TJBA 24/10/2022 -Pág. 2320 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022
Cad 3/ Página 2320
Curador: Ivana De Amorim Marques
Curador: Ana Patricia De Amorim Marques
Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395)
Curador: Ana Patricia De Amorim Marques
Curador: Ivana De Amorim Marques
Reu: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Despacho:
Fale a parte autora sobre a contestação.
Santo Amaro/BA, 20/10/2022
ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
DESPACHO
0000047-23.2001.8.05.0228 Desapropriação
Jurisdição: Santo Amaro
Reu: Fazenda Capanema
Autor: Municipio De Santo Amaro
Reu: Penha Papeis E Embalagens Ltda
Advogado: Aline De Cassia Cesna (OAB:SP238914)
Advogado: Thiago Soares De Souza (OAB:BA27878)
Despacho:
[Esbulho / Turbação / Ameaça]
DESAPROPRIAÇÃO (90)
0000047-23.2001.8.05.0228
AUTOR: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO
REU: MASSA FALIDAINDUSTRIA DE PAPEIS SANTO AMARO, FAZENDA CAPANEMA
D E S PAC H O
Da análise dos autos percebe-se que o Município de Santo Amaro não fora devidamente intimado para se manifestar sobre a
proposta de compensação tributária formulada pela parte requerida Penha Papéis e Embalagens Ltda (que admito como sucessora processual da Massa Falida Indústria de Papéis Santo Amaro), eis que intimada por diário eletrônico quando dever ser por
meio do sistema de domicílio eletrônico.
Corrigida a autuação, intime-se a procuradoria do município para se manifestar sobre a proposta da requerida.
Santo Amaro/BA, #Data
ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO
Juiz de Direito
a.k.r.c
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
DECISÃO
8002041-12.2022.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Santo Amaro
Autor: Maria Narcisa De Jesus
Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782)
Reu: Banco Pan S.a
Decisão: