TJAL 20/09/2011 -Pág. 83 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano III - Edição 545
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112. P.R.I. Arapiraca,15 de junho de 2011. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: RUBIANE KELLY SILVA PESSOA DE BARROS (OAB 9197/AL) - Processo 0003654-04.2011.8.02.0058 - Procedimento
Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: Valdemir Ferreira Silva e outro - REQUERIDO: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório:
Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da contestação
apresentada, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.
ADV: RUBIANE KELLY SILVA PESSOA DE BARROS (OAB 9197/AL) - Processo 0003656-71.2011.8.02.0058 - Procedimento
Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: Mauricio Lopes Barbosa- REQUERIDO: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a
contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias.
ADV: RUBIANE KELLY SILVA PESSOA DE BARROS (OAB 9197/AL) - Processo 0003658-41.2011.8.02.0058 - Procedimento
Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: Marco César Lima dos Santos e outro - REQUERIDO: Estado de Alagoas- Ato
O. Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a
parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias.
ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR (OAB 9451/AL) - Processo 0004121-80.2011.8.02.0058 - Procedimento Ordinário
- Responsabilidade Civil - REQUERENTE: José Carlos dos Santos Silva- REQUERIDO: Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a
contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias.
ADV: WANDERSON LIMA BARROS (OAB 6717/AL) - Processo 0004553-02.2011.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Adicional
de Insalubridade - REQUERENTE: Josefa Cristina de Oliveira e outros - REQUERIDO: Município de Arapiraca- Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a
contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias.
ADV: WANDERSON LIMA BARROS (OAB 6717/AL) - Processo 0004554-84.2011.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Adicional
de Insalubridade - REQUERENTE: Cícero Barbosa dos Santos e outros - REQUERIDO: Município de Arapiraca- Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a
contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias.
ADV: WESLEY SOUZA ANDRADE (OAB 5464/AL) - Processo 0004641-11.2009.8.02.0058 (058.09.004641-0) - Embargos à
Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Estado de Alagoas- EMBARGADO: Magno
Alexandre Ferreira Moura- Autos n° 0004641-11.2009.8.02.0058 Ação: Embargos Embargante: Estado de Alagoas Embargado: Magno
Alexandre Ferreira Moura Vistos, etc. Em sede de embargos de declaração, pugna o embargante seja sanada a decisão de fls. 12 no
tocante a fixação dos honorários de sucumbência. Efetivamente assiste razão ao embargante, vez que na mesma não consta nada
sobre a matéria. Assim, JULGO PROCEDENTE os embargos declaratórios para acrescer a seguinte oração ao último parágrafo:”(...)
a taxa de juros de 0,5% (meio por cento ao mês)”. Condeno o embargado ao pagamento de honorários advocatícios, o qual arbitro em
10%(dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I. Arapiraca,14 de abril de 2011. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: WESLEY SOUZA ANDRADE (OAB 5464/AL) - Processo 0004641-11.2009.8.02.0058 (058.09.004641-0) - Embargos à
Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Estado de Alagoas- EMBARGADO: Magno
Alexandre Ferreira Moura- Autos n° 0004641-11.2009.8.02.0058 Ação: Embargos Embargante: Estado de Alagoas Embargado: Magno
Alexandre Ferreira Moura D E S P A C H O Em função do julgamento dos embargos de declaração serem procedentes ao apelante;
considerando ainda que o único argumento combatido no recurso foi concedido ao apelante, DEIXO DE RECEBER a apelação. Intimemse. Arapiraca(AL), 14 de abril de 2011. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: WESLEY SOUZA ANDRADE (OAB 5464/AL), TEODOMIRO ANDRADE NETO (OAB 2297/SE) - Processo 000464378.2009.8.02.0058 (058.09.004643-6) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução EMBARGANTE: Estado de Alagoas- EMBARGADO: Wesley Souza Andrade- ADVOGADO: Wesley Souza Andrade- Autos n°
0004643-78.2009.8.02.0058 Ação: Embargos Embargante: Estado de Alagoas Embargado: Wesley Souza Andrade D E S P A C H O
Aguarde-se o cálculo do montante devido nos autos nº 058.06.000754-8. Arapiraca(AL), 14 de abril de 2011. Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: JOSÉ AREIAS BULHÕES (OAB 790/AL) - Processo 0441937-17.2000.8.02.0058 (058.00.441937-9) - Procedimento
Ordinário - Responsabilidade Civil - AUTORA: Elci Brasil Tupinambá e outros - RÉU: Municipio de Arapiraca- Autos n° 044193717.2000.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Elci Brasil Tupinambá e outros Réu: Municipio de Arapiraca D E S P A C H O
Dê-se vista as partes por 05 dias. Arapiraca(AL), 06 de julho de 2011. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: DÉBORAH KARLLA BEZERRA LIMA (OAB 23949/PE) - Processo 0444425-03.2004.8.02.0058 (058.04.444425-9) - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual- EXECUTADO: Posto AL 102 Ltda e
outros - Autos n° 0444425-03.2004.8.02.0058 Ação: Execução Fiscal Exequente: Fazenda Pública Estadual Executado: Posto AL
102 Ltda e outros D E S P A C H O Considerando que o executado compareceu espontaneamente aos autos a partir das fls. 109, o tenho
por citado. Considerando que a sentença de fls. 87, homologatória da extinção requerida, está sendo objeto de apelação, determino que
intime-se o executado, por sua advogada constituída nos autos, para que ofereça as contra razões, no prazo legal. Arapiraca(AL), 01 de
setembro de 2011. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
Adelson Marcelino C. da Silva (OAB 3515/AL)
Déborah Karlla Bezerra Lima (OAB 23949/PE)
José Areias Bulhões (OAB 790/AL)
Marcondes Aurélio de Oliveira (OAB 5417/AL)
Paulo Henrique da Silva Aguiar (OAB 9451/AL)
Rubiane Kelly Silva Pessoa de Barros (OAB 9197/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º