Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3128
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- Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e,
tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 08 de setembro de 2022, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a
expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL) - Processo 0700483-72.2017.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
- Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Antonio Ferreira dos Santos Neto - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia
08 de setembro de 2022, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL) - Processo 0700483-72.2017.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário
- Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Antonio Ferreira dos Santos Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento
nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público acerca
das certidões de fls.191 e 198.
Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB 18369A/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Felipe Barbosa Pedrosa (OAB 18364A/AL)
Flávia Torres Vieira (OAB 14300A/AL)
José Almeida Junior (OAB 1063A/SE)
Lígia Maria Vilar de Carvalho (OAB 6563/AL)
Paulo Campos (OAB 17282/AL)
RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL)
Comarca de Porto Calvo
Vara do 1º Ofício de Porto Calvo - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2022
ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL) - Processo 0000506-38.2013.8.02.0050 (apensado ao processo 000050553.2013.8.02.0050) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA COMERCIAL
E INDUSTRIAL RIO BRANCO LTDA e outro - Autos n° 0000506-38.2013.8.02.0050 Ação: Cumprimento de sentença Exequente:
DISTRIBUIDORA COMERCIAL E INDUSTRIAL RIO BRANCO LTDA e outro Executado: José Alves da Silva e outro DESPACHO
Verificando a possibilidade de solução da controvérsia, designo audiência de conciliação para o dia 01 de setembro de 2022, às
12h30min, a ser realizada no formato híbrido (virtual e/ou presencial). Ao cartório para providenciar o acesso das partes e advogado
constituído nos autos realizado via e-mail, conforme link que será devidamente enviado a todos. Expedientes necessários. Intimem-se.
Porto Calvo(AL), 12 de agosto de 2022. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2022
ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL), ADV: CHARLES MILLE DOS SANTOS SILVA (OAB 17488/AL) - Processo
0700380-29.2022.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTOR: Luciano Pedro dos Santos Carmem Angela de Lima Marinho - Maria Neuza Pinheiro Fraga - Autos n° 0700380-29.2022.8.02.0050 Ação: Cumprimento de sentença
Autor: Maria Neuza Pinheiro Fraga e outros Réu: Estado de Alagoas Impugnada, manifeste-se a parte exequente no prazo legal, vindo
os autos conclusos, haja ou não manifestação.
Charles Mille dos Santos Silva (OAB 17488/AL)
Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2022
ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL), ADV: CHARLES MILLE DOS SANTOS SILVA (OAB 17488/AL) - Processo
0700970-40.2021.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTORA: Claudineide da Silva - Autos n° 070097040.2021.8.02.0050 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Claudineide da Silva Réu: Estado de Alagoas Ato Ordinatório: Interposto
recurso de apelação pela parte requerida(Estado de Alagoas), intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15
(quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas
no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º,
do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Porto Calvo, 19 de agosto de 2022. Maria
José Santana Venâncio Analista Judiciária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º