TJAM 15/05/2017 -Pág. 67 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: HERALDO MOUSINHO BARRETO (OAB 4204/AM)
- Processo 0212529-86.2017.8.04.0001 (processo principal
0265414-87.2011.8.04.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento - REQUERENTE: Eduardo
de Campos Bandeira - Trata-se de pedido de desconsideração da
personalidade jurídica, intime-se o Requerente para, no prazo de
15 (quinze) dias, promover o pagamento das custas judiciais, nos
termos da Portaria nº116/2017 - PTJ. Após, voltem-me os autos
conclusos.Intime-se e Cumpra-se
ADV: HERALDO MOUSINHO BARRETO (OAB 4204/AM)
- Processo 0212529-86.2017.8.04.0001 (processo principal
0265414-87.2011.8.04.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento - REQUERENTE: Eduardo de
Campos Bandeira - Certifico que, conforme o Código de Normas
e o disposto no parágrafo 4º do art. 203 do Novo CPC, pratiquei
o seguinte ato processual:Fica o(a) Requerente intimado(a) a
recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSÉ
MARTINS (OAB 84314/SP) - Processo 0215083-91.2017.8.04.0001
- Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL - REQUERENTE:
Banco Itaucard S/A - REQUERIDA: Ieda de Oliveira Viga Firmado nestas razões, determino a redistribuição do presente
feito para uma das Varas Cíveis desta Capital, para o seu regular
processamento.Cumpra-se.
ADV: EDNA MARIA MOURÃO PEREIRA MACHADO (OAB
2189/AM), NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO (OAB
608A/AM), RODRIGO TUPINAMBÁ DO VALLE (OAB 5415/
AM) - Processo 0216862-62.2009.8.04.0001 (001.09.216862-1)
- Monitória - REQUERENTE: Remo Indústria e Comércio de
Plásticos Ltda - REQUERIDO: 3r da Amazonia Ltda - Me - No uso
da atribuição que me confere o Código de Normas e o parágrafo 4º
do art. 203 do Novo CPC, INTIMO o(a) requerente a manifestar-se
sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o quê de
direito no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: JAMES DE PAULA BRAZ (OAB 7134/AM), FELIPE
DOS ANJOS THURY (OAB 4518/AM) - Processo 022484483.2016.8.04.0001 (processo principal 0609409-38.2015.8.04.0001)
- Cumprimento Provisório de Sentença - Despesas Condominiais
- REQUERENTE: Condomínio do Edifício Maison Beethoven REQUERIDO: ARAN FERREIRA SANTOS - De ordem, intimo a
parte autora para que efetue o pagamento das custas de consulta
nos sistemas conveniados, na forma da portaria 116/17 PTJ/
AM.Prazo de 10 dias.
ADV: MARY MARUMY BASTOS TAKEDA (OAB 4107/AM),
NELSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 5103/AM), RUBENS
GASPAR SERRA (OAB 119859/SP) - Processo 022636449.2014.8.04.0001 (processo principal 0710232-25.2012.8.04.0001)
- Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - EXEQUENTE:
Berilo Bernardino de Oliveira - EXECUTADO: Banco BMG S/A
- INTSSADO: Cond. Edifício Nápoles - GESTOR DA CONTA
ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Em cumprimento a decisão
de fls. 130/131, e, considerando a certidão de fls. antecedentes,
determino à Secretaria que proceda a transferência do valor de
R$ 15.715,70 (quinze mil, setecentos e quinze reais e setenta
centavos), objeto de penhora no rosto dos autos, da conta judicial
do processo 07102322-52.2012.8.04.0001, em apenso, para a
conta judicial indicada pelo Juízo da 8ª Vara do Juizado Especial
Cível desta Comarca, conforme solicitado por meio de Ofício de fls.
105.Após, certifique, a secretaria, o cumprimento da decisão de fls.
130/131 para posterior liberação de valores em favor da Executada.
Ao final, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.Intimemse Exequente, Executado e o Condomínio interessado na pessoa
de seus patronos cadastrados nos autos para ciência acerca desta
decisão.Cumpra-se
ADV: DANDARA VIÉGAS DANTAS (OAB 27739/PE),
PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/AM) Processo 0228057-34.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Jose Adilson
Manaus, Ano IX - Edição 2154
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Michiles - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguiro Social INSS - PERITO: Marcelo Cláudio Barroso de Vasconcelos Dias
- Tendo em vista o pagamento das custas periciais pela autarquia
previdenciária, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05
dias, designar nova data para realização da perícia.Após, intime-se
a parte interessada para comparecimento no ato.Uma vez realizada
a perícia, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o que
entender de direito, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial
apresentado, devendo as partes observarem o teor da decisão de
fl. 193. Cumpra-se.
ADV: ANDRÉA CRISTINA DA COSTA LE SUEUR (OAB 6161/
AM) - Processo 0231219-76.2011.8.04.0001 - Depósito - Alienação
Fiduciária - REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - REQUERIDA:
Naiza dos Santos do Nascimento - INTSSADO: COODENADOR
DA CENTRAL DE MANDADOS - TERCEIRO I: Comarca de
Itacoatiara - Certifico que, nesta data, 17/04/2017, movimentei
os presentes autos para a fila DEFENSORIA - INTIMAÇÃO para
ciência da decisão de fls. 145 proferido(a) no feito. E, para constar,
lavro esta certidão.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) Processo 0233140-31.2015.8.04.0001 (processo principal 060540118.2015.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de
Serviços - EXEQUENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
- EXECUTADO: JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS COSTA - Certifico
que, conforme o Código de Normas e o parágrafo 4º do art. 203 do
Novo CPC, pratiquei o seguinte ato processual:Fica o autor intimado
a efetuar o pagamento das custas de diligência dos Oficiais de
Justiça nos termos da Portaria nº 116/2017 - PTJ, a serem recolhidas
mediante boleto eletrônico disponibilizado na página eletrônica do
TJAM, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
ADV: ALFREDO MOACYR CABRAL (OAB 341/AM), CHRISTINA
CUNHA E SILVA MEIRELLES (OAB 7896/AM), NATASJA
DESCHOOLMEESTER (OAB 2140/AM) - Processo 023408880.2009.8.04.0001 (001.09.234088-2) - Processo de Execução Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE: Banco
da Amazônia S/A - EXECUTADO: Hizkiano Ely - Certifico que,
conforme o Código de Normas e o parágrafo 4º do art. 203 do Novo
CPC, pratiquei o seguinte ato processual:Fica o autor intimado a
efetuar o pagamento das custas de diligência dos Oficiais de Justiça
nos termos da Portaria 116/2017-PTJ , a serem recolhidas mediante
boleto eletrônico disponibilizado na página eletrônica do TJAM, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
ADV: MARLO RUSSO (OAB 112251/SP), JOSÉ MILTON DE
LIMA SAMPAIO NETO (OAB 14782/PA), PAULO RICARDO DA
SILVA SANTOS (OAB 7887/AM), REGINA APARECIDA DOS REIS
FERRAZ (OAB 2205/AM), ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB
7531/AM), DANIELLE AMORIM BATISTA DOS SANTOS (OAB
7109/AM), ANA PAULA DOS REIS FERRAZ TEIXEIRA (OAB 6728/
AM) - Processo 0234958-81.2016.8.04.0001 (processo principal
0604793-54.2014.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Duplicata - REQUERENTE: Hospital e Maternidade Santo
Alberto Ltda - EXECUTADA: Gisele Alves Feitosa dos Santos
- UNIMED BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO De ordem, intimo a parte autora para que efetue o pagamento das
custas de consulta nos sistemas conveniados, na forma da portaria
116/17 PTJ/AM.Prazo de 10 dias.
ADV: PAULO RENATO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 9644/AM),
ADILSON BETCEL VASCONCELOS (ADVOGADO SUSPENSO)
(OAB
6666/AM)
Processo
0235447-65.2009.8.04.0001
(001.09.235447-6) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução
- REQUERENTE: Neuza Cândida da Silva - REQUERIDO: Boris
Eddy Trimino Chantez - Verifica-se dos autos o pagamento pelo
Executado da integralidade do valor indicado pela contadoria.
Ante o exposto, defiro o pedido de fls. antecedentes e declaro
extinta o presente Cumprimento de Sentença pelo pagamento,
com fundamento no Art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará dos valores depositados em favor da Requerente.
Custas pagas. Transitada esta em julgado, e observadas as cautelas
devidas, dê-se a baixa e arquivem-se os presentes autos.P. R. I.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º