TJAL 22/08/2022 -Pág. 364 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3128
364
Vara do Único Ofício de Piaçabuçu - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2022
ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL) - Processo 0000144-36.2014.8.02.0071 - Representação Criminal/Notícia de
Crime - Homicídio Qualificado - REPTADO: José dos Santos “ Zé Bita” “Neguinho” e outro - Autos n°: 0000144-36.2014.8.02.0071 Ação:
Representação Criminal/Notícia de Crime Representante: Delegado de Polícia de Piaçabuçu Representado: José dos Santos “ Zé Bita”
“Neguinho” e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Piaçabuçu, 19 de agosto de 2022 Mônica Lessa Santos Analista
Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700053-89.2020.8.02.0071 - Inquérito Policial
- Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Humberto Temoteo dos Santos - Vulgo Humberto - Ato Ordinatório: Intimem-se
as partes para, informarem sobre o acordo de não persecução penal, no prazo de 15 (quinze) dias. Piaçabuçu, 19 de agosto de 2022.
ADV: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA (OAB 3475/AL) - Processo 0700149-46.2016.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: Josivaldo José da Costa - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 12 de setembro de 2022, às
11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700163-58.2022.8.02.0026 - Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: E.F.A.S. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Piaçabuçu, 19 de
agosto de 2022
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700177-81.2018.8.02.0026 - Representação
Criminal/Notícia de Crime - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - REPTADO: Gustavo Henrique da Silva Souza - Dêse vista dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias acerca das certidões de fls.
56 e 63. Expedientes necessários. Cumpra-se.
ADV: PAULO LUIZ DE ARAUJO CAVALCANTE FERNANDES (OAB 15353/AL), ADV: FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES (OAB 2847/AL) Processo 0700249-68.2018.8.02.0026 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: A.C.E.M. - RÉU: J.R.B.M. - Inclua-se o feito na pauta
para realização de audiência de instrução, intimando-se as partes para que compareçam ao ato acompanhadas de suas respectivas
defesas. Faça-se constar que as testemunhas arroladas pela parte autora deverão ser informadas pelo advogado da parte, do dia, da
hora e do local da audiência designada, independentemente de intimação prévia do juízo, nos termos do art. 455, do CPC. Expedientes
necessários.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700274-47.2019.8.02.0026 - Guarda de Infância
e Juventude - Guarda - REQUERENTE: M.F.P.M. e outro - Tendo em vista tratar-se de maior de doze anos, conforme preceitua o art.
28, §2° do Estatuto da Criança e do Adolescente, designe-se data e hora para a audiência de oitiva da jovem providencie a respectiva
inclusão em pauta, com a finalidade de ouvir o menor sobre o seu consentimento a respeito dos guardiões de sua tutela. Uma vez
designada a referida audiência, intime-se o Ministério Público e os requerentes para atender à referida audiência, advertindo a estes
últimos sobre a necessidade de comparecimento da menor, informando-os, inclusive, sobre as consequências previstas no art. 485, III,
do Código de Processo Civil para a ocasião de sua inércia. Ademais, oficie-se a equipe multidisciplinar do Tribunal de Justiça de Alagoas
para, no prazo de 20 (vinte) dias, realizar estudo sobre o caso; Com a chegada do referido estudo de caso, dê-se vista ao Ministério
Público para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se.
ADV: ABRAAO OLIVEIRA LIMA (OAB 11369/SE) - Processo 0700321-16.2022.8.02.0026 - Inquérito Policial - Tentativa de Homicídio
- INDICIADO: Fabio dos Santos Farias - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, em virtude da juntada do Inquérito Policial, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
ADV: THAINÁ CIDRÃO MASSILON (OAB 28262/CE) - Processo 0700322-06.2019.8.02.0026 - Guarda de Infância e Juventude
- Guarda - REQUERENTE: A.M.S. - Dê-se vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública para que, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestem-se quanto ao estudo social juntado (fls. 119/123), bem como a certidão de fls. 110/111. Cumpra-se.
ADV: JOUBERT TENÓRIO SCALA (OAB 10008/AL) - Processo 0800190-54.2019.8.02.0026 - Representação Criminal/Notícia de
Crime - Estupro de vulnerável - REPTADO: Matheus dos Santos Silva - 1. Inclua-se o feito em pauta de audiência de continuação
conforme prevê o art. 186, § 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2. Requisite-se o representado. Deixo de notificar os pais do
acusado para acompanhá-lo na audiência, pois este já atingiu a maioridade (assim, por não mais se tratar de adolescente, inaplicável à
espécie o § 4º, do art. 184 do ECA). 3. Intimem-se o advogado, o Representante do Ministério Público e as testemunhas arroladas à fl.
02. 4. Cumpra-se com urgência.
Abraao Oliveira Lima (OAB 11369/SE)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Fábio José Lôbo Nunes (OAB 2847/AL)
José Fragoso Cavalcanti (OAB 4118/AL)
José Luiz Rodrigues da Costa (OAB 3475/AL)
Joubert Tenório Scala (OAB 10008/AL)
Paulo Luiz de Araujo Cavalcante Fernandes (OAB 15353/AL)
Thainá Cidrão Massilon (OAB 28262/CE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2022
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700234-60.2022.8.02.0026 - Usucapião Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: Aldo do Nascimento - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à Defensoria Pública, pelo prazo de 10 (dez) dias, para emendar a inicial, na forma
do despacho de fls. 25/26.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º