TJBA 06/06/2022 -Pág. 1595 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112- Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Cad 3/ Página 1595
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Serrinha/Ba., aos 2 de junho de 2022.
Eu, Maiane Pinheiro Santos, Estagiaria, a digitei.
Eu, Dayane Lima de Matos, Escrivã, assino.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA
DESPACHO
0005862-81.2014.8.05.0248 Insanidade Mental Do Acusado
Jurisdição: Serrinha
Acusado: Fabio Dos Santos Silva
Advogado: Rejane Tereza Cunha Vilalva Ribeiro (OAB:BA11667)
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SERRINHA
2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude
Av. Josias Alves Santiago, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: serrinha2vcrime@tjba.jus.br
________________________________________
DESPACHO
________________________________________
Processo n. 0005862-81.2014.8.05.0248
Assunto: [Roubo Majorado]
Parte Autora: Ministério Público do Estado da Bahia
Parte ré: FABIO DOS SANTOS SILVA
Proceda a intimação da Defesa para que tome ciência do laudo, juntando cópia nos autos principais.
Após, conclusos.
Serrinha/BA, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA
SENTENÇA
0001506-58.2005.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Serrinha
Reu: Joceni Dos Santos Pessoa
Advogado: Narciso Queiroz De Lima (OAB:BA18165)
Reu: Magali Pereira Soares
Reu: Suzana Freitas
Advogado: Narciso Queiroz De Lima (OAB:BA18165)
Reu: Rejane Santos Conceição
Advogado: Firmino Correia Ribeiro (OAB:BA9460)
Terceiro Interessado: Pedro Carlos Almeida
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Sentença:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SERRINHA
2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude
Av. Josias Alves Santiago, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: serrinha2vcrime@tjba.jus.br
________________________________________
SENTENÇA
________________________________________
Processo n. 0001506-58.2005.8.05.0248