TJAL 11/01/2023 -Pág. 439 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3221
439
de Direito às fls. 50/53, a qual será realizada facultativamente de forma virtual, através do aplicativo whatsapp, devendo as partes
informarem seus contatos com antecedência de 48horas, atualizarem o referido aplicativo, bem como estarem conectados à Internet. O
referido é verdade, do que dou fé.
ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 6933A/TO) - Processo 0700018-14.2023.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível Empréstimo consignado - AUTORA: Luciene Maria dos Santos - CERTIFICO que foi designado o próximo dia 03/03/2023, às 09:15h,
para realização da Audiência de Conciliação, conforme determinação do M.M. Juiz de Direito às fls. 48/50, a qual será realizada
facultativamente de forma virtual, através do aplicativo whatsapp, devendo as partes informarem seus contatos com antecedência de
48horas, atualizarem o referido aplicativo, bem como estarem conectados à Internet. O referido é verdade, do que dou fé.
ADV: ANDRÉS FELIPE MARQUES PINTO (OAB 9606/AL), ADV: SHIRLEY BEIRAUTI COSTA (OAB 12762/AL) - Processo
0700963-40.2019.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - ACUSADO: Edinaldo de Jesus - ATO
ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos
autos ao advogado do acusado Edinaldo de Jesus, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente alegações finais. Delmiro Gouveia,
10 de janeiro de 2023 Camila Gomes de Sá Mergulhão Assistente Judiciário
ADV: CARLOS GABRIEL VARJÃO (OAB 8631/AL), ADV: JOÃO VITTOR DOS SANTOS CORREIA (OAB 58007/PE) - Processo
0701146-06.2022.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: A.S. - CERTIFICO que foi
designado o próximo dia 03/03/2023, às 11:30h, para realização da Audiência de Conciliação, conforme determinação do M.M. Juiz
de Direito às fls. 78/79, a qual será realizada facultativamente de forma virtual, através do aplicativo whatsapp, devendo as partes
informarem seus contatos com antecedência de 48horas, atualizarem o referido aplicativo, bem como estarem conectados à Internet. O
referido é verdade, do que dou fé.
ANDRÉS FELIPE MARQUES PINTO (OAB 9606/AL)
Carlos Gabriel Varjão (OAB 8631/AL)
João Vittor dos Santos Correia (OAB 58007/PE)
José Carlos de Sousa (OAB 6933A/TO)
Shirley Beirauti Costa (OAB 12762/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / ENTORPECENTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2023
ADV: BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB 15601/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL) - Processo 050165628.2007.8.02.0043 (043.07.501656-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - RÉU: Genivaldo
Alexandro da Silva - Em virtude da não realização da audiência marcada para o dia 09/11/2022, inclua-se o presente feito em pauta para
audiência de instrução e julgamento.
ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL) - Processo 0700031-13.2023.8.02.0043 - Execução Fiscal
- Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Delmiro Gouveia - Desse modo, oportunizo ao Exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, a manifestação sobre a configuração da prescrição dos débitos fiscais exequendos referentes ao ano de 2017 ou
apresente as elucidações que entender plausíveis, sob pena de indeferimento da inicial.
ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL) - Processo 0700038-05.2023.8.02.0043 - Execução Fiscal
- Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Delmiro Gouveia - Desse modo, oportunizo ao Exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, a manifestação sobre a configuração da prescrição dos débitos fiscais exequendos referentes ao ano de 2017 ou
apresente as elucidações que entender plausíveis, sob pena de indeferimento da inicial.
ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL) - Processo 0700042-42.2023.8.02.0043 - Execução Fiscal Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Delmiro Gouveia - Recebo a inicial.
ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL) - Processo 0700047-64.2023.8.02.0043 - Execução Fiscal
- Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Delmiro Gouveia - Desse modo, oportunizo ao Exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, a manifestação sobre a configuração da prescrição dos débitos fiscais exequendos referentes ao ano de 2017 ou
apresente as elucidações que entender plausíveis, sob pena de indeferimento da inicial.
ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL) - Processo 0700049-34.2023.8.02.0043 - Execução Fiscal - Taxa
de Coleta de Lixo - EXEQUENTE: Município de Delmiro Gouveia - Desse modo, oportunizo ao Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
a manifestação sobre a configuração da prescrição dos débitos fiscais exequendos referentes aos anos de 2016 e 2017 ou apresente as
elucidações que entender plausíveis, sob pena de indeferimento da inicial.
ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL) - Processo 0700056-26.2023.8.02.0043 - Execução Fiscal Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Delmiro Gouveia - Recebo a inicial.
ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL) - Processo 0700063-18.2023.8.02.0043 - Execução Fiscal Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Delmiro Gouveia - Desse modo, oportunizo ao Exequente, no prazo de 15
(quinze) dias, a manifestação sobre a configuração da prescrição dos débitos fiscais exequendos referentes aos anos de 2016 e 2017 ou
apresente as elucidações que entender plausíveis, sob pena de indeferimento da inicial.
ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL) - Processo 0700068-40.2023.8.02.0043 - Execução Fiscal Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Delmiro Gouveia - Desse modo, oportunizo ao Exequente, no prazo de 15
(quinze) dias, a manifestação sobre a configuração da prescrição dos débitos fiscais exequendos referentes aos anos de 2016 e 2017 ou
apresente as elucidações que entender plausíveis, sob pena de indeferimento da inicial.
ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL) - Processo 0700080-54.2023.8.02.0043 - Execução Fiscal Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Delmiro Gouveia - Defiro a inicial.
ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL) - Processo 0700082-24.2023.8.02.0043 - Execução Fiscal
- Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Delmiro Gouveia - Desse modo, oportunizo ao Exequente, no prazo de
15 (quinze) dias, a manifestação sobre a configuração da prescrição dos débitos fiscais exequendos referentes ao ano de 2017 ou
apresente as elucidações que entender plausíveis, sob pena de indeferimento da inicial.
ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL) - Processo 0701230-07.2022.8.02.0043 - Execução Fiscal Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Delmiro Gouveia - Recebo a inicial.
Bruno Araújo Rocha Pita (OAB 15601/AL)
Eduardo Wagner Tavares Cordeiro (OAB 8636/AL)
Welton Roberto (OAB 5196A/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º