IOEPA 07/02/2023 -Pág. 107 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Dotação Orçamentária: 24.813.1499.8795
Elemento: 33.90.39
Fonte: 01.500.0000.01
PI: 103CPARAZAO e SERIE B
Ação Nº: 283.635
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Dotação Orçamentária: 24.813.1499.8795
Elemento: 33.90.39
Fonte: 01.500.0000.01
PI: 103COPELADE
Ação Nº: 283.644
Unidade Orçamentária: 65.201 – Fundação Paraense de Radiodifusão;
Dotação Orçamentária: 24.813.1499.8795
Elemento: 33.90.39
Fonte: 01.500.0000.01
PI: 103EVENTOUT
Ação Nº: 283.665
Belém (PA), 06 de fevereiro de 2023.
DANIELA LINS ALFARO GODINHO.
Presidente da FUNTELPA em exercício
Protocolo: 902676
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2022/1449348
CONTRATO N.º 058/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2023
Considerando o contrato nº 058/2022 celebrado entre a Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA e a empresa NORTE TURISMO LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.570.254/0001-69;
Considerando a CLÁUSULA SÉTIMA – DA ORIGEM DOS RECURSOS, do contrato n.º 058/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SÉTIMA – DA ORIGEM DOS RECURSOS
Os recursos para cobrir as despesas com a presente contratação estão
previstas no orçamento desta Fundação, conforme abaixo:
Dotação Orçamentária: 65.201.24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.33
PI: 4120008338C
Fonte Recurso: 01.500.01-006359
Dotação Orçamentária: 65.201.24.722.1508.8236
Elemento: 339033
PI: 412.000.8236C
Fonte Recurso: 01.500.0000.01-006359
Dotação Orçamentária: 65.201.24.813.1499.8795
Elemento: 339033
PI: 103CPARAZAO; 103COPVERDE
Fonte Recurso: 01.500.0000.01-006359
Dotação Orçamentária: 65.201.24.392.1503.8423
Elemento: 339033
PI: 103EVENFEST; 103EVENCAIR
Fonte Recurso: 01.500.0000.01-006359
Dotação Orçamentária: 65.201.24.392.1503.8425
Elemento: 339033
PI: 103.000.8425C
Fonte Recurso: 01.500.0000.01-006359
Dotação Orçamentária: 65.201.24.128.1508.8887
Elemento: 339033
PI: 412.000.8887C
Fonte Recurso: 01.500.0000.01-006359
Belém (PA), 06 de fevereiro de 2023.
DANIELA LINS ALFARO GODINHO.
Presidente da FUNTELPA em exercício
Protocolo: 902734
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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280 107
R E S O L V E:
I – SUBSTITUIR os servidores RENATA SANTOS DA FONSECA, Mat. nº
57176254-2, RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. nº 404071-2
e MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, Mat. nº 406910-1, pelos servidores
KARINA DA ROCHA GÓES ARAÚJO, Mat. nº 57202717-1, LUCIANA GOMES
CARAMELO, Mat. nº 5786061-2 e KELTON MONTEIRO DE MENEZES, Mat.
nº 57224108-1, para atuarem no Processo Administrativo Disciplinar supracitado, na qualidade de Presidente e membros, nesta ordem;
II – Revogam-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
(assinado digitalmente)
Marco Antonio da Silva Pereira
Matrícula nº 57230978-2
Ouvidor/SEDUC
Protocolo: 902742
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N.º 035/2023 - SALE/SEDUC,
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) WANDERSON RIBEIRO DE LIMA, Matrícula nº 57221038/1, para atuar como Fiscal Titular do Convênio nº
042/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
e o Município de Ourilândia do Norte/PA, que tem por objeto a reforma e
adequação da unidade EEEFM Dr. Romildo Veloso e Silva.
Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE SIMÃO DE MOURA,
matrícula n.º 80845415-2, para atuar como Fiscal Suplente do Convênio
nº 042/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
e o Município de Ourilândia do Norte/PA, que tem por objeto a reforma e
adequação da unidade EEEFM Dr. Romildo Veloso e Silva.
Art. 3º - Os efeitos desta Portaria passam a contar de 28/06/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Protocolo: 902612
PORTARIA N.º 049/2023 - SALE/SEDUC,
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) SOLANGE MARIA OLIVEIRA DIAS, Matrícula nº 5858283-3, para atuar como Fiscal Titular do Contrato Público nº
008/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
e a pessoa jurídica Prospera Service LTDA, CNPJ n.º 15.011.217/0001-74,
que tem por objeto a prestação de serviços que compreende o seguinte
lote e item respectivamente de X - Alimentação, sob as necessidades dos
eventos, ações e projetos desenvolvidos pela secretaria de estado de educação por intermédio de seus departamentos.
Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) SILVIA HELENA BENTES DE ALMEIDA, Matrícula n.º 759929-1, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato
008/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
e a pessoa jurídica Prospera Service LTDA, CNPJ n.º 15.011.217/0001-74,
que tem por objeto a prestação de serviços que compreende o seguinte
lote e item respectivamente de X - Alimentação, sob as necessidades dos
eventos, ações e projetos desenvolvidos pela secretaria de estado de educação por intermédio de seus departamentos.
Art. 3º - Os efeitos desta Portaria passam a contar de 31/01/2023.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Protocolo: 902610
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ERRATA
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PORTARIA
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PORTARIA DE SUBST. Nº 155/2023-GAB/PAD.
BELÉM, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Despacho exarado pela Presidente da
Comissão Processante designada pela PORTARIA Nº 1.280/2022, de
24/11/2022, publicada no DOE nº 35.199 de 25/11/2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.
ERRATA ao Protocolo: 883688
CONTRATO Nº 274/2022 – SEDUC/ S DA C SANTOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Onde se lê:
Vigência: 30/11/2022 a 30/11/20233202320238/11/2022 a 18/11/202
Leia-se:
Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023
Publicado no DOE: 35.206 em 02/12/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 902629