IOEPA 22/08/2022 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.084 67
Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 149/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/1024051, R E S O L V E:
I – CONCEDER descanso anual regulamentar conforme abaixo:
Nome
Matrícula
Processo
Cargo
Período
MANOEL IBIAPINA
ARAUJO CAVALEIRO DE
MACEDO
5947055/2
2022/1024051
Diretor de Atração, Investimentos e Negócios
11/09/22 a 30/09/22
II - DESIGNAR o colaborador Dr. Raimundo de Almeida Wanderley, matrícula: 2021412/7, ocupante do cargo de Diretor Técnico, para responder
pela Diretoria, no período de 11/09/2022 a 30/09/2022, durante o afastamento para gozo do descanso anual do titular, conforme Resolução nº
001/2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de agosto de 2022
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 842200
PORTARIA Nº 148/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/1023970, R E S O L V E:
I – CONCEDER descanso anual regulamentar conforme abaixo:
Nome
Matrícula
Processo
Cargo
Período
LUTFALA DE CASTRO
BITAR
5945662/3
2022/1023970
Presidente
11/09/22 a 30/09/22
PORTARIA Nº 117/2022, GAB/IMETROPARA/INMETRO,
16 de agosto de 2022.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
de janeiro de 2019.
Origem: Belém
Destino: Abaetetuba e Barcarena.
Objetivo: execução de fiscalização/ verificação periódica metrológica em
instrumentos de pesar e medir.
Servidores: CANUTO CORREA MARQUES / Matrícula: 08 – Valor: R$
3.204,63.
JOSÉ ROBERTO ALVES GOMES / Matrícula: 252 – Valor: R$ 3.204,63.
Período: 18/08 a 31/08/2022 – 13,5 diárias
Ordenador, em exercício: Valber Luiz Barbosa Duarte.
Protocolo: 842130
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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II - DESIGNAR o colaborador Dr. Edimar de Souza Gonçalves, matrícula:
5946507/3, ocupante do cargo de Diretor Jurídico, para responder pela
Presidência, no período de 11/09/2022 a 30/09/2022, durante o afastamento para gozo do descanso anual do titular, conforme Resolução nº
001/2018.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de agosto de 2022
LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente
Protocolo: 842191
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022
EXERCÍCIO: 2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/538915.
CONTRATADA: GOMES & SOUZA S/S LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº
05.501.182/0001-06, situada à Av. Dom Pedro II, nº 525, sala A - bairro
Centro, Abaetetuba (PA).
OBJETO: Consultoria para assessorar a elaboração, implementação e
acompanhamento do Planejamento Estratégico da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, incluindo o acompanhamento de
referido Planejamento por meio do sistema de gestão de estratégica e de
projetos, bem como a gestão do sistema a ser utilizado.
FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022; Lei nº
13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da
CODEC.
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 29.07.2022 | VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR – PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 842283
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022
EXERCÍCIO: 2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/787944.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ nº
27.595.780/0001-16, situada à Avenida Saraiva, nº 400, sala 10ª - bairro
Vila Cintra, Moji das Cruzes (SP).
OBJETO: Locação de Veículos Automotores, sem motorista.
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP nº 06/2021, Ata de
Registro de Preços nº 014/2022-SEPLAD/PA, Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da CODEC.
VALOR GLOBAL: R$ 211.440,00 (duzentos e onze mil e quatrocentos e
quarenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 19.08.2022 | VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR – PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 842334
PORTARIA Nº 256/2022
O Presidente em exercício da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA,
no uso da faculdade que lhe confere os incisos XVII e XXIII do art. 25, do
Decreto Federal n.º1.800, de 30 de Janeiro de
1996 que regulamenta a Lei Federal n.º 8.934, de 18 de novembro de
1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências, e;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94; e
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67; e
CONSIDERANDO as solicitações da DAF de 04/08/2022 e de 08/08/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 22/2022, celebrado com
a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ 27.595.780/000116, a servidora THALITA PRISCILA LEMOS GUIMARÃES MAIA, matrícula
nº 5967170/1, e como suplente o servidor GILVAN FERREIRA CHAVES,
matrícula nº 3170152/1, conforme processo nº 2022/975678.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Data de assinatura: 18/08/2022
VILSON JOÃO SCHUBER
Presidente em exercício da JUCEPA
Protocolo: 842065
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PAE nº 2021/993570
3º Termo Aditivo ao Contrato 14/2020 entre a JUCEPA
e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Objeto: Retificação da cláusula 2.2 do 2º termo aditivo
Valor mensal: Unidade de centímetro/coluna de publicação utilizado no
mês multiplicado por R$ 7,00.
Valor anual estimado: R$ 28.235,29.
Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, CNPJ: 04.835.476/0001-01.
Endereço: Travessa Chaco, Nº 2271, Bairro: Marco, CEP: 66.093-542.
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Data da assinatura: 17/08/2022
Ordenador: Vilson João Schuber – Presidente em Exercício da JUCEPA.
Protocolo: 842140