TJAM 14/09/2022 -Pág. 18 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3401
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ADV/REP.: Rogério da Silva Rodrigues (9949/AM)
e Dermeval de Oliveira Nascimento (7475/AM)
- Processo
0600222-13.2021.8.04.2000 - Apelação Cível - Rescisão / Resolução - Apelante : Prefeitura Municipal de Alvaraes/am - Apelado :
RAIMUNDO NONATO SATURNINO DA ROCHA - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Rogério da Silva Rodrigues (9949/AM)
e Dermeval de Oliveira Nascimento (7475/AM)
- Processo
0600224-80.2021.8.04.2000 - Apelação Cível - Rescisão / Resolução - Apelante : Prefeitura Municipal de Alvaraes/am - Apelado : RONEI
TAVARES DE ARAUJO - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Dermeval de Oliveira Nascimento (7475/AM) e Rogério da Silva Rodrigues (9949/AM) e Todos os representantes das
partes passivas Não informado - Processo 0600226-50.2021.8.04.2000 - Apelação Cível - Desconto Em Folha de Pagamento - Apelante
: Prefeitura Municipal de Alvaraes/am.
Apelante : RUZIVAN CAVALCANTE DA SILVA - Todas as partes passivas com participação Não informado - Relator: Joana dos
Santos Meirelles
ADV/REP.: Cleyson da Silva Dantas (11206/AM) e Jorgiana Lacet de Lima (10128/AM) e Rafael de Oliveira Pereira (14750/AM)
- Processo 0602759-14.2021.8.04.3800 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município de Coari/AM - Apelado : Francisco
Regilco da Rocha Souto - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (831A/AM) e Alvaro Luiz da Costa Fernandes (86415/RJ) e Elio Francisco de Carvalho
(493/AM) e Silvana Castro Muniz (3328/RO) - Processo 0614053-82.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Seguro - Apelante : Bradesco
Auto/Re Companhia de Seguros S/A - Apelado : Antonio Barbosa Gomes Ricardo - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Almeron Caminha (12270/AM) e Marcelo Henrique Carvalho dos Santos (9848/AM) e Kerinne Maria Freitas Pinheiro Processo 0624306-95.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Promoção / Ascensão - Apelante : Bianor da Silva Corrêa - Apelado : Estado do
Amazonas - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Cairo Lucas Machado Prates (1397A/AM) , Gustavo Michelotti Fleck (21243/DF) e Queila Coelho de Souza (7931/AM)
e Luciana Santana do Carmo e Maria Auxiliadora de Paula Braz (3615/AM) - Processo 0636521-11.2017.8.04.0001 - Apelação Cível Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : Elieusa de Souza Nepomuceno - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Wilson Sales Belchior (17314/CE) e Antonio Jarlison Pires da Silva (12261/AM) e Costa, Pires e Binda Advogados
(71819/AM) - Processo 0710315-26.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Tarifas - Apelante : Banco Bradesco S.a. - Apelado : Fanor Lopes
Barreto - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (309115/SP) e Márcio Melo Nogueira (1388A/AM) - Processo 0753971-67.2020.8.04.0001
- Apelação Cível - Seguro - Apelante : Tókio Marine Seguradora S.a. - Apelado : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Relator: Joana
dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Rodrigo Scopel (21899/SC) e Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM) - Processo 4000476-16.2022.8.04.0000 - Agravo
de Instrumento - Contratos Bancários - Agravante : Banco Bmg S/A - Agravado : Jose Denilson Lima da Silva - Relator: Joana dos
Santos Meirelles
ADV/REP.: Nágila Paola Carvalho de Oliveira Leão (13690/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado Processo 4000680-60.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Assistência Judiciária Gratuita - Agravante : NP Comércio de Produtos
Alimentícios em Geral - Agravado : Ibiti Idstribuição e Logística Ltda. - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (5035/AM) , Christian Antony (5296/AM) e Rodrigo Santos da Silva (10696/AM)
e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4000720-42.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Tutela
de Urgência - Agravante : Federação das Unimeds da Amazônia - Agravado : Murilo Henrique Cruz dos Santos.
Agravado : Carlos Souza dos Santos - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Igor Almeida Rebelo (7529/AM) e Sywan Peixoto S. Neto (15777/AM) - Processo 4001230-55.2022.8.04.0000 - Agravo
de Instrumento - Levantamento de Valor - Agravante : Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA - Agravado :
Kairos Construtora Ltda - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Igor Almeida Rebelo (7529/AM) e Ricardo Hübner (9398/AM) e Sywan Peixoto S. Neto (15777/AM) - Processo
4001231-40.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Levantamento de Valor - Agravante : Companhia de Desenvolvimento do Estado
do Amazonas - CIAMA - Agravado : Sywan Peixoto Silva Neo - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Michael Jorge Harraquian Neto (8938/AM) e Igor Macedo Facó (1541A/AM) - Processo 4001545-83.2022.8.04.0000 Agravo de Instrumento - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agravante : Maria Raimunda Silva de Oliveira - Agravado : Hapvida Assistencia
Médica - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Guilherme Carvalho Melo (11086/AM) , João Antônio da Silva Tolentino (2300/AM) e Leonardo Ramada Relvas (14480/
AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4003419-06.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
- Defeito, Nulidade Ou Anulação - Agravante : Centro Educacional Santa Teresinha – Cest - Agravada : Erleane Ferreira de Oliveira Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Davi Fontenele de Almeida (13125/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4005946-28.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Pagamento Em Consignação - Agravante : Aderbal Holanda Marinho - Requerido
: Banco Bradesco S.a. - Relator: Joana dos Santos Meirelles
Secretaria do(a) Primeira Câmara Cível, em Manaus, 13 de setembro de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º