TJAL 04/08/2022 -Pág. 50 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3117
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Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Naira Ravena Andrade Araújo (OAB: 37627/BA).
Apelado : Equatorial Energia Alagoas.
Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 070186953.2017.8.02.0058 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante : Genedite da Conceição Lima. Defensor P : Daniel Coêlho
Alcoforado Costa (OAB: 10/AL). Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Naira Ravena Andrade
Araújo (OAB: 37627/BA). Agravado : Equatorial Energia Alagoas. Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). ATO
ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a
redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 1º de
agosto de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Apelação Cível n.º 0701971-23.2015.8.02.0001
Adicional de Produtividade
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : Claudionel Batista Campos.
Advogado : Adan Frederico Uemoto (OAB: 8020/AL).
Recorrido : Município de Maceió.
Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 070197123.2015.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante : Claudionel Batista Campos. Advogado : Adan Frederico Uemoto
(OAB: 8020/AL). Agravado : Município de Maceió. Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL). ATO ORDINATÓRIO Por força do
Ato Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 1º de agosto de 2022. Adriana Mota Alcides
Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Apelação Cível n.º 0702034-82.2014.8.02.0001
Gratificações Estaduais Específicas
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Cláudio Pereira Calheiros.
Procurador : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL).
Apelante : Lourival Freire da Costa Júnior.
Procurador : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 1872/PE).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 070203482.2014.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante : Cláudio Pereira Calheiros e outro Procurador : Thaisa Kelly
da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL). Agravado : Estado de Alagoas. Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 1872/PE).
ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a
redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 1º de
agosto de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Apelação Cível n.º 0702242-90.2019.8.02.0001
Serviços
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Apelado : Douglas Silva Cavalcante de Araújo.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Cível nº 0702242-90.2019.8.02.0001
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : Estado de Alagoas. Procuradores : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) e
outros Recorrido : Douglas Silva Cavalcante de Araújo. Defensor P : Daniel Coelho Alcoforado Costa ATO ORDINATÓRIO Por força do
Ato Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 1º de agosto de 2022. Adriana Mota Alcides
Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Apelação Cível n.º 0702344-43.2016.8.02.0058
Responsabilidade Civil
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º