TJAM 11/06/2021 -Pág. 24 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3105
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ADV/REP.: Sérvio Túlio de Barcelos (44698/MG) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0625331-46.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Alienação Fiduciária - Apelante : B. S. S/A - Apelado : W. M. M. F. - Relator: Joana dos
Santos Meirelles
ADV/REP.: Luiz Maurício Oliveira Bastos (2620/AM) e Rodolfo Pinheiro Bernado Lôbo e Marcelo Henrique Soares Cipriano (4011/
AM), Sergio Augusto G. Cavalcante (4895/AM) e Ticiano Alves e Silva (9956/AM) - Processo 0629880-36.2019.8.04.0001 - Apelação
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : Sulenize Nascimento Moura - Apelado : Estado do Amazonas
Apelado : Departamento Estadual de Transito do Amazonas - DETRAN/AM - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Lourenço de Almeida Prado (222325/SP) e Rafael Fernando Melo da Costa (5837/AM) e Angelo Roncalli Osmiro Barreto
(26766/CE), Gustavo Monteiro Rodrigues (5150/AM), Helio Siqueira Junior (62929/RJ), Mauricio Barboza de Melo (23324/PE) e Ulpiano
Moura Soares de Souza (1139/RN) - Processo 0630532-92.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Enriquecimento Sem Causa - Apelante : Entec
Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Apelado : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS REMAN - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Paulo Victor Pereira Barros (13050/AM) e Rodrigo Scopel (40004/RS) - Processo 0637571-67.2020.8.04.0001 - Apelação
Cível - Repetição de Indébito - Apelante : Oderley José Costa Teixeira - Apelado : Banco Bmg S/A - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Caroline Pereira de Souza (6118/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Geraldo Uchôa de Amorim Júnior
(12975/AM) e Rafael da Cruz Lauria (5716/AM) - Processo 0638208-52.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Maria
Benedita Rodrigues Pereira - Apelado : Manaus Previdência - MANAUSPREV - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Cairo Lucas Machado Prates (33787/SC) e Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Ellen Cristina Lima Carneiro (23063/
PA) - Processo 0638912-65.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : Ivanildo Gomes dos
Santos - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Andrade GC Advogados (57/AM), Andrade GC Advogados (57/AM), Ingryd dos Santos Mousse (8304/AM), Keyth Yara
Pontes Pina (3467/AM), Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) e Noeme Tobias de Souza e Nelson dos Santos Ale Júnior (8507/AM)
e Ulysses Faias de Magalhães Neto (7166/AM) - Processo 0639248-11.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Rescisão do Contrato e
Devolução do Dinheiro - Apelante : Onix Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Apelante : Direcional Engenharia S/A - Apelada : Geisa Cruz da Silva - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Iago Oliveira Pascarelli (13854/AM) e Sérgio Renam de Mello Freitas (11095/AM) e Antônio de Moraes Dourado Neto
(1300A/AM) e Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) - Processo 0640259-36.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Indenização Por
Dano Material - Apelante : Maximo Vasconcelos Rocha - Apelado : Banco Bmg S/A - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Jucelino dos Santos Nobre (6166/AM) e Alexandre Araldi Gonzalez (32732PR) - Processo 0642137-64.2017.8.04.0001 Apelação Cível - Transporte de Coisas - Apelante : V8 Restaurante e Bar Eireli - Apelado : Schryver do Brasil Agenciamento de Cargas
Ltda - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Jefferson Oliveira do Nascimento (13823/AM) e Luciana Barroso de Freitas (5144/AM) - Processo
0642983-52.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Antonio Rodrigues da Rocha - Apelado : Estado do
Amazonas - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Ernando Simião da Silva Filho (9069/AM) e Edigley Oliveira da Silva (15653/AM) e Lucas Vieira Pereira de Luna (14541/
AM) - Processo 0645792-39.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Promoção / Ascensão - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado :
Marcio de Alcantara Catarino - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: José Lídio Alves dos Santos (1163A/AM) e Roberta Beatriz do Nascimento (192649/SP) e Todos os representantes das
partes passivas Não informado - Processo 0651340-79.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Propriedade Fiduciária - Apelante : Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Apelado : Gerson Pereira Salvino - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Aldemiro Rezende Dantas Junior (2174/AM) e Marly Gomes Capote (7067/AM) e Barbara Fernandez de Bastos (14647/
AM) - Processo 0658648-69.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Subsídios - Apelante : Ana Maria Conde Teles - Apelado : Estado do
Amazonas - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: André Nieto Moya (235738/SP) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0663288-18.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Banco Bradesco Cartoes S/A - Apelado : Fernando
Goncalves de Souza - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Francisco Carlos Nunes de Oliveira (10057/AM) e Philippe Nunes de Oliveira Dantas (8872/AM) e Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/SP) - Processo 0669859-05.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante
: Franciane da Silva Araujo - Apelado : Banco Bradesco S.a. - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Diego de Paiva Vasconcelos (2013/RO), Márcio Melo Nogueira (5163/AC) e Rochilmer Mello da Rocha Filho (16/RO) e
Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0675874-53.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Pagamento Apelante : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Apelada : Terezinha Mendes da Silva - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Antonio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) e André Luiz Farias de Oliveira (2419/AM) - Processo
4000782-19.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Liminar - Agravante : Amil Assistencia Medica Internacional S.A - Agravada :
Aleomar Benacon Soares - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Alcymar Ribeiro Magalhães (9090/AM) e Everson de Lima Conceição (7002/AM) - Processo 4000999-62.2021.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Direito de Vizinhança - Agravante : Keliton Cézar de Souza Rodrigues - Agravada : Francimara Verçosa Santos
- Relator: Joana dos Santos Meirelles
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º