TJAL 04/03/2015 -Pág. 257 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015
Maceió, Ano VI - Edição 1346
257
identificar problemas e efetuar o primeiro nível de atendimento na sua unidade.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Será admitida a desistência da inscrição até 02 (dois) dias úteis antes da data do início do curso.
8.2. Não poderá inscrever-se em curso de aperfeiçoamento, no mesmo semestre, o servidor que deixar de comparecer ao curso
para o qual se encontrava inscrito, sem justa causa, ou não obtiver a frequência mínima que trata o item 5. do presente Edital, assim
como deixar de entregar trabalho avaliativo referente ao respectivo curso, salvo na hipótese de disponibilidade de vagas.
8.3. A ESMAL divulgará através do seu site e do Diário da Justiça Eletrônico, a lista de espera, se for o caso, para as hipóteses de
desistência.
8.4. Encerrado o período das inscrições, a ESMAL publicará a relação dos inscritos no Diário da Justiça Eletrônica e no site da
ESMAL.
8.5. Será conferido certificado de freqüência aos Servidores que tenham cumprido 100% de frequência.
8.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Técnico Pedagógico - CTP, de acordo com as normas pertinentes.
Torna pública a abertura de inscrições para o Curso sobre
“O NOVO CPC EM PERSPECTIVA – TURMAS MACEIÓ E
ARAPIRACA”,
destinado
Maceió,
02 de março
de 2015.ao Aperfeiçoamento de Servidores.
DESEMBARGADOR JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS
Diretor-Geral da ESMAL
EDITAL Nº 06/2015
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, Desembargador James Magalhães de Medeiros, no
uso das atribuições funcionais que lhe são conferidas pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art. 6º, ITEM II, da Resolução
Nº 192 de 08/05/2014 do CNJ, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Servidores interessados, que estarão abertas, mediante
as regras constantes deste Edital, as inscrições para o Curso sobre “O NOVO CPC EM PERSPECTIVA – TURMAS MACEIÓ E
ARAPIRACA”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores.
1 - DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO
1.1. Curso: “O NOVO CPC EM PERSPECTIVA”.
1.2. Professor: Dr. Lucas Lopes Dória Ferreira.
1.3. Modalidade: Presencial
1.4. Carga horária por turma: 16h/a
1.5. Número de vagas: 120 (cento e vinte) vagas, assim distribuídas:
TURMA MACEIÓ: 60 vagas;
TURMA ARAPIRACA: 60 vagas
1.6.Datas do curso:
TURMA MACEIÓ: dias 16 e 17/04/2015;
TURMA ARAPIRACA: dias 23 e 24/04/2015.
1.7. Horário:
TURMA MACEIÓ:
DIA: 16/04/2015 (quinta-feira) – 08h às 12h e das 14h às 18h;
DIA: 17/04/2015 (sexta-feira) - 08h às 12h e das 14h às 18h;
TURMA ARAPIRACA :
DIA: 23/04/2015 (quinta-feira) - 08h às 12h e das 14h às 18h;
DIA: 24/04/2015 (sexta-feira) - 08h às 12h e das 14h às 18h.
2. LOCAL DE REALIZAÇÃO:
2.1. TURMA MACEIÓ: Escola Superior da Magistratura de Alagoas – ESMAL. Rua Cônego Machado, 1061, Farol. Maceió/
Alagoas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º