TJAL 25/08/2010 -Pág. 47 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano II - Edição 292
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do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, AS-1; Ato nº 241/2010- que nomeou JOELMA GUIMARÃES MONTENEGRO para exercer
o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete da Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento; Ato nº 242/2010-que
exonerou , a pedido ANA CLÁUDIA MACEDO DE BRITO VASCONCELOS do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, AS-1; Ato nº
243/2010- que nomeou ANA CLÁUDIA VASCONCELOS MACEDO DE BRITO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico,
AS-1; Ato nº 244/2010- que nomeou ANTÔNIO CARLOS BARROS LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo,
DS-1;Ato nº 245/2010- que exonerou , a pedido, RAÍSSA MARIA GOMES CAJUEIRO do cargo, em comissão, de Secretário, SE/GDTJ,
do Gabinete da Desa. Maria Catarina Ramalho de Moraes; Ato nº 246/2010- que nomeou RAÍSSA MARIA GOMES CAJUEIRO para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ do Gabinete da Desa. Maria Catarina Ramalho de Moraes; Ato nº
249/2010- que nomeou THIAGO PACÍFICO AQUINO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ do Gabinete
do Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo; Ato nº 250/2010- que nomeou SÉRGIO DE SOUZA COSTA GONÇALVES LINS para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ do Gabinete da Desa. Maria Catarina Ramalho de Moraes; Ato nº
251/2010- que exonerou , a pedido,MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ,
do gabinete da Desa. Maria Catarina Ramalho de Moraes; Ato nº 252/2010- que nomeou MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS para
exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário SJ/GDTJ, do Gabinete da Desa. Maria Catarina Ramalho de Moraes;Ato nº
253/2010- que nomeou DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário,
ASJ/GDTJ do Gabinete da Desa. Maria Catarina Ramalho de Moraes; Ato nº 254/2010- que exonerou , a pedido, TÂNIA MARGARETE
FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do gabinete do Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo; Ato nº 255/2010- que nomeou TÂNIA MARGARETE FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor
Judiciário SJ/GDTJ, do Gabinete do Des.Tutmés Airan de Albuquerque Melo; Ato nº 256/2010- que exonerou , a pedido, RAONI PASSOS
DÓRIA do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4; Ato nº 257/2010- que nomeou JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA
FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4;Ato nº 258/2010- que nomeou RENATA UCHÔA DA SILVA
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ do Gabinete do Des. James Magalhães de Medeiros; Ato nº
259/2010- que nomeou FÁTIMA JANAÍNA FEITOSA DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ
do Gabinete do Des. James Magalhães de Medeiros; Ato nº 260/2010- que exonerou , a pedido, MÁRCIA JERSCELENE PEREIRA DE
OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ/GDTJ do Gabinete do Des. James Magalhães de Medeiros; Ato nº
261/2010- que exonerou , a pedido, MAGNA MARIA MACHADO MELO do cargo, em comissão, de Secretário, SE/GDTJ, do Gabinete do
Des. James Magalhães de Medeiros. Ato nº 262/2010- que nomeou MÁRCIA JERSCELENE PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário, SE/GDTJ, do Gabinete do Des. James Magalhães de Medeiros; Ato nº 263/2010- que nomeou
MAGNA MARIA MACHADO MELO para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ/GDTJ do Gabinete do Des. James
Magalhães de Medeiros;Ato nº 264/2010- que nomeou EDNILDA LESSA DOS SANTOS PRAXEDES para exercer o cargo, em comissão,
de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ do Gabinete do Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo;Ato nº 265/2010- que exonerou, a pedido,
RAFAEL VIEIRA ALMEIDA do cargo, em comissão, de Secretário, SE/GDTJ, do Gabinete do Des. Mário Casado Ramalho.do cargo, em
comissão, de Secretário, SE/GDTJ, do Gabinete do Des. Mário Casado Ramalho;Ato nº 266/2010- que exonerou, a pedido, ANA ZENY
ACIOLY BAETA do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ/GDTJ do Gabinete do Des. Mário Casado Ramalho;Ato nº
267/2010- que exonerou, a pedido, ALDO LEAL DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico, DI-1;Ato nº 268/2010- que
nomeou RAFAEL VIEIRA ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ do Gabinete do Des. Mário
Casado Ramalho;Ato nº 269/2010- que nomeou MOELZE LINS DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário,
SJ/GDTJ do Gabinete do Des. Mário Casado Ramalho;Ato nº 270/2010- que nomeou ALDO LEAL DE OLIVEIRA para exercer o cargo,
em comissão, de Secretário, SE/GDTJ do Gabinete do Des. Mário Casado Ramalho;Ato nº 271/2010- que nomeou ANA ZENI ACIOLI
BAETA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ do Gabinete do Des. Mário Casado Ramalho;Ato nº
272/2010-que nomeou LISIANNE EULINA MACHADO FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico, DI-1;Ato nº
273/2010-que nomeou ANDRESA WANDERLEY DE GUSMÃO BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário, SE/GDTJ
do Gabinete do Des. Alcides Gusmão da Silva; Ato nº 274/2010- que exonerou, a pedido,NELSON MONTENEGRO FIGO do cargo, em
comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ do Gabinete do Des. Alcides Gusmão da Silva; Ato nº 275/2010- que exonerou, a pedido,
ANTÔNIO CARLOS BARROS LIMA do cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1; Ato nº 276/2010-que nomeou ANTÔNIO
CARLOS BARROS LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ do Gabinete do Des. Alcides Gusmão
da Silva; Ato nº 277/2010- que nomeou NELSON MONTENEGRO FIGO para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo,
DS-1 . EM MESA: Decidiu o Órgão Plenário, À UNANIMIDADE DE VOTOS: l.DEFERIR: 1.1MAGISTRADOS: Pedido de transferência de
férias dos meses de julho e agosto de 2009, e dos meses de julho e dezembro de 2010 para serem gozadas em fevereiro, março, abril e
maio de 2011, formulado pelo magistrado Diógenes Tenório de Albuquerque, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da
Capital ( Proc.TJ nº 04174-9.2010.001);1.2SERVIDORES: a) Pedido de aposentadoria formulado por Maria José Torres de Albuquerque
Nunes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Judiciário,A ( Proc.TJ nº 05291-8.2007.001); b) Pedido de permuta formulado por Leônia
Maria Silva e Alessandro Lanusso Azevedo de Macedo,ocupantes do cargo efetivo de Escrivão, lotados na Comarca de Traipu e no 9º
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, respectivamente ( Proc.CGJ nº 04319-2.2010.002); impedido de votar o
Excelentíssimo Desembargador Otávio Leão Praxedes. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão,
do que, para constar, eu _______________________________ Luiz Henrique Amorim Rocha, Diretor-Geral desta Augusta Corte, lavrei
a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Mendonça de
Araújo, Presidente, em exercício.
Desembargador PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,em exercício
ATO Nº 315, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Administrativa, realizada em 24 de agosto do
corrente ano, exonerar, a pedido, VALÉRIA MACHADO DE OLIVEIRA MENDONÇA do cargo, em comissão, de Secretário, SE/GDTJ, do
Gabinete do Des. Estácio Luiz Gama de Lima.
Desembargador PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em exercício
ATO Nº 316, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º