TJBA 30/05/2022 -Pág. 5376 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022
Cad 2/ Página 5376
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8001317-60.2020.8.05.0201 Petição Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Maria Alsineia Marim
Advogado: Gutemberg Souza Passos Filho (OAB:BA52017)
Advogado: Alex Rosa Ornelas (OAB:BA25103)
Requerido: Roberto Carlos De Oliveira
Advogado: Raquel Santos Freitas (OAB:BA65129)
Advogado: Edkleber Carvalho Soares (OAB:BA13439)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto
Seguro-BA - CEP 45810-000
DESPACHO
PROCESSO: 8001317-60.2020.8.05.0201
AUTOR: MARIA ALSINEIA MARIM
RÉU: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
Não vejo nos autos a publicação da decisão do evento 127944600 quanto à especificação dos meios de prova. Certifique-se.
Mantenho o decidido. Publique-se.
Porto Seguro (BA), 18 de fevereiro de 2022
Fernando Machado Paropat Souza
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
DESPACHO
8003349-67.2022.8.05.0201 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Porto Seguro
Exequente: Pc Construtora E Incorporadora Ltda. - Me
Advogado: Antonio Ricardo Souza Fortuna (OAB:BA29149)
Advogado: Christiana Paula Maia De Souza (OAB:BA41644)
Executado: Alexandre Duarte Barbosa
Advogado: Flavia Miyuki Kuroda Costa (OAB:BA51208)
Advogado: Debora Schmidke Ribeiro (OAB:BA35777)
Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto
Seguro-BA - CEP 45810-000
DESPACHO
PROCESSO: 8003349-67.2022.8.05.0201
AUTOR: PC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME
RÉU: ALEXANDRE DUARTE BARBOSA
Vistos, etc.
Cuida-se de cumprimento provisório de sentença atinente a obrigação de pagar quantia certa.
Determino a intimação do executado na pessoa do seu advogado (artigo 513, § 2º, c/c artigo 523 do CPC) – ou não o tendo,
conforme uma das modalidades daquele mesmo artigo – para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo pago
nesse prazo o débito será acrescido de multa de 10% e honorários de advogado de 10%. Findo esse prazo, independentemente