TJAL 26/07/2022 -Pág. 54 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3110
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Apelante : Norcon Sociedade Nordestina de Construções S.a..
Advogado : Pedro Agusto Fatel da S. T. Granja (OAB: 9609/SE).
Advogado : Gilberto Sampaio Vila-Nova de C. (OAB: 2829/SE).
Advogado : Marcus Lacet (OAB: 6200/AL).
Advogado : Diogo Sarmento (OAB: 10171/AL).
Advogado : André Felipe Firmo Alves (OAB: 9228/AL).
Advogado : Carine Alves de Lira (OAB: 11540/AL).
Advogado : Wilson Veras de Andrade (OAB: 14662/AL).
Apelada : Nivalda Lima Mercenas.
Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL).
Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0721602-50.2015.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante
: Norcon Sociedade Nordestina de Construções S.a.. Advogado : Pedro Agusto Fatel da S. T. Granja (OAB: 9609/SE). Advogado :
Gilberto Sampaio Vila-Nova de C. (OAB: 2829/SE). Advogado : Marcus Lacet (OAB: 6200/AL). Advogado : Diogo Sarmento (OAB:
10171/AL). Advogado : André Felipe Firmo Alves (OAB: 9228/AL). Advogado : Carine Alves de Lira (OAB: 11540/AL). Advogado :
Wilson Veras de Andrade (OAB: 14662/AL). Agravada : Nivalda Lima Mercenas. Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL).
DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. fls.435/436),
tendo a respectiva decisão transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à
devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 21 de julho de
2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Criminal n.º 0722019-66.2016.8.02.0001
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Walysson Henrique Gonçalves da Silva.
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).
Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Apelado : Ministério Público.
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.
Agravos em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0722019-66.2016.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Agravante : Walysson Henrique Gonçalves da Silva. Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P :
Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Agravado : Ministério Público
do Estado de Alagoas. DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência
recursal (cf. fls.443/447), tendo a respectiva decisão transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual.
Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se.
Maceió/AL, 25 de julho de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0722285-87.2015.8.02.0001
Acidente de Trânsito
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Roberta Giovaninni Lima Torres Menezes.
Advogado : João Kleber Moura dos Santos (OAB: 3755/AL).
Advogado : João Loyo de Meira Lins (OAB: 21415/PE).
Advogado : Bruno Nogueira Leahy Moura (OAB: 10787/AL).
Apelada : Janette Gawendo.
Advogado : Murilo Moura e Mendes (OAB: 11686/AL).
Advogado : Igor Ewerton Florindo Rytchyskyi (OAB: 12153/AL).
Advogado : Antonio José Rocha Lessa Gama (OAB: 11990/AL).
Apelada : Sara Fani Gawendo.
Advogado : Murilo Moura e Mendes (OAB: 11686/AL).
Advogado : Igor Ewerton Florindo Rytchyskyi (OAB: 12153/AL).
Advogado : Antonio José Rocha Lessa Gama (OAB: 11990/AL).
Apelado : Luiz Gawendo Guzman.
Advogado : Murilo Moura e Mendes (OAB: 11686/AL).
Advogado : Antonio José Rocha Lessa Gama (OAB: 11990/AL).
Advogado : Igor Ewerton Florindo Rytchyskyi (OAB: 12153/AL).
Apelada : Ester Gawendo Guzman.
Advogado : Murilo Moura e Mendes (OAB: 11686/AL).
Advogado : Igor Ewerton Florindo Rytchyskyi (OAB: 12153/AL).
Advogado : Antonio José Rocha Lessa Gama (OAB: 11990/AL).
Apelado : Henrique Gawendo Guzman.
Advogado : Murilo Moura e Mendes (OAB: 11686/AL).
Advogado : Antonio José Rocha Lessa Gama (OAB: 11990/AL).
Advogado : Igor Ewerton Florindo Rytchyskyi (OAB: 12153/AL).
Apelado : Beny José Finkelstein.
Advogado : Murilo Moura e Mendes (OAB: 11686/AL).
Advogado : Igor Ewerton Florindo Rytchyskyi (OAB: 12153/AL).
Advogado : Antonio José Rocha Lessa Gama (OAB: 11990/AL).
Apelada : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
Advogado : Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º