TJAM 28/09/2022 -Pág. 48 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3411
48
ADV/REP.: Lorena Silva de Albuquerque (6023/AM)
e Ramon Michael Chaves Pesqueira (10594/AM)
- Processo
0006826-88.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Promoção - Embargante : Estado do Amazonas - Embargado : Evaldo da
Silva Matos - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Maria Auxiliadora de Paula Braz (3615/AM) e Regina Melo Cavalcanti (27593/PE) e Elaine Priscilla de Sousa
Martins (10688/AM) e Pedro Emídio Lima da Silva (10413/AM) - Processo 0219241-87.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Auxíliodoença Previdenciário - Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado : José Santos Vieira - Relator: Joana dos
Santos Meirelles
ADV/REP.: Carol Regina Xavier Rocha (15004/PA) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Defensoria Pública do Estado
do Amazonas e Rafael Lutti (115763/MG) - Processo 0226756-76.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Fixação - Apelante : J. da S. D. Apelada : D. G. P. - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Centemar Ferreira de Mattos Júnior (1449A/AM) e Rogério da Silva Rodrigues (9949/AM) e José William Guimarães de
Souza Junior (15537/AM) - Processo 0600191-90.2021.8.04.2000 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Prefeitura Municipal
de Alvaraes/am - Apelada : Maria Geane de Souza Serrão - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Brendo de Castro Martins (13009/AM) e Wilson Sales Belchior (1037/AM) - Processo 0600376-22.2021.8.04.2100
- Apelação Cível - Tarifas - Apelante : RAIMUNDA LADISLAU DE OLIVEIRA - Apelado : Banco Bradesco S.a. - Relator: Joana dos
Santos Meirelles
ADV/REP.: Anderson Nepomuceno Ramos (13446/AM) e Elaine de Araujo Veras (9642/AM) - Processo 0600793-07.2021.8.04.3900
- Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município de Codajas - Apelada : IRISBETE ARAGÃO BRAGA - Relator: Joana dos
Santos Meirelles
ADV/REP.: Anderson Nepomuceno Ramos (13446/AM) e Elaine de Araujo Veras (9642/AM) - Processo 0600807-88.2021.8.04.3900
- Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município de Codajas - Apelada : ERIANA NASCIMENTO DOS SANTOS - Relator: Joana
dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Egberto Wanderley Correa Frazão (4647/AM) e Nixon Alberto de Braga Rodrigues (3175/AM) - Processo
0600827-03.2021.8.04.6900 - Apelação Cível - Pagamento - Apelante : Município de São Gabriel da Cachoeira - Apelado : BASILIO
BERNAL JOAQUIM - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Anderson Nepomuceno Ramos (13446/AM) e Charles Ribeiro da Silva (5694/AM) - Processo 0601533-62.2021.8.04.3900
- Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município de Codajas - Apelada : IVONEIDE MEDEIROS FONSECA - Relator: Joana dos
Santos Meirelles
ADV/REP.: JOÃO BOSCO CARDOSO SAMPAIO (10643/AM) e Flávia Caroline de Santana (10641/AM) - Processo
0601723-25.2021.8.04.3900 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município de Codajas - Apelado : ELIZEU NUNES DE
CARVALHO - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Candido Nisvaldo França Coelho Junior (A1389/AM) e Diego de Paiva Vasconcelos (2013/RO) , Márcio Melo Nogueira
(5163/AC) e Nogueira e Vasconcelos Advocacia (78421/AM) - Processo 0602694-44.2021.8.04.4600 - Apelação Cível - Energia Elétrica
- Apelante : Sabrina Lima Silva - Apelado : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Cleyson da Silva Dantas (11206/AM) e Luciana Caxeixa Alfaia (7226/AM) e Jorgiana Lacet de Lima (10128/AM) e
Rafael de Oliveira Pereira (14750/AM) - Processo 0602762-66.2021.8.04.3800 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município
de Coari/AM - Apelada : Joese Negreiros da Silva Melo - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Cleyson da Silva Dantas (11206/AM) e Luciana Caxeixa Alfaia (7226/AM) e Jorgiana Lacet de Lima (10128/AM) e
Rafael de Oliveira Pereira (14750/AM) - Processo 0603211-24.2021.8.04.3800 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município
de Coari/AM - Apelado : Francisco Araujo da Silva Ribeiro - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Cleyson da Silva Dantas (11206/AM) e Jorgiana Lacet de Lima (10128/AM) e Rafael de Oliveira Pereira (14750/AM) Processo 0603535-14.2021.8.04.3800 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município de Coari/AM - Apelada : Maria Jeana
dos Santos Lima - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Cleyson da Silva Dantas (11206/AM) e Jorgiana Lacet de Lima (10128/AM) e Rafael de Oliveira Pereira (14750/AM)
- Processo 0603625-22.2021.8.04.3800 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município de Coari/AM - Apelado : Francisley
Lopes da Silva - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Jorgiana Lacet de Lima (10128/AM) , Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) e Rafael de Oliveira Pereira (14750/AM)
e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0604339-79.2021.8.04.3800 - Apelação Cível - Tarifas Apelante : Banco Bradesco S.a.. Apelante : Alciele Moraes da Cruz - Todas as partes passivas com participação Não informado - Relator:
Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Luis Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/SP) e Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (598A/AM) - Processo 0606918-14.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Indenização Por Dano Material - Apelante : Elizangela
Mendes de Araujo - Apelado : Banco Bradesco S.a. - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Helio Yazbek (168204/SP) e Adilson José da Costa Almeida Filho (11094/AM) - Processo 0615462-88.2022.8.04.0001
- Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : SCPC - Boa Vista Serviços - Apelada : Andreza Braga Vieira - Relator: Joana dos
Santos Meirelles
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º