TJBA 16/02/2022 -Pág. 1718 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 1718
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2022
ADV: UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB 10587/BA) - Processo 0706795-31.2021.8.05.0001 - Relaxamento de Prisão - Liberdade
Provisória - AUTOR: ALDEN TEIXEIRA SANTOS - O cartorio deixou de intimar as partes, da decisão exarada às fls 299/302. Cumpra-se.
Salvador (BA), 18 de novembro de 2021. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz de Direito
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2022
ADV: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB 20084/BA), RENATO COELHO (OAB 27219/BA), SILVIA ANTONIA DOS SANTOS CRUZ
MIGUEZ (OAB 27935/BA), WELLYTON DE SENA FERREIRA (OAB 31613/BA), ANTENOR AGUIAR CARVALHO ALMEIDA MATOS
(OAB 47847/BA) - Processo 0407469-97.2012.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Peculato - AUTOR: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Raimundo Nonato Silva Santos - Intime-se a Defesa para manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias acerca da Carta Precatória de fls. 620/638, e vistas para fins do art. 427 do CCPM.
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JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2022
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0536871-90.2019.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Roubo AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: GUSTAVO SILVA PITA - LUCIANO PEREIRA DA SILVA - MARCO
ANTONIO SANTOS E SANTOS - DANIEL JESUS CERQUEIRA - Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público a fl. 250. Oficie-se para atendimento em 5 (cinco) dias. Salvador (BA), 25 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
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RELAÇÃO Nº 0076/2022
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0536871-90.2019.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Roubo AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: GUSTAVO SILVA PITA - LUCIANO PEREIRA DA SILVA - MARCO
ANTONIO SANTOS E SANTOS - DANIEL JESUS CERQUEIRA - Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público a fl. 250. Oficie-se para atendimento em 5 (cinco) dias. Salvador (BA), 25 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
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RELAÇÃO Nº 0081/2022
ADV: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA) - Processo 0501938-23.2021.8.05.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória - AUTOR: ISAAC SANTOS DA BOA MORTE - Trata-se de pedido de liberdade provisória
formulado por meio de defensor particular em favor do Sd 1ª Cl PM ISAAC SANTOS DA BOA MORTE, já qualificado nos autos, nos termos
dos fundamentos que elenca na petição de pgs. 2/13. Todavia, observa-se que a situação prisional do requerente já fora analisada Auto de
Prisão em Flagrante Delito respectivo, n.º 0501855-07.2021.8.05.0001, no qual foi proferida decisão de relaxamento da prisão, de modo que
encontra-se PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO, pelo que determino o arquivamento deste incidente, com a respectiva baixa no sistema
E-SAJ. Cumpra-se. Intime-se. Salvador(BA), 04 de janeiro de 2022. Paulo Roberto Santos de Oliveira Juiz de Direito
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