TJAL 30/04/2021 -Pág. 228 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2813
228
Guedes - RÉU: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento
n.º15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas. O Poder Judiciário do Estado de Alagoas, durante a pandemia
do novo COVID-19, tem buscado ferramentas no sentido de promover celeridade processual levando-se em consideração a prática
de atos de comunicação por meio eletrônico. O art. 196 do CPC/2015, delegou ao CNJ (e aos Tribunais supletivamente) regulamentar
e velar esse meio, pela compatibilidade dos sistemas, sendo editada a Resol n.º 234 de 13/06/2016 do CNJ. Assim sendo, este Juízo
usando o principio da celeridade processual e para viabilizar a realização das audiências virtuais, com amparo no Ato Normativo n.º 11,
como também no de n.º 05, todos de 2020 do TJ/AL e Ato Normativo Conjunto 04/21, INTIMA os advogados no prazo de 05 (cinco) dias
para que promovam as informações necessárias, no tocante aos numeros de telefones celulares das partes (autor e réu) e atualização
cadastral, assim como apresentar emails, visando a realização das audiências no CEJUSC PROCESSUAL da capital do Estado de
Alagoas, nessa modalidade. Em não ocorrendo, ficará prejudicada a audiência de conciliação na forma virtual.
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0707963-23.2019.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL e outro - Em cumprimento ao
disposto no artigo 354, do Provimento n.º15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas. O Poder Judiciário do Estado
de Alagoas, durante a pandemia do novo COVID-19, tem buscado ferramentas no sentido de promover celeridade processual levandose em consideração a prática de atos de comunicação por meio eletrônico. O art. 196 do CPC/2015, delegou ao CNJ (e aos Tribunais
supletivamente) regulamentar e velar esse meio, pela compatibilidade dos sistemas, sendo editada a Resol n.º 234 de 13/06/2016 do
CNJ. Assim sendo, este Juízo usando o principio da celeridade processual e para viabilizar a realização das audiências virtuais, com
amparo no Ato Normativo n.º 11, como também no de n.º 05, todos de 2020 do TJ/AL e Ato Normativo Conjunto 04/21, INTIMA os
advogados no prazo de 05 (cinco) dias para que promovam as informações necessárias, no tocante aos numeros de telefones celulares
das partes (autor e réu) e atualização cadastral, assim como apresentar emails, visando a realização das audiências no CEJUSC
PROCESSUAL da capital do Estado de Alagoas, nessa modalidade. Em não ocorrendo, ficará prejudicada a audiência de conciliação
na forma virtual.
Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL)
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO)
Leandro José Pontes Costa (OAB 13911/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2021
ADV: ERISVALDO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB 9417/AL), ADV: LEILA VANESSA DIAS BONFIM (OAB 4587E/AL) - Processo
0700429-57.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: Camila Umbelino de França Tozzi - RÉU:
Sociedade Tiradentes de Educação Ltda - ato ordinatorio
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701045-66.2020.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Tutela e Curatela - AUTOR: C.A.S. - ato ordinatorio
ADV: ALOÍSIO DE MELO FARIAS JÚNIOR (OAB 4058/AL), ADV: ALOISIO DE M ELO FARIAS JÚNIOR (OAB 4058/AL), ADV:
ELISÂNGELA FERREIRA AMORIM DE MELO FARIAS (OAB 11121/AL) - Processo 0704494-66.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Vinícius Cavalcanti Mariano Ballar - Maria Giovanna Cavalcanti Mariano
Ballar - Aderbal Mariano da Silva Neto - Ione Sant’anna Ballar - João Vitor Cavalcanti Mariano Ballar - Patrícia Sant’anna Ballar - ato
ordinatorio
ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: EDUARDO HENRIQUE COSTA (OAB 8774/AL) Processo 0707044-63.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: Maria Rosane Ferreira dos
Santos - RÉU: C6 Consignados (ficsa) - ato ordinatorio
ADV: HELDERSON BARRETO MARTINS (OAB 7525/SE) - Processo 0708642-52.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Clarisse Costa Silva - ato ordinatorio
ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: VANINE DE MOURA CASTRO (OAB 9792/AL) - Processo
0709775-66.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: José Maurício de Amorim - Espólio de Maria Correia
Amorim Representado Por Maria Cleudir Bezerra Amorim - ato ordinatorio
ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL), ADV: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 15540/AL) - Processo 071189553.2018.8.02.0001 - Regulamentação de Visitas - Medidas de Urgência - REQUERENTE: Y.B.S. - REQUERIDO: A.S.L. - ATO
ORDINATORIO
ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0719204-57.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: José Sabino da Silva Filho - ato ordinatorio
ADV: ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS (OAB 11772/AL) - Processo 0722360-53.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Escolaridade - AUTORA: Samilly Beatriz de Mendonça Lopes Malta - ato ordinatorio
ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) - Processo 0723019-62.2020.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Alimentos - ALIMENTAND: Y.M.N.S. - ATO ORDINATORIO
ADV: IRENE LARISSA DE PAIVA OLIVEIRA (OAB 17429/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL) - Processo
0730643-65.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Augusto Braga Costa Junior e outro
- ato ordinatorio
Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL)
Aloisio de M elo Farias Júnior (OAB 4058/AL)
Aloísio de Melo Farias Júnior (OAB 4058/AL)
ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS (OAB 11772/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Eduardo Henrique Costa (OAB 8774/AL)
Elisângela Ferreira Amorim de Melo Farias (OAB 11121/AL)
Erisvaldo Tenório Cavalcante (OAB 9417/AL)
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE)
Helderson Barreto Martins (OAB 7525/SE)
Irene Larissa de Paiva Oliveira (OAB 17429/AL)
Josefa da Silva Oliveira (OAB 15540/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º