TJAL 31/07/2017 -Pág. 45 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1915
146 Classe do Processo: Apelação 0136517-42.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : JOSE MATIAS DEOLIVEIRA
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
147 Classe do Processo: Apelação 0229875-95.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : CIPESA
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
148 Classe do Processo: Apelação 0042251-19.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado : M S VERCOSA ME
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
149 Classe do Processo: Apelação 0042077-10.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado : I V ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
150 Classe do Processo: Apelação 0219127-04.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : FORMOSA INCORP LTDA
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
151 Classe do Processo: Apelação 0219124-49.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : FORMOSA INCORP LTDA
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
152 Classe do Processo: Apelação 0219126-19.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : FORMOSA INCORP LTDA
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
153 Classe do Processo: Apelação 0229861-14.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : IPASEAL BL 125
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
154 Classe do Processo: Apelação 0229862-96.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : IPASEAL BL 125
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
155 Classe do Processo: Apelação 0229871-58.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Apelado : CIPESA
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
156 Classe do Processo: Apelação 0113402-89.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
45