TJBA 08/04/2022 -Pág. 1473 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Cad 3/ Página 1473
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
INTIMAÇÃO
0000031-85.2010.8.05.0153 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora
Reu: Alan Pereira De Almeida
Advogado: Fabio Alfredo Dias Jaensch (OAB:PR73910)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
________________________________________
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000031-85.2010.8.05.0153
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AUTORIDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO e outros
Advogado(s):
REU: ALAN PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s): CLAUDIO MARCIO AMORIM COUTINHO (OAB:BA17436)
DECISÃO
Diante da ausência de defensor constituído por parte do réu para oferecimento de ALEGAÇÕES FINAIS, DETERMINO A NOMEAÇÃO (DE ORDEM) DO DEFENSOR DATIVO Dr. Fábio Alfredo Dias Jaensch, OAB/PR 73.910, para oferecer ALEGAÇÕES
FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias.
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
INTIMAÇÃO
0000316-63.2019.8.05.0153 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora
Reu: Leandro Guimaraes Dos Santos
Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843)
Vitima: Helena De Oliveira Luz
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
________________________________________
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000316-63.2019.8.05.0153
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AUTORIDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO e outros
Advogado(s):
REU: LEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS
Advogado(s):
DECISÃO
Verificando que o réu regularmente citado conforme despacho de ID 122699578, não ofereceu resposta a acusação no prazo
legal, DETERMINO A NOMEAÇÃO (DE ORDEM) DO DEFENSOR DATIVO Dr. Paulo Sergio da Silva Barros, OAB/BA 19.843,
para que ofereça a defesa do Acusado no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
Essa decisão tem força de MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO para todos os fins de direito.
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.