TJAL 17/02/2020 -Pág. 363 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2530
363
Relator: André Avancini D`Avila
EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO.
EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
35 Recurso Inominado nº 0700458-31.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de
Palmeira dos Índios
Recorrente
: José Felix Cavalcante
Advogado
: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL)
Recorrido
: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogada
: Lívia Alves Luz Bolognesi (OAB: 12797/BA)
Advogada
: Perpétua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541A/AL)
Relator: André Avancini D`Avila
EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. DESCONTOS REALIZADOS INDEVIDAMENTE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
SOBRE OS REFLEXOS FINANCEIROS. ANULAÇÃO DOS CONTRATOS. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. ENCONTRO DE
CONTAS QUE GEROU CRÉDITO EM FAVOR DO BANCO. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. RECURSOS CONHECIDOS E
IMPROVIDOS.
34 Recurso Inominado nº 0700459-16.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de
Palmeira dos Índios
Recorrente
: José Felix Cavalcante
Advogado
: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL)
Recorrido
: Banco Bradesco Financiamentos SA
Advogada
: Ana Carolina Leite dos Santos Menezes (OAB: 36330/BA)
Advogada
: Lívia Alves Luz Bolognesi (OAB: 12797/BA)
Advogada
: Perpétua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541A/AL)
Relator: André Avancini D`Avila
EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. DESCONTOS REALIZADOS INDEVIDAMENTE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
SOBRE OS REFLEXOS FINANCEIROS. ANULAÇÃO DOS CONTRATOS. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. ENCONTRO DE
CONTAS QUE GEROU CRÉDITO EM FAVOR DO BANCO. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. RECURSOS CONHECIDOS E
IMPROVIDOS.
33 Recurso Inominado nº 0700461-83.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de
Palmeira dos Índios
Recorrente
: José Felix Cavalcante
Advogado
: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL)
Recorrido
: Banco Bradesco Financiamentos SA
Advogada
: Perpétua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541/AL)
Relator: André Avancini D`Avila
EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. DESCONTOS REALIZADOS INDEVIDAMENTE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
SOBRE OS REFLEXOS FINANCEIROS. ANULAÇÃO DOS CONTRATOS. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. ENCONTRO DE
CONTAS QUE GEROU CRÉDITO EM FAVOR DO BANCO. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. RECURSOS CONHECIDOS E
IMPROVIDOS.
19 Embargos de Declaração nº 0700490-58.2017.8.02.0032/50000 , de Porto Real do Colegio, Vara do Único Ofício do Porto Real
do Colégio
Embargante
Advogado
Embargado
Advogada
: Maria Marli Anselmo Nobre Tavares
: Mario Sérgio Bezerra Lima (OAB: 9249/SE)
: Banco Bradesco S/A
: Perpétua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541/AL)
Relator: André Avancini D`Avila
EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO.
EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
32 Recurso Inominado nº 0700643-76.2018.8.02.0349 , de Penedo, Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo
Recorrente
: Edeilde da Silva
Advogada
: Luciana Alves Costa (OAB: 7991/AL)
Recorrido
: Banco Cbss S/A
Advogada
: Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA)
Relator: André Avancini D`Avila
EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS REGULAR CONTRATAÇÃO AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - SENTENÇA MANTIDA PELOS
SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
14 Embargos de Declaração nº 0701816-53.2018.8.02.0150/50000 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Esp. Cível e Criminal de
Arapiraca
Embargante
Advogada
Embargado
Advogado
: Maria Silva de Almeida Santana
: Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo (OAB: 11802/AL)
: Lojas Renner S/A
: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG)
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