TJBA 07/04/2022 -Pág. 5051 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Cad 2/ Página 5051
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS
de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº
185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente
no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde
Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do
sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA
DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
0001162-16.2010.8.05.0244 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Impetrante: Bruno De Oliveira Borges
Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831)
Impetrado: Presidente Da Embasa Empresa Baiana De Agua E Saneamento Sa
Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392)
Advogado: Luiz Flavio Falcao Silva (OAB:BA18928)
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Intimação:
Poder Judiciário Do Estado Da Bahia
Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba
2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E Comerciais
Fórum Desembargador Edgar Simões
Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714
E-mail: sdobonfim2vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
NÚMERO DO PROCESSO: 0001162-16.2010.8.05.0244
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física, Prova Pré-constituída]
POLO ATIVO: Nome: BRUNO DE OLIVEIRA BORGES
Endereço: Rua Adolfo Silva Nº , Derba, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000
POLO PASSIVO: Nome: Presidente da Embasa Empresa Baiana de Agua e Saneamento Sa
Endereço: desconhecido
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do(a)
Magistrado(a), na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito Designada desta Vara,
Dra. Maria Cláudia Salles Parente, pratiquei o ato processual abaixo:
1 - Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e a fim de que requeiram o que entender cabível. Prazo de 05 (cinco) dias;
2 - Transcorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas devidas.
Senhor do Bonfim (BA), 14 de dezembro de 2021.
JOSILENE RODRIGUES DE AMORIM
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA
DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
0001162-16.2010.8.05.0244 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Impetrante: Bruno De Oliveira Borges
Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831)
Impetrado: Presidente Da Embasa Empresa Baiana De Agua E Saneamento Sa