TJAL 06/10/2021 -Pág. 182 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2919
182
RÉU: Fabrício Monteiro de Araújo - VÍTIMA: JULIA CARDOSO DE LIMA - A defesa formulou, na fl. 378, pedido de revogação da prisão
preventiva, todavia a necessidade da manutenção da custódia cautelar já foi devidamente apreciada recentemente nas fls. 362/364.
Além disso, verifica-se que na data de hoje será realizada audiência de instrução e julgamento, sendo possível, após o ato processual,
análise mais aprofundada dos autos. Nesse contexto, indefiro o pedido de fl. 378, sem prejuízo de reapreciação da matéria após a
instrução do feito. Aguarde-se a audiência de instrução, observando-se o pedido formulado pela vítima na fl. 412
ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574CE/AL) - Processo 0800318-18.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Sonegação do Estado de Filiação - RÉ: Anelize Lígia de Morais Santos - Designe-se audiência de instrução e julgamento
de acordo com a pauta deste juízo, realizando as intimações necessárias. Outrossim, diante do teor da certidão de fl.178, destaco que
compete ao Ministério Público a produção de provas em relação a eventual antecedentes criminais do réu.
ADV: SADRIANA SANTANA BEZERRA FARIAS (OAB 11725/AL), ADV: PEDRO ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 2846/AL), ADV:
GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14194/AL), ADV: JACKSON FARIAS SANTOS (OAB 2776/AL), ADV: MARIA
QUITÉRIA LOURENÇO BEZERRA (OAB 7015/AL) - Processo 0800391-29.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Estupro de vulnerável - RÉU: Bruno Rafael da Silva - Autos n°: 0800391-29.2016.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Bruno Rafael da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió,
05 de outubro de 2021 Emilia Raquel Almeida Cavalcanti Analista Judiciário
ADV: RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA (OAB 9580/AL), ADV: ALFREDO BASTOS COSTA (OAB 9208/AL), ADV: JOSÉ
OLIVEIRA COSTA (OAB 573/AL) - Processo 0801376-27.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado
- RÉU: Gilberto de Barros Costa - TATIANA PEREIRA DA SILVA - DESPACHO Inclua-se o feito em pauta para audiência. Em paralelo,
em atenção ao disposto na decisão do processo nº 2021/9910, diante da inconsistência das informações do banco de dados de peritos,
oficie-se o CRM/AL para que, num prazo de 05 (cinco) dias, indique os peritos médicos, de preferência na especialidade de clínico geral,
habilitados no órgão aptos a se realizar perícia nos relatórios médicos, prontuários de atendimento e demais documentos oriundos do
atendimento à vítima visando verificar eventual ocorrência de negligência, imprudência ou imperícia. Maceió(AL), 05 de outubro de 2021.
Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz de Direito
Alfredo Bastos Costa (OAB 9208/AL)
Amanda Martins de Goes Maia (OAB 14767/AL)
Diogenes Atanásio da Silva (OAB 13066/AL)
Francisco Sales Ramos Pereira (OAB 1116/AL)
Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL)
Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 100/AL)
Jackson Farias Santos (OAB 2776/AL)
João Arthur de França (OAB 14992/AL)
José Oliveira Costa (OAB 573/AL)
Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574/CE)
Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574CE/AL)
Luis Carlos Teles da Silva (OAB 8680/AL)
Magda Regina Ribeiro Calgaro (OAB 378820/SP)
Maria Quitéria Lourenço Bezerra (OAB 7015/AL)
Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG)
Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL)
Pedro Antonio da Silva Neto (OAB 2846/AL)
Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL)
Renata de Souza Barros (OAB 13727/AL)
Rodrigo Monteiro de Alcantara (OAB 9580/AL)
Sadriana Santana Bezerra Farias (OAB 11725/AL)
Sandra Barbosa Gomes (OAB 14812/AL)
Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB 13729/AL)
Weverton Gomes rezende dos Santos (OAB 10161/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -CRIME CONTRA MENOR/IDOSO/DEFICIENTE E VULNERÁVEL
JUIZ(A) DE DIREITO YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0859/2021
ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: WEVERTON GOMES REZENDE DOS SANTOS (OAB
10161/AL) - Processo 0711848-21.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: CIDARTA MARQUES DOS
SANTOS - Ato Ordinatório:: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em
virtude do contido no Termo de Assentada de fls 270/271, e o despacho de fls. 287, em reiteração, abro vista dos autos aos advogados
da parte do Réu, para apresentação de suas alegações finais, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL)
Weverton Gomes rezende dos Santos (OAB 10161/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -CRIME CONTRA MENOR/IDOSO/DEFICIENTE E VULNERÁVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0860/2021
ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574/CE) - Processo 0014284-62.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estupro - RÉ: Luciana Frazão da Silva - Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de Luciana Frazão da Silva,
dando-o como incurso nas penas do art. 217-A, caput, do Código Penal, em virtude dela ter, segundo a denúncia, mantido relações
sexuais com o adolescente Wilson da Silva Lima, com 12 (doze) anos na data dos fatos. Encerrada a instrução processual e colhidas as
alegações finais das partes, com base no art. 405, §2º, do CPP e entendimento do STJ consolidado no julgamento do HC n. 462.253/
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