IOEPA 18/08/2022 -Pág. 114 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
114 diário oficial Nº 35.080
Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 080/2022 - GGA/SEDEME Belém, 16 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de
07/04/2021, publicado no DOE Nº 34.545 de 08/04/2021;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 04/2022 – GCERM/SEDEME, de 03/08/2022;
R E S O L V E:
CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor BRUNO
MEDEIROS POMPEU, matrícula 5948369/1, ocupante do cargo de Gerente,
no período de 26/09/2022 a 10/10/2022, referente ao período aquisitivo
de 01/05/2021 a 30/04/2022, permanecendo 15 (quinze) dias a ser gozado em momento oportuno.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANADELIA DIVINA SANTOS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 840884
PORTARIA N° 079/2022 – GGA/ SEDEME Belém, 16 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de
07/04/2021, publicado no DOE Nº 34.545 de 08/04/2021;
CONSIDERANDO o teor do Memo. Memo Nº 033/2022 – ATEC/SEDEME, de 09/08/2022;
R E S O L V E:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias
da servidora EDIENE ALMEIDA, identidade funcional nº 5959946/2,
ocupante do cargo de Coordenadora, concedida através da PORTARIA Nº
047/2022 – GGA/SEDEME, de 09/06/2022, publicada no DOE nº 35.004,
de 10/06/2022, a partir de 09/08/2022, permanecendo 15 (quinze) dias a
ser gozado em momento oportuno.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANADELIA DIVINA SANTOS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 840877
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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 255/2022 de 16/08/2022.
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mônica Suely Fonseca Salomão, matrícula
nº 57192556/2, para responder pelo cargo de Coordenador de Núcleo GEP-DAS.011.4, durante as férias da titular Renata Belo da Silva Borges,
matrícula nº 5898267/1, no período de 09/08/2022 a 07/09/2022,
conforme processo nº 2022/961723 . VILSON JOÃO SCHUBER – Presidente
em exercício.
Protocolo: 841074
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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PORTARIA Nº 126/2022 – 17 DE AGOSTO DE 2022.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013 e Decreto publicado no Diário Oficial do Estado
n°34.918 de 1° de abril de 2022 e;
Considerando a lei federal n°12.527/2011 art. 8° que trata acerca da fiscalização e monitoramento do portal da transparência, no uso das suas atribuições:
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora Samya Julia Souza Borges, matricula n°5960091 para a
inserção de informações do NGPM-CREDCIDADÃO, no portal da transparência.
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
João Marcel Cavalcante da Costa
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 841376
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO Nº 026/2022
LICITAÇÃO ESPECIAL DAS ESTATAIS Nº 02/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços
de implantação de gasodutos e de estações para a Companhia de Gás
do Pará (GÁS DO PARÁ), que compreendem, mas não se limitando a:
construção, montagem, ensaios e testes de gasodutos, comissionamento,
montagem e conexão das Estações de Regulagem de Pressão e Medição,
construção de abrigos, bases, cercas, infraestrutura elétrica, hidráulica e
de comunicação que garantam o funcionamento do Sistema de Distribuição
de Gás Natural de Barcarena, incluindo o atendimento aos novos clientes,
em conformidade com o memorial descritivo (MD.002.000.GEP.014).
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e
nas observações feitas pela área técnica e pelo responsável pela condução
da licitação, HOMOLOGO os atos praticados na sessão pública referente a
Licitação Especial das Estatais nº 02/2022 e informo que a presente licitação foi declarada FRACASSADA por não haver propostas com preços em
condições de aceitabilidade. Conforme artigo 56, inciso III e IV da Lei nº
13.303/2016.
Belém, 17 de agosto de 2022
Claudia Bitar
Diretora Presidente
Protocolo: 841102
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 145/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo 2022/1000275, RESOLVE:
CONTRATAR a partir de 22/08/2022, o Sr. RICARDO CARNEIRO RAYMUNDO, para ocupar o emprego público comissionado de Gerente de Desenvolvimento e Estudos Econômicos nesta CODEC.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 17 de agosto de 2022.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 840981
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PORTARIA Nº. 1075/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1020748, de 11/08/2022/
DIFIN/SEDOP;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CASSIA REGINA SANTANA REIS, matrícula nº.
5843880/2, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão Públicas - Contador, para responder pelo Cargo de Diretor, no período de 18/08/2022 a
16/09/2022 (30 dias), com ônus para esta SEDOP, sem prejuízo de suas
atribuições, em razão da titular a servidora VICTORIA GERMANO SILVA,
matrícula nº. 5946540/2, está usufruindo do gozo de férias.
II - Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 841241
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TAC Nº 76/2020 – TP Nº 10/2020
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Mais Brasil Construtora Eireli – CNPJ 26.916.786/0001-85
Objeto: Pavimentação de vias no município de Aveiro/PA.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1o, II da Lei no 8.666/93.
Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023
Data da Assinatura: 12/08/2022
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 840912
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº18/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Marituba – CNPJ 01.611.666/0001-49