TJBA 02/05/2022 -Pág. 28 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
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DIRETORIA DE FINANÇAS
RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA DIÁRIAS PAGAS ANALÍTICO
Cadastro/Nom
Processo/GL:
Cargo/Função:
Motivo:
Desconto
Detalhamento:
Valor Recebido:
Período(s):
DESTINO(S):
9694412 - PAULO SERGIO MAGALHAES RAMOS
21729/22 - 1983/22
Qtde de Diárias: 2,5
CHEFE DE SERVICO - SAJ - LEI Nº 13968 DE 14/06/18
Qtde dias Úteis: 3
OUTROS
Valor de Diárias: R$ 350,00
177.27
Inicio de obra nos fóruns das comarcas.
R$ 697,73
De 18/04/2022 07:00 a 20/04/2022
2.5 x 350,00 x 0% - 177.27 = 697,73
ANDARAI, LENCOIS, RUY BARBOSA
27/04/2022 00:00
Cadastro/Nom
Processo/GL:
Cargo/Função:
Motivo:
Desconto
Detalhamento:
Valor Recebido:
Período(s):
DESTINO(S):
9694862 - CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ
21904/22 - 2025/22
Qtde de Diárias: 1,5
JUIZ SUBSTITUTO
Qtde dias Úteis: 2
SUBSTITUIÇÃO
Valor de Diárias: R$ 700,00
118.18
atuação em virtude do impedimento do juiz titular e substituto.
R$ 931,82
De 12/04/2022 09:00 a 13/04/2022
1.5 x 700,00 x 0% - 118.18 = 931,82
PORTO SEGURO
28/04/2022 00:00
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGESP
GABINETE
APOSTILA N° 002/2022 – TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 18/2022-C
Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, órgão do poder judiciário, inscrito no CNPJ/MF 05.967.350/0001-45 e
o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, órgão do Poder Judiciário, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.100.722/0001-60.
Objeto: A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o disposto no art. 135, inciso II combinado com o art. 143, parágrafo 8°, ambos da Lei Estadual
nº 9.433, de 1° de março de 2005, e tendo em vista a necessidade de correção da classificação orçamentária, resolve
expedir a presente Apostila, para: (1) No caso em tela, a rubrica orçamentária, será a seguinte: UO:204.101-STJ; 0006-DRH;
Atividade 4085; Elemento de Despesa 3.1.90.11; Fonte 100/300. (2) A presente Apostila passa a integrar a Cláusula Nona do
termo de convênio como se nele estivesse transcrita, ficando ratificadas as demais cláusulas, desde que não contrariem o
presente termo. Processo: TJ-ADM-2021/60595. Data: 28/04/2022.
APOSTILA N° 001/2022 – TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 17/2022-C
Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, órgão do poder judiciário, inscrito no CNPJ/MF 05.967.350/0001-45 e
o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, órgão do Poder Judiciário, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.100.722/0001-60.
Objeto: A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o disposto no art. 135, inciso II combinado com o art. 143, parágrafo 8°, ambos da Lei Estadual
nº 9.433, de 1° de março de 2005, e tendo em vista a necessidade de correção da classificação orçamentária, resolve
expedir a presente Apostila, para: (1) No caso em tela, a rubrica orçamentária, será a seguinte: UO:204.101-STJ; 0006-DRH;
Atividade 4085; Elemento de Despesa 3.1.90.11; Fonte 100/300. (2) A presente Apostila passa a integrar a Cláusula Nona do
termo de convênio como se nele estivesse transcrita, ficando ratificadas as demais cláusulas, desde que não contrariem o
presente termo. Processo: TJ-ADM-2021/60597. Data: 28/04/2022.
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/21186
INTERESSADO(A): RENATA APARECIDA RICO TEIXEIRA LEITE
MATRÍCULA: 903.840-0
ASSUNTO: Licença – Prêmio
DECISÃO
Considerando que os requisitos legais foram preenchidos e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº
96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e
Concessões.
Vigência: 90 (noventa) dias, sendo 30 (trinta) dias, a partir de 09/01/2023; 30 (trinta) dias, a contar de 08/01/2024; e 30 (trinta)
dias, a partir de 07/01/2025, referentes ao período aquisitivo de 30/01/2016 a 27/01/2021.