TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
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Requerente: Maria Geovan Ribeiro Da Silva
Advogado: Isaias Cantidiano De Oliveira Neto (OAB:BA48030)
Requerido: Joana Ribeiro De Jesus
Requerido: Jose Raimundo Ribeiro
Advogado: Lucivania De Castro Andrade (OAB:BA56422)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA
Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000606-57.2021.8.05.0189
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA
REQUERENTE: MARIA GEOVAN RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA48030)
REQUERIDO: JOANA RIBEIRO DE JESUS e outros
Advogado(s): LUCIVANIA DE CASTRO ANDRADE (OAB:BA56422)
DESPACHO
Vistos etc...
MARIA GEOVAN RIBEIRO DA SILVA, devidamente qualificada e através de advogado, interpôs a presente AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA em face de JOANA RIBEIRO DE JESUS, representada por JOSÉ
RAIMUNDO RIBEIRO, igualmente qualificado, pleiteando inicialmente os benefícios da assistência judiciária gratuita e informando que
a curatelada é sua mãe e fora interditada em 2015 por seus irmãos, José Raimundo Ribeiro e Maria da Conceição Santos Ribeiro,
sendo que esta última veio a falecer em 20/04/2021. Pleiteia, ao final, a curatela compartilhada.
Com a inicial juntou documentos.
Decisão deferindo a curatela provisória de forma compartilhada entre a requerente e José Raimundo Ribeiro no ID 115012161.
Em sede de contestação, no ID 117827073, o requerido apresenta impugnação à justiça gratuita, bem como alega a impossibilidade
da requerente de ser curadora de Joana Ribeiro de Jesus, requerendo a revogação do benefício da justiça gratuita concedida à autora
e a revogação da curatela provisória concedida a autora.
Na réplica a contestação, consoante ID 128696309, a requerente pugna pelo formulado na exordial, pela ratificação do deferimento
da gratuidade da justiça.
Com vista aos autos, o representante do Ministério Público manifestou-se pela realização do estudo social e pela designação de audiência- ID 144674430.
Relatório Social no ID 182555589.
Pois bem.
Considerando a complexidade e divergências entre as alegações das partes, é o caso de designar instrução.
Desta maneira, como a audiência de instrução do processo nº 8000409-10.2018.8.05.0189 se encontra designada para o próximo dia
12 de abril, às 08h30min, de maneira presencial, no Fórum local, determino que este processo seja colocado na mesma pauta, eis que
ligado diretamente àquele.
Cumpra-se, com urgência, expedindo o necessário, intimando-se as partes através de seus causídicos.
P. R. I.
Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente.
Dr. André Andrade Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA
INTIMAÇÃO
0000243-66.2008.8.05.0189 Monitória
Jurisdição: Paripiranga
Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:BA57360)
Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B)
Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A)
Reu: Vanda Maria Da Silva
Intimação:
para recolher as custas referente a expedição de carta precatória,
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA
INTIMAÇÃO
8001918-68.2021.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Paripiranga
Autor: Valdeci Rodrigues De Almeida Santos
Advogado: Mariana Pimentel Sodre (OAB:BA37482)