TJBA 03/02/2022 -Pág. 2595 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 2595
Eu, LARISSA PEREIRA RIBEIRO, o digitei, conferi e subscrevi.
Eunápolis/BA, 02 de Fevereiro de 2022.
De ordem: Camilo Alessandro Oliveira
Escrivão/Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8000390-09.2019.8.05.0079 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Eunapolis
Exequente: Marinalva Soares Batista Pinheiro Santos
Advogado: Claudio Fabiano Boamorte Balthazar (OAB:BA10901)
Executado: Estado Da Bahia
Intimação:
Poder Judiciário do Estado da Bahia
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
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INTIMAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO - SENTENÇA
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PROCESSO: 8000390-09.2019.8.05.0079
AUTOR: MARINALVA SOARES BATISTA PINHEIRO SANTOS
RÉU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
Destinatário: MARINALVA SOARES BATISTA PINHEIRO SANTOS
Av. Treze de Maio, 131, CENTRO, ITAGIMIRIM - BA - CEP: 45850-000
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DE ORDEM do Juiz da 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR,
Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe.
INTIMA, via portal eletrônico, a parte MARINALVA SOARES BATISTA PINHEIRO SANTOS, através de sua procuradoria e/ou seu
representante legal, quanto ao teor da sentença prolatada nos autos em epígrafe, com dispositivo abaixo transcrito e disponibilidade
da integra no autos digitais, com obediência às formalidades legais, devendo dar cumprimento ao quanto ali disposto, sob as penas da
lei e/ou, caso se oponha, que interponha a medida que entenda cabível, nos prazos que a lei estabelece.
ADVERTÊNCIA: Em caso de descumprimento doloso, fraude ou má-fé, poderá ser estabelecida multa, inclusive de cunho pessoal, em
razão de descumprimento da medida, sem prejuízo de responsabilidade criminal.
VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00
CAMILO ALESSANDRO OLIVEIRA
ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA.
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Transcrição ou dispositivo da decisão: “Vistos. Ante a concordância da parte autora, homologo os cálculos apresentados pelo réu no Id
115255880. Expeçam-se RPV’s. Após, arquivem-se.”
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1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
0500526-27.2015.8.05.0079 Ação De Alimentos De Infância E Juventude
Jurisdição: Eunapolis
Requerente: Andreia Novaes Oliveira
Advogado: Jamile Novaes Santos (OAB:BA42207)
Advogado: Viviane Dos Santos Bomfim (OAB:BA40511)
Advogado: Bruno De Souza Ronconi (OAB:BA27117)
Requerido: Monzar Souza Meireles
Advogado: Silvano Viana Lopes (OAB:ES20486)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS