TJAL 19/04/2022 -Pág. 208 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3043
208
Apelação Cível n.º 0709245-85.2020.8.02.0058
Tratamento da Própria Saúde
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Apelado : Ilton Batista dos Santos.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO 1ª CC N.º ___/2022 Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Após, com ou sem
parecer, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 12 de abril de 2022. Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima
Neto Relator
Apelação Cível n.º 0709549-42.2012.8.02.0001
Férias
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 2669SE/AL).
Apelado : Elias Santana Neto.
Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL).
Advogado : Wanderson Lima Barros (OAB: 6717/AL).
DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2022. Declaro meu impedimento, nos termos do artigo 144, inciso II, do
CPC. Encaminhe-se à DAAJUC - Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - para que promova a redistribuição. Maceió, 12 de abril de
2022. Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto Relator
Apelação Cível n.º 0709688-36.2020.8.02.0058
Tratamento da Própria Saúde
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Erisvaldo Nunes da Silva.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB: 28032/PE).
Apelado : Município de Arapiraca.
DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO 1ª CC N.º ___/2022 Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Após, com ou sem
parecer, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 12 de abril de 2022. Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima
Neto Relator
Apelação Cível n.º 0709940-16.2020.8.02.0001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Apelado : Laboratorio de Analises Clinicas de Alagoas.
Advogada : Elza Marinho de Melo Lima (OAB: 3227/AL).
DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO 1ª CC N.º ___/2022 Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Após, com ou sem
parecer, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 12 de abril de 2022. Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima
Neto Relator
Apelação / Remessa Necessária n.º 0710489-65.2016.8.02.0001
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
1ª Câmara Cível
Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Luiz Eduardo Nunes de Oliveira Filho.
Advogado : Marina Neri Marinho de Barros (OAB: 13876/AL).
Advogado : Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB: 6125/AL).
Apelado : Fazenda Pública Estadual.
Procurador : Sérgio Guilherme Alves da Silva Filho (OAB: 6069B/AL).
DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2022. Declaro meu impedimento, nos termos do artigo 144, inciso II, do
CPC. Encaminhe-se à DAAJUC - Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - para que promova a redistribuição. Maceió, 12 de abril de
2022. Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto Relator
Apelação Cível n.º 0713158-28.2015.8.02.0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º