IOEPA 18/03/2022 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 diário oficial Nº 34.897
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 506/2022-GAB/DGPC/CEDÊNCIA
Belém, 16 de Março de 2022
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994
e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para
dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO o teor do PAE Nº 2021/1440217, em que solicita Licença
para Mandato Classista da FEDEREÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORTE - FEPOLNORTE, com manifestação jurídica nº 557/2022, favorável;
R E S O L V E:
I - CEDER, a pedido, o servidor IPC PEDRO FERNANDES DE SOUZA FILHO, Matrícula nº 5856760, para para a FEDEREÇÃO INTERESTADUAL DOS
TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORTE - FEPOLNORTE, a
contar de 01/01/2022 até 07/06/2025;
II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para
que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALTER RESENDE DE ALMEIDA Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 773228
PORTARIA Nº 502/2022-GAB/DGPC/CEDÊNCIA
Belém, 16 de Março de 2022
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994
e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para
dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO o teor do PAE Nº 2021/1440217, em que solicita Licença
para Mandato Classista da FEDEREÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORTE - FEPOLNORTE, com manifestação jurídica nº 557/2022, favorável;
R E S O L V E:
I - CEDER, a pedido, o servidor IPC ANTONIO LUIS DA SILVA ARAGAO,
Matrícula nº 5332575, para a FEDEREÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORTE - FEPOLNORTE, a contar
de 01/01/2022 até 07/06/2025;
II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para
que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 773246
PORTARIA Nº 505/2022-GAB/DGPC/CEDÊNCIA
Belém, 16 de Março de 2022
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994
e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para
dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO o teor do PAE Nº 2021/1440217, em que solicita Licença
para Mandato Classista da FEDEREÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO NORTE - FEPOLNORTE, com manifestação jurídica nº 557/2022, favorável;
R E S O L V E: I - CEDER, a pedido, o servidor IPC PABLO RAFAELLO
RAYMOND DA SILVA FARAH, Matrícula nº 5445094, para para a FEDEREÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO
NORTE - FEPOLNORTE, a contar de 01/01/2022 até 07/06/2025;
II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para
que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 773232
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
DELEGACIA GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIAS
Exmo. Sr.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Delegado de Polícia Civil
Lotação: Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Arari
End.: Travessa Antônio Bentes, nº 1220, bairro N. Sa. das Graças, Oriximiná - PA. CEP 68270-000
End.: Avenida Governador José Malcher, Passagem Sônia Maria, nº 24, Bairro
Nazaré, Belém - PA (Sede do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB)
1. A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, ins-
Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022
tituído através da PORTARIA Nº 002/2022-PAD/INSTAURAÇÃO/DG/PCPA, de 07/02/2022, com publicação no Diário Oficial sob o nº 34.863, de
11/02/2022, do Exmo. Sr. Walter Resende de Almeida, Delegado Geral da
Polícia Civil, NOTIFICA Vossa Excelência das audiências das testemunhas
abaixo nominadas que serão realizadas no período abaixo, dia e hora mencionados no prédio da Delegacia de Polícia Civil de Oriximiná. Tudo conforme os princípios do contraditório e ampla defesa.
2. Outrossim, solicitamos, caso Vossa Excelência entenda necessário, apresentar no PRAZO DE CINCO DIAS, rol de testemunhas de defesa, com nome
e endereço completo, a fim de que possamos notificá-los para as audiências.
3. Informamos, ainda, que seu depoimento em Auto de Qualificação e Interrogatório está marcado para a data de 13/04/2022 às 15h, na Sede da
Corregedoria Geral de Polícia Civil, localizada no Complexo da Polícia Civil,
no Município de Belém.
TESTEMUNHAS
IPC Davi Albuquerque dos Santos
ADV Joaquim de Souza Simão Neto
Aldilene Cardoso
Darla Cardoso Azevedo
Admilson Gomes dos Santos
Testemunha de Defesa
Testemunha de Defesa
Testemunha de Defesa
AQI José Willian Siqueira da Fonseca
DATA
30/03/2022
30/03/2022
30/03/2022
30/03/2022
30/03/2022
31/03/2022
31/03/2022
31/03/2022
13/04/2022
HORA
09:30
10:00
11:00
14:00
15:00
08:00
09:00
10:00
15:00
LOCAL
Oriximiná
Oriximiná
Oriximiná
Oriximiná
Oriximiná
Oriximiná
Oriximiná
Oriximiná
Belém
Belém - PA, 17 de Março de 2022
Delegado OTTO HENRIQUE DIAS WIRTZ
Presidente da Comissão Processante
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Ciente em ____/_____/2022
______________________________________
DPC JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Protocolo: 773216
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
DELEGACIA GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
1. NOTIFICAÇÃO INICIAL
Exmo. Sr.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Delegado de Polícia Civil
Lotação: Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Arari
End.: Travessa Antônio Bentes, nº 1220, bairro N. Sa. das Graças, Oriximiná - PA. CEP 68270-000
End.: Avenida Governador José Malcher, Passagem Sônia Maria, nº 24,
Bairro Nazaré, Belém - PA (Sede do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB)
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instituído através da PORTARIA Nº 002/2022-PAD/INSTAURAÇÃO/DG/PC-PA,
de 07/02/2022, com publicação no Diário Oficial sob o nº 34.863, de
11/02/2022, do Exmº. Sr. Walter Resende de Almeida, Delegado Geral
da Polícia Civil, NOTIFICA que foi instaurado o Processo Administrativo
Disciplinar em epígrafe, considerando a conclusão da AAI nº 335/2019GAB/CORREGEPOL, e o teor da notícia de fato SIMP nº 001473-039/2019,
oriundo da Promotoria de Justiça de Oriximiná, instaurado com a finalidade
de apurar conduta de irregularidades atribuídas a Vossa Excelência, conduta que, em tese, constitui transgressão disciplinar prevista no artigo 74,
incisos VII, XXXV e XXXIX, da Lei Complementar n. 022/94
E, a partir do recebimento desta notificação, Vossa Excelência, poderá ter
vista aos autos, podendo acompanhar toda a instrução do processo, pessoalmente ou por intermédio de advogado legalmente constituído, arrolar e
reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas, em conformidade
com os artigos 209 e 212 da Lei nº 5.810/94.
Comunicamos que a Comissão ficará instalada no prédio onde funciona a
Corregedoria Geral de Polícia Civil, sito na Av. Magalhães Barata, 209 –
Bairro de Nazaré, Complexo da Polícia Civil, Bloco B, Sala do PAD 01, Bairro
de Nazaré, e que Vossa Excelência será devidamente notificado do dia e
hora e local, de todos os atos da Comissão Processante. Tudo em conformidade com os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa.
Belém - PA, 17 de Março de 2022
Delegado OTTO HENRIQUE DIAS HIRTZ
Presidente da Comissão Processante
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Ciente em ____/_____/2022
______________________________________
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Delegado de Polícia Civil
Protocolo: 773203
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°008/2022-PC/PA.
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n°021/2021.
Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. CNPJ Nº 00.368.105/000106 e a EMPRESA ZEUS COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°
34.840.358/0001-44.
Data da Assinatura: 18/02/2022.
Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 6.055,50 (seis mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS.
Processo nº 2022/41769.