Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2849
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Fernando Leocádio Teixeira Nogueira (OAB 5547/AL)
Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL)
Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE)
3ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOZINETE SANTOS GONÇALVES MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0901/2021
ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) - Processo 0731506-26.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Maria Amalia Ramos Silva dos Santos - RÉU: Fundo de Investimento em
Direitos Creditorios Não Padronizado Multisegmentos Creditstore - Diante do exposto, extingo o feito sem exame do mérito, acolhendo a
ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Condeno a parte autora as custas processuais, e honorários, os quais fixo no
valor de R$ 1.000,00, suspendendo a exigibilidade dos mesmos, diante da gratuidade deferida. Maceió,31 de janeiro de 2020. Henrique
Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0902/2021
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA (OAB 12037/AL),
ADV: ANDREA LYRA MARANHÃO (OAB 5668/AL) - Processo 0007468-98.2011.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies
de Contratos - REQUERENTE: Casa de Saúde São Sebastião Ltda (Hospital UNIMED) - REQUERIDA: Maria Teresa dos Santos e outro
- Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre
a certidão do(a) oficial(a) de fls.119 , no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: SÉRGIO PINHEIRO QUINTELA CAVALCANTI (OAB 3467/AL) Processo 0700850-91.2014.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - EXEQUENTE: LAURISTELA GUIMARÃES
BRAGA COSTA - EXECUTADO: LEONILDO NUNES DE OLIVEIRA - À luz do expendido, DEFIRO, em parte, a presente Impugnação
à Execução de multa, de forma que, tendo em conta as considerações promovidas, resta clarividente o não cabimento da condenação
em astreintes no caso em lume, por ausência da devida intimação pessoal do acionada para cumprimento da obrigação de fazer para
o qual fora determinada, pelo que, chamo o feito à ordem, tornando sem efeito a decisão emitida às fls. 333/335. Outrossim, determino
a expedição de mandado de intimação do réu, com urgência, para promover, no prazo aqui estabelecido de 20 (vinte) dias, com o
cumprimento da obrigação de fazer determinada no decisum de primeiro grau de fls. 303/309, sob pena de multa diária, no importe de
R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Cumpra-se. Dê-se ciência.
ADV: TATIANA CABRAL XAVIER ACCIOLY (OAB 8898/AL), ADV: ANA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 15634/AL), ADV:
RAONI CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 15975/AL) - Processo 0709601-23.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Benefícios
em Espécie - AUTORA: Maria Patricia Tavares Serafim Rios - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes para, no
prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos,
especificando-as.
ADV: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC) - Processo 0719330-78.2018.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos
Bancários - EXEQUENTE: Banco do Brasil S A - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do(a) oficial(a) de fls.104 , no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: ANA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 15634/AL), ADV: RAONI CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 15975/AL) - Processo
0730150-88.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUTORA: Luciene de Nazare Fereira Lopes
da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte
autora sobre a certidão do(a) oficial(a) de fls. 74, no prazo de 05 (cinco) dias.
Ana Carla de Oliveira da Silva (OAB 15634/AL)
Andrea Lyra Maranhão (OAB 5668/AL)
Bruno Paiva de Souza Silva (OAB 12037/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC)
Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL)
Raoni Carlos de Oliveira (OAB 15975/AL)
Sérgio Pinheiro Quintela Cavalcanti (OAB 3467/AL)
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG)
SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL)
Tatiana Cabral Xavier Accioly (OAB 8898/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOZINETE SANTOS GONÇALVES MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0903/2021
ADV: CLAUDIA CUSTODIO SIMÕES (OAB 4014/SE) - Processo 0002911-39.2009.8.02.0001 (001.09.002911-0) - Procedimento
Comum Cível - Processo e Procedimento - REQUERIDO: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Ato Ordinatório: Interposto recurso de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º