TJAM 29/04/2022 -Pág. 66 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3310
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ADV/REP.: Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) e Andrey Augusto Bentes Ramos (7526/AM) e Gustavo da Silva Grillo
(7883/AM) - Processo 0618849-19.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Contratos Bancários - Apelante : Banco Bmg S/A - Apelada :
Luciana Lemos de Almeida - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) e Francisco Carlos Nunes de Oliveira (10057/AM) , Manoel Marques de
Oliveira Filho (5587/AM) e Philippe Nunes de Oliveira Dantas (8872/AM) - Processo 0621327-97.2019.8.04.0001 - Apelação Cível Práticas Abusivas - Apelante : Banco Panamericano S/A - Apelada : Janes Vieira de Sousa - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) e Francisco Renato de Lima Sabelli (10866/AM) e Antônio de Moraes
Dourado Neto (23255/PE) , Carolina Oliveira da Fonseca (10249/AM) e Francisco Renato de Lima Sabelli (10866/AM) - Processo
0622754-66.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Contratos Bancários - Apelante : B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento.
Apelante : Yeda Wanderley Demosthenes - Apelada : Yeda Wanderley Demosthenes.
Apelado : B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Celso José Dias (11774/AM) , Fred Andres do Couto Silva (7695/AM) , Paulo Ricardo da Silva Santos (7887/AM) e
Sergio Luiz Ribeiro dos Santos (12953/AM) e Celso José Dias (11774/AM) , Fred Andres do Couto Silva (7695/AM) , Paulo Ricardo da
Silva Santos (7887/AM) e Sergio Luiz Ribeiro dos Santos (12953/AM) - Processo 0623351-35.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Erro
Médico - Apelante : Hospital e Maternidade Santo Alberto Ltda..
Apelante : Zelma Gomes Figueira - Apelada : Zelma Gomes Figueira.
Apelado : Hospital e Maternidade Santo Alberto Ltda. - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Absalão Gonzales Júnior (3278/AM) e João Francisco Alves Rosa (1223A/AM) e João Francisco Alves Rosa (17023/
BA) - Processo 0623883-72.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Marca - Apelante : Vitoria Regia Comercio de Petroleo Ltda - Apelado :
Petrobras Distribuidora S/A - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (1399A/AM) e Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Luciana Santana do Carmo e Maria
Auxiliadora de Paula Braz (3615/AM) - Processo 0629726-18.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Permanente Apelante : Kellen Bitencourt de Lima - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Apelado : Agência da Previdência Social - Atendimento de Demandas Judiciais - APSADJ - Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes
ADV/REP.: Wilson Sales Belchior (1037A/AM) e Calixto Hagge Neto (8787A/M) , Diego Andrade de Oliveira (8792/AM) e Wagner
Jackson Santana (8789/AM) - Processo 0632498-51.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Contratos Bancários - Apelante : Banco Bradesco
S.a. - Apelada : Maria do Bom Parto M. do Nasicmento - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Jorge Wilson Lopes Cavante e João Antônio S. Tolentino (2300/AM) , Leonardo Canto Neves (14235/AM) , Leonardo
Ramada Relvas (14480/AM) e Thiago Câmara (13966/AM) - Processo 0633902-50.2013.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante
: M. P. do E. do A. - Apelado : A. de M. .
Apelado : G. F. de L. .
Apelado : O. da S. C. - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Antônio Cláudio Pinto Flores (583A/AM) e Dayana Márcia Evangelista de Oliveira (10892/AM) - Processo
0634470-27.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Brasil Norte Bebidas Ltda - Apelada : Francineide Evangelista
de Alcantara - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) e Adjailson Silva Figueira de Souza (8620/AM) , Elvislan do Nascimento
Silva (8970/AM) e Elvislan do Nascimento Silva (8970/AM) - Processo 0634702-39.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Indenização do
Prejuízo - Apelante : Banco Bmg S/A - Apelado : Perilo da Silva Costa - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Nelson dos Santos Farias Filho (2347/AM) e Maykon Felipe de Melo (1399A/AM) - Processo 0635265-28.2020.8.04.0001
- Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelada : Francilene
Martins Pinheiro - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Wilson Molina Porto (12790A/MT) e Maria Auxiliadora de Paula Braz (3615/AM) - Processo 0635270-89.2016.8.04.0001
- Apelação Cível - Auxílio-doença Acidentário - Apelante : Valdenice Santarém de Souza Freire - Apelado : Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Luciana Goulart Penteado (167884/SP)
e Agassiz Rubim da Silva Reis Filho (6552/AM)
- Processo
0635655-61.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelada : Karine
Duarte da Silva - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Marcos Fábio Oliveira de Lima (11070/AM) e José Almir da Rocha Mendes Júnior (A1235/AM) - Processo
0637503-83.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Contratos Bancários - Apelante : Stefanni Bezerra do Nascimento - Apelado : Banco
Bradesco S.a. - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Jacob & Nogueira Advogados (191/AM) e Eloy das Neves Lopes Júnior (4900/AM) e Kelma Souza Lima (5470/AM)
- Processo 0638134-95.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Fornecimento de Água - Apelante : Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus
Ambiental S/A) - Apelada : Lourdes de Carvalho Paiva - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (1399A/AM) e Luiz Gustavo Isoldi (203340/SP) - Processo 0640466-35.2019.8.04.0001 Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : Adalberto Pinedo Barroso - Apelado : Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Fabiano Buriol (7657/AM) , Luis Eduardo Mendes Dantas (28790/CE) e Rafael Lins Bertazzo (7213/AM) e Carla Luz
Abreu (7038/AM) , Filipe de Freitas Nascimento (6445/AM) , Joyce Vivianne Veloso de Lima (8679/AM) , Júlia Gabriela Trindade de
Melo (8074/AM) , Karla Freixo Braga (3775/AM) , Lourival Siqueira Silva Neto (11828/AM) , Luzilena Gomes Mota (9991/AM) e Mariana
de Jesus Rodrigues Ramos (9702/AM) - Processo 0641653-83.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Habilitação / Registro Cadastral
/ Julgamento / Homologação - Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Mapemi-brasil Materiais Médicos e Odontológicos Ltda Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Gustavo Antonio Feres Paixão (1324A/AM)
e Lara Viviane de Castro Silva (14540/AM)
- Processo
0642362-16.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Gol Linhas Aéreas S/A - Apelado : Silvio Alves da Silva
Júnior.
Apelado : Silvio Alves da Silva - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Jessica Lobo Silva (158014/MG) e José Henrique Cançado Gonçalves (1343A/AM) e Cheine Araújo Pereira (10609/
AM) - Processo 0643139-35.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Repetição de Indébito - Apelante : Claro S/A - Apelada : Marleide de
Farias Leite Borges - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: José Antonio Martins (31341/BA) e Alyne Coelho Oliveira (14354/AM) , Alyne Coelho Oliveira (14354/AM) , Fernando César
Lima Ferreira de Oliveira (14180/AM) e Fernando César Lima Ferreira de Oliveira (14180/AM) - Processo 0646588-30.2020.8.04.0001
- Apelação Cível - Liminar - Apelante : Sendas Distribuidora S/A - Apelado : Transportes Roraima V/b S/A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º