TJBA 22/02/2022 -Pág. 2832 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1/BA), ANDRÉA SOARES DA SILVA (OAB 37786/BA) - Processo
0023630-10.2012.8.05.0080 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Lais Tourinho Dantas Lima - REQUERENTE: FERNANDO
CORREIA PEREIRA JUNIOR - INVDO: Espolio de Carlos Durval Lima Conceição e outro - Intime-se a inventariante para, 15 (quinze),
apresentar nos autos os documentos solicitados no despacho de fls. 55, sob pena de arquivamento. Advirta-se que o prazo não será
prorrogado, tendo em vista a determinação de juntada proferida por este Juízo em outubro/2019. Cumpra-se o despacho de fls. 79. Ato
contínuo, diante da necessidade de adequação dos sistemas, em virtude da integralização dos cartórios das varas de família, encaminhe-se os autos digitais à secretaria para que proceda a migração. A migração deverá ocorrer de forma inteligente, de sorte a serem
transmudados em primeiro lugar os processos mais novos. Intimem-se.
ADV: RAYMUNDO DE SÁ MOARES (OAB 6558/BA), JOSÉ RUBEM MARQUES COSTA (OAB 6658/BA) - Processo 002402422.2009.8.05.0080 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Catarina Maciel Itabayana Moraes - RÉU: Espolio de Joao Itabayana e
Odete Maciel Itabayana - Vistos, etc. Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública Estadual de Minas Gerais, em fls.158. Após,
voltem-me conclusos para ulteriores deliberações.
ADV: JOSÉ RUBEM MARQUES COSTA (OAB 6658/BA), RAYMUNDO DE SÁ MOARES (OAB 6558/BA) - Processo 002402422.2009.8.05.0080 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Catarina Maciel Itabayana Moraes - RÉU: Espolio de Joao Itabayana
e Odete Maciel Itabayana - Diante da necessidade de adequação dos sistemas, eis que haverá substituição imediata do E-SAJ pelo
PJE por determinação do egrégio Tribunal de Justiça, encaminhe-se os autos digitais à secretaria para que proceda a migração. A
migração deverá ocorrer de forma inteligente, de sorte a serem transmudados em primeiro lugar os processos mais novos. Os processos sentenciados deverão ser impulsionados com celeridade a fim de que sejam rapidamente arquivados, sem que seja necessária a
migração para o PJE. Intimem-se.
ADV: RAYMUNDO DE SÁ MOARES (OAB 6558/BA), JOSÉ RUBEM MARQUES COSTA (OAB 6658/BA) - Processo 002402422.2009.8.05.0080 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Catarina Maciel Itabayana Moraes - RÉU: Espolio de Joao Itabayana e
Odete Maciel Itabayana - Diante da necessidade de adequação dos sistemas, em virtude da integralização dos cartórios das varas de
família, encaminhe-se os autos digitais à secretaria para que proceda a migração. A migração deverá ocorrer de forma inteligente, de
sorte a serem transmudados em primeiro lugar os processos mais novos. Intimem-se.
ADV: ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO (OAB 10118/BA) - Processo 0024073-97.2008.8.05.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- AUTOR: Raimunda Ribeiro Santana - RÉU: Clovis Lima Santana - Diante da necessidade de adequação dos sistemas, em virtude da
integralização dos cartórios das varas de família, encaminhe-se os autos digitais à secretaria para que proceda a migração. A migração
deverá ocorrer de forma inteligente, de sorte a serem transmudados em primeiro lugar os processos mais novos. Intimem-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1/BA) - Processo 0024226-62.2010.8.05.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: Jose do Nascimento Santos - RÉU: Elisete Pereira de Souza Santos - TODOS - Cumpra-se
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1/BA) - Processo 0024226-62.2010.8.05.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: Jose do Nascimento Santos - RÉU: Elisete Pereira de Souza Santos - Ante o exposto, com base nos arts. 6º, 8º, e
485, II, §§ 1º e 7º do Código de processo civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Intime-se pessoalmente o (a) (s) requerente (s) ou exequente (s) acerca da sentença. À vista do quanto acima exposto, isento o presente de custas
processuais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. O MINISTÉRIO PÚBLICO somente deverá ser intimado se houver
interesse de incapazes. P. R. I. C.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1/BA) - Processo 0024226-62.2010.8.05.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: Jose do Nascimento Santos - RÉU: Elisete Pereira de Souza Santos - O processo foi sentenciado em razão da
inércia da parte autora. O recurso interposto é suficiente para o convencimento deste julgador. Art. 485 § 7o do Código de Processo
Civil apresenta a possibilidade de retratação das sentenças sem resolução de mérito. Retrato-me a sentença de fls. 27/29. Intime-se a
parte autora, pessoalmente e sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar
interesse no prosseguimento do feito.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1/BA) - Processo 0024226-62.2010.8.05.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: Jose do Nascimento Santos - RÉU: Elisete Pereira de Souza Santos - Ante o exposto, com esteio no art. 485, VIII,
do Código de processo civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo (a) requerente. Cobrança suspensa em virtude do deferimento dos auspícios da gratuidade da justiça. Transitado em
julgado, arquive-se. P. R. I. C.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1/BA) - Processo 0024226-62.2010.8.05.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: Jose do Nascimento Santos - RÉU: Elisete Pereira de Souza Santos - Diante da necessidade de adequação dos
sistemas, em virtude da integralização dos cartórios das varas de família, encaminhe-se os autos digitais à secretaria para que proceda
a migração. A migração deverá ocorrer de forma inteligente, de sorte a serem transmudados em primeiro lugar os processos mais
novos. Intimem-se.
ADV: PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (OAB 22918/BA), ANTONIO NAVARRO SILVA (OAB 1623/BA), ANDRÉ NAVARRO SILVA GUEDES (OAB 47556/BA) - Processo 0024608-84.2012.8.05.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTOR: E. B. dos S. - RÉU: J. de A. A. B. - cx. 83 processos remetidos ao cartório