TJBA 18/10/2022 -Pág. 3439 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Cad 4/ Página 3439
Jurisdição: Utinga
Autor: Aloisio Evangelista
Advogado: Mariane Santos De Jesus (OAB:BA57250)
Advogado: Vilma Freitas Santos (OAB:BA23154)
Reu: Unimed Clube De Seguros
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:RJ87690)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001285-08.2021.8.05.0270
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA
AUTOR: ALOISIO EVANGELISTA
Advogado(s): VILMA FREITAS SANTOS (OAB:BA23154), MARIANE SANTOS DE JESUS (OAB:BA57250)
REU: UNIMED CLUBE DE SEGUROS
Advogado(s): LUIZ FELIPE CONDE registrado(a) civilmente como LUIZ FELIPE CONDE (OAB:RJ87690)
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C LIMINAR PARA DETERMINAR SUSPENÇÃO IMEDIATA DOS DESCONTO, na qual a parte a autora
fora intimada, através do seu patrono, para estar presente na audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC de Jacobina, por
videoconferência.
Contudo, conforme Termo de Audiência de ID 226801960, a parte autora estava ausente, constatando-se que a parte demandante não
mais possui interesse no prosseguimento do presente feito, eis que não cumpriu o comando judicial.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.
Sem custas ante a gratuidade que ora defiro.
Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
UTINGA/BA, data da assinatura eletrônica.
FLAVIA ARAÚJO DA SILVA
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA
INTIMAÇÃO
8001285-08.2021.8.05.0270 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Utinga
Autor: Aloisio Evangelista
Advogado: Mariane Santos De Jesus (OAB:BA57250)
Advogado: Vilma Freitas Santos (OAB:BA23154)
Reu: Unimed Clube De Seguros
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:RJ87690)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001285-08.2021.8.05.0270
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA
AUTOR: ALOISIO EVANGELISTA
Advogado(s): VILMA FREITAS SANTOS (OAB:BA23154), MARIANE SANTOS DE JESUS (OAB:BA57250)
REU: UNIMED CLUBE DE SEGUROS
Advogado(s): LUIZ FELIPE CONDE registrado(a) civilmente como LUIZ FELIPE CONDE (OAB:RJ87690)
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C LIMINAR PARA DETERMINAR SUSPENÇÃO IMEDIATA DOS DESCONTO, na qual a parte a autora
fora intimada, através do seu patrono, para estar presente na audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC de Jacobina, por
videoconferência.
Contudo, conforme Termo de Audiência de ID 226801960, a parte autora estava ausente, constatando-se que a parte demandante não
mais possui interesse no prosseguimento do presente feito, eis que não cumpriu o comando judicial.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.
Sem custas ante a gratuidade que ora defiro.
Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
UTINGA/BA, data da assinatura eletrônica.