TJAL 25/01/2022 -Pág. 58 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2989
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WANDERLEY CASADO DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação no Poder
Judiciário do Estado de Alagoas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação
no Poder Judiciário do Estado de Alagoas, para substituir, a pedido, o Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, pelo Juiz
Auxiliar da Presidência ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 166, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a composição da Comissão Administrativa Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos, nos termos do art. 78, parágrafo único, da Lei nº 7.889/2017 para o biênio 2021/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Administrativa Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos, nos termos do art. 78, parágrafo único, da Lei nº 7.889/2017 para o biênio 2021/2022, para substituir, a pedido,
o Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, pelo Juiz Auxiliar da Presidência ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO
DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Documental para o biênio 2021/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Gestão Documental para o biênio 2021/2022 no âmbito do Poder Judiciário,
para substituir, a pedido, o Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, pelo Juiz Auxiliar da Presidência ANTONIO RAFAEL
WANDERLEY CASADO DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 168, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão de que trata a Resolução CNJ nº 230/2016 para o biênio
2021/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão de que trata a Resolução CNJ nº 230/2016 para
o biênio 2021/2022, no âmbito do Poder Judiciário, para substituir, a pedido, o Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO,
pelo Juiz Auxiliar da Presidência ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 169, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudo sobre o impacto da adesão à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro
– PDPJ-Br.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho para estudo sobre o impacto da adesão à Plataforma Digital do Poder Judiciário
Brasileiro – PDPJ-Br, no âmbito do Poder Judiciário, para substituir, a pedido, o Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO,
pelo Juiz Auxiliar da Presidência ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 170, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. Nomeação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSÉ LUIZ DE MOURA, para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz,
CJ-9, de 1ª entrância.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º