TJAM 02/08/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
PORTARIA nº 4194 de 30 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1580/2018-PTJ, de
10/07/2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste
Poder,
Manaus, Ano XI - Edição 2439
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2018, a serem usufruídos no período de 21/11/2018 a 20/12/2018,
conforme informação da Divisão de Pessoal (fls.5/6), bem como
Despacho exarado nos autos do Processo Administrativo
nº 2018/018553, nos termos do artigo 62 da Lei n.º 1.762, de
14.11.1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas).
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
RESOLVE
DISPENSAR a servidora TRÍCIA DE MENDONÇA MENEZES
BUENO DA SILVA, Assessora de Juiz deste Poder, lotada na
16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do comparecimento
ao serviço no dia 10/09/2018, por haver prestado serviço à
Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2012, embasado nas
informações da Divisão de Pessoal (fls.5) nos autos do Processo
Administrativo 2018/018373, nos termos do Art. 98 da Lei Federal
n.º 9.504, de 30/9/1997.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 30 de julho de 2018.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 30 de julho de 2018.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE
Secretário-Geral de Administração
PORTARIA nº 4197 de 31 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1580/2018-PTJ, de
10/07/2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste
Poder,
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE
Secretário-Geral de Administração
RESOLVE
PORTARIA nº 4195 de 30 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1580/2018-PTJ, de
10/07/2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste
Poder,
RESOLVE
CONCEDER a senhora JOVANA GRAZIELE DE
ALBUQUERQUE BEZERRA, Estagiária deste Poder, lotada na
1ª Vara da Comarca de Manacapuru, 30 (trinta) dias de recesso
remunerado, a serem usufruídos no período de 10/09/2018 à
09/10/2018, conforme informações da Divisão de Pessoal (fls.6/7)
nos autos do Processo Administrativo nº 2018/018453, nos
termos do Art. 25 da Portaria nº 1974/2017-PTJ, de 12/09/2017,
disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 13/09/2017
(Dispõe sobre normas do Programa de Estágio no âmbito do
TJAM) e Cartilha do Estagiário - EASTJAM.
CONCEDER ao senhor WESLEY KERSE LIMA LOPES,
Estagiário deste Poder, lotado na 4ª Vara de Família, 11 (onze)
dias de recesso remunerado, a serem usufruídos no período
de 30/07/2018 à 09/08/2018, conforme informações da Divisão
de Pessoal (fls.6/7) nos autos do Processo Administrativo nº
2018/018563, nos termos do Art. 25 da Portaria nº 1974/2017-PTJ,
de 12/09/2017, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico no
dia 13/09/2017 (Dispõe sobre normas do Programa de Estágio no
âmbito do TJAM) e Cartilha do Estagiário - EASTJAM.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 31 de julho de 2018.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE
Secretário-Geral de Administração
PORTARIA nº 4199 de 31 de julho de 2018.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 30 de julho de 2018.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE
Secretário-Geral de Administração
PORTARIA nº 4196 de 30 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1580/2018-PTJ, de
10/07/2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste
Poder,
RESOLVE
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe
foi delegada por meio da Portaria n.º 1580/2018-PTJ, de 10/07/2018,
do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder,
RESOLVE
CONCEDER a servidora CAMILA MARTINS DE CARVALHO,
Diretora de Secretaria deste Poder, lotada na 2ª Vara da Fazenda
Pública Municipal e de Crimes Contra a Ordem Tributária, 05 (cinco)
dias de férias regulamentares, referentes ao exercício do ano de
2016, a serem usufruídos no período de 10/09/2018 a 14/09/2018,
conforme informação da Divisão de Pessoal (fls.5/6), bem como
Despacho exarado nos autos do Processo Administrativo nº
2018/018672, nos termos do artigo 62 da Lei n.º 1.762, de 14.11.1986
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
CONCEDER ao servidor THALES SILVESTRE NETO Auxiliar
Judiciário deste Poder, lotado no Setor da Divisão de Serviços
Médicos do Fórum Azarias Menescal, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, sendo 20 (vinte) dias referentes ao exercício do
ano de 2017, e 10 (dez) dias referentes ao exercício do ano de
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 31 de julho de 2018.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE
Secretário-Geral de Administração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º