado no dia
07/06/2019, como Reconhecimento de Despesa de Exercício Anterior/DEA,
conforme descriminado abaixo:
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103. Ação:
231696 – R$ 1.473,13
Dotação Orçamentária: 10.331.1297.8311.3190.92. Fonte: 0103. Ação:
231690 – R$ 1.025,97
Ordenador de Despesa: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 724091
PORTARIA Nº 765/2021 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 14/01/2021, publicado no DOE
n° 34.461 de 15/01/2021.
CONSIDERANDO o gozo de férias no período de 03 a 17 /11/2021, do
servidor TIAGO RAMOS AZEVEDO, Procurador Fundacional, matrícula nº
7001230/1, Coordenador Chefe da Procuradoria Juridica.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2021/986033 de
08/09/2021.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora SIMONE DOS PASSOS COSTEIRA, Procurador Autárquico, matrícula nº 5902817/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
do HOL para responder pela Coordenação da Procuradoria Jurídica, em
razão da ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 20 de outubro de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 724452
PORTARIA Nº 764/2021 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 14/01/2021, publicado no DOE
n° 34.461 de 15/01/2021.
CONSIDERANDO os termos contido nos processos nº 2021/1014676 de
14/09/2021.