TJAL 01/08/2011 -Pág. 4 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano III - Edição 512
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Proc. TJ nº 04403-6.2011.001
Interessado (a): Marcos Antônio da Silva Santos
Objetivo:Inclusão de Dependente para fins de Desc. Imp. Renda
Despacho: “ Tratam os autos de pedido de inclusão de dependente, Ana Paula Beatriz da Silva Santos, para fins de desconto em
imposto de renda, formulado pelo Oficial de Transporte Marcos Antônio da Silva Santos. Aprovo o Parecer PRJ-03 1042/2011, de fl. 09
e o Despacho GPGPJ nº 1990/2011 de fl. 11, ambos da Procuradoria do Poder Judiciário. Tendo em vista a informação de fl. 09, do
Departamento Central de Recursos Humanos, a inclusão já havia ocorrido por intermédio do processo n° 04081-8.2001 de 21 de agosto
de 2007. Perdeu-se o objeto. Ao Departamento Central de Recursos Humanos, para arquivamento. Publique-se. Maceió, de julho de
2011.”
Proc. nº 04234-0.2011.001
Interessado (a): Adalberto Correia de Lima Filho
objetivo: Inclusão de Dependente para fins de Desc. Imp. Renda
Despacho: “ Trata-se de pedido para inclusão de dependente para fins de desconto em imposto de renda, formulado por Adalberto
Correia de Lima Filho, ocupante do cargo de Analista Judiciário Especializado D. Aprovo o Despacho GPGPJ nº 1999/2011, de fl. 15
e o Parecer PRJ-02 nº 1046/2011 de fl. 10/11, ambos da Procuradoria Administrativa do Poder Judiciário e defiro o pedido, para que
seja incluída sua esposa, Juliana Ceres Almeida Barbosa de Lima, como sua dependente financeira, para dedução no imposto de
renda, de acordo com a certidão de fl. 03 e declaração de fl. 07. Amparo legal na Lei Federal nº 9250/95. Ao Departamento Central de
Administração Financeira de Pessoal DECAFIPE, para providências. Publique-se. Maceió, 28 de julho de 2011.”
Processo TJ nº. 03013-8.2011.001
Requerente: Subdireção-Geral
Objetivo:Celebração de Contrato
Despacho: “ Trata-se de pedido de Celebração de Contrato, formulado pelo Subdiretor- Geral deste Poder, Guilherme de Souza
Lima, para locação do imóvel situado na Praça Francisco Bórgea, n°. 23, Centro, em Piaçabuçu, para a permanência do Fórum da
Comarca, uma vez que o Contrato que regia esta relação restou exaurido em novembro de 2010. Tendo em vista que o Contrato N°
062-2009- TJ/AL foi encerrado em novembro de 2010, e este Tribunal continuou com o respectivo imóvel, o Sr. Francisco Clemente,
proprietário do imóvel, requer o pagamento dos aluguéis de dezembro de 2010 a maio do corrente ano, observando que o mês de
dezembro já foi pago. Autorizo o pagamento de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) em favor de Francisco Clemente, referente aos
aluguéis de janeiro a maio do corrente ano, período em que o referido imóvel ficou sem a proteção contratual e Aprovo a Celebração
de um novo Contrato, pelo prazo de 12 (doze) meses, a vigorar a partir da data da assinatura, em conformidade com o Parecer PRJ nº
1011/2011, de fls. 111/112 e Despacho nº GPGPJ 1984/2011, de fl. 116, ambos da Procuradoria do Poder Judiciário, bem como a reserva
de dotação orçamentária, fls. 107 e análise da Diretoria Adjunta de Controle Interno, fls. 105.À Subdireção-Geral para as providências
cabíveis. Publique-se. Maceió,28 de julho de 2011.”
Processo nº 02089-6.2011.001
Requerente: Diretoria-Adjunta da Administração DARAD
Objetivo: Taxa de Coleta de Lixo
Despacho: “ Trata-se de pedido para pagamento de Taxa de Coleta de Lixo do imóvel pertencente ao Poder Judiciário, situado na
Travessa Dias Cabral, nº 359, Centro, Maceió/AL. Autorizo o empenho e posterior pagamento no valor de R$ 186,49 (cento e oitenta e
seis e quarenta e nove centavos), após sua liquidação, desde que não haja duplicidade de pedido, conforme reserva orçamentária de fl.
35. À Diretoria-Adjunta de Contabilidade e Finanças DICONF, para providências. Publique-se. Maceió, 28 de julho de 2011.”
Processo Nº 04576-8.2011.001
Interessado (a): Flávia Lima Costa Gomes de Barros
Objetivo: Transferência de Férias
Despacho: “Tratam os autos de pedido formulado por Flávia Lima Costa Gomes de Barros, ocupante do cargo, em comissão, de
Redator, AS-2, acerca da transferência de suas férias do exercício de 2011, do mês de março do corrente ano, para serem usufruídas a
partir do dia 07 de julho do mesmo ano. Defiro o pedido. Ao Departamento Central de Recursos Humanos para anotações e arquivamento.
Maceió, de julho de 2011.”
Processo Nº 04576-8.2011.001
Interessado (a): Flávia Lima Costa Gomes de Barros
Objetivo: Adiamento de Férias
Despacho: “Tratam os autos de pedido formulado por Flávia Lima Costa Gomes de Barros, ocupante do cargo, em comissão, de
Redator, AS-2, acerca da transferência de suas férias do exercício de 2011, do mês de março do corrente ano, para serem usufruídas a
partir do dia 07 de julho do mesmo ano. Defiro o pedido. Ao Departamento Central de Recursos Humanos para anotações e arquivamento.
Maceió, de julho de 2011.”
Em Sessão Plenária realizada no dia 26.07.2011, foram julgados os seguintes processos administrativos:
Processo: 01224-0.2011.002
Requerente: Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, Juiz de Direito Titular da Comarca de Major Izidoro, de 1ª entrância.
Pedido: de gozo de férias regulamentares no período de 15 de agosto a 15 de setembro do corrente ano.
Decisão: DEFERIDO.
Processo: 04196-0.2011.001
Requerente: Ney Costa Alcântara de Oliveira, Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca,
de 3ª entrância.
Pedido: de transferência de férias dos meses de agosto e setembro de 2011, para serem usufruídas nos meses de julho e agosto
de 2012.
Decisão: DEFERIDO
Processo: nº 01235-3.2011.002
Requerente: Geraldo Cavalcante Amorim, Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, de 3ª entrância.
Pedido: de transferência de férias do mês de maio de 2011, para serem usufruídas no mês de outubro do mesmo ano.
Decisão: DEFERIDO.
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